Blog do Professor Borges

A Cuba que Dilma visita, por Emir Sader

2012-01-30T09:57:00.000-03:00

Artigo: A Cuba que Dilma visita, por Emir Sader

Assim que Fidel e seus companheiros tomaram o poder e o governo dos EUA acentuou suas articulações para tratar de derrubar o novo poder, a grande burguesia cubana e uma parte da classe média alta foram se refugiar em Miami.

Bastava esperar que mais um governo rebelde capitulasse diante das pressões norte-americanas ou fosse irremediavelmente derrubado. Afinal, nenhum governo latinoamericano rebelde tinha conseguido sobreviver. Poucos anos antes Getulio Vargas tinha se suicidado e Peron tinha abandonado o governo. Os dois governos da Guatemala que tinham ousado colocar em prática uma reforma agrária contra a United Fruis – hoje reciclada no nome para Chiquita -, sofreram um violento golpe militar.

Como um governo cubano rebelde, em plena guerra fria, a 110 quilômetros do império, conseguiria sobreviver? Cuba era o modelo do “pátio traseiro” dos EUA. Era ali que a burguesia cubana passava suas férias como se estivesse numa colônia sua. Era ali que os filmes de Hollywood encontravam os cenários para os seus melosos filmes sentimentais. Era ali que um aristocrata cubano tinha importado Esther Williams para inaugurar sua casa no centro de Havana, mergulhando numa piscina cheia de champanhe. Era em Cuba que os milionários norteamericanos desembarcavam com seus iates diretamente aos hotéis com cassinos ou às suas casas, sem sequer passar pelas alfândegas. Era ali que os marinheiros norteamericanos se embebedavam e ofendiam os cubanos de todas as formas possíveis. Era para Cuba que a Pan American inaugurou seus vôos internacionais. Era ali que as construtoras de carros norte-americanas testavam seus novos modelos, um ano antes de produzi-los nos EUA. Foi em Cuba que a máfia internacional fez seu congresso mundial no fim da segunda guerra, para repartir os seus mercados internacionais, evento para o qual contrataram o jovem cantor Frank Sinatra para animar suas festas. Em suma, Cuba era um protetorado norteamericano.

Os que abandonaram o país deixaram suas casas intactas, fecharam as portas, pegaram o dinheiro que ainda tinham guardado e foram esperar em Miami que o novo governo fosse derrubado e pudessem retomar normalmente sua vida num país de que se consideravam donos, associados aos gringos.

Há um bairro em Miami que se chama Little Havana, onde os nostálgicos ficam olhando para o sul, cada vez menos esperançosos de que possam retornar a uma ilha que já não podem reconhecer, pelas transformações radicais que sofreu. Participaram das tentativas de derrubada do regime, a mais conhecida delas a invasão na Baía dos Porcos, que durou 72 horas, mesmo se pilotada e protagonizada pelos EUA – presidido por John Kennedy naquele momento. Os EUA tiveram que mandar alimentos para crianças para conseguir recuperar os presos da invasão, numa troca humanitária.

Cuba mudou seu destino com a revolução, conseguiu ter os melhores índices sociais do continente, mesmo como país pequeno, pobre, ao lado dos EUA, que mantem o mais longo bloqueio da história – há mais de 50 anos -, tentando esmagar a Ilha.

Durante um tempo Cuba pode apoiar-se na integração ao planejamento conjunto dos países socialistas, dirigida pela URSS, que lhe propiciava petróleo e armamento, além de mercados para seus produtos de exportação. O fim da URSS e do campo socialista aparecia, para alguns, como o fim de Cuba. Depois da queda sucessiva dos países do leste europeu, a imprensa ocidental se deslocou para Cuba, instalou-se em Havana Livre, ficaram tomando mojitos e daiquiris, esperando para testemunhar a ansiada queda do regime cubano. (Entre eles estava Pedro Bial e a equipe da Globo.)

Passaram-se 23 anos e o regime cubano está de pé. Desde 1959, 10 presidentes já passaram pela Casa Branca e tiveram que conviver com a Revolução Cubana – de que todos eles previram o fim.

Cuba teve que se reciclar para sobreviver sem poder participar do planejamento coletivo dos países socialistas. Cuba teve que fazer um imenso esforço, sem cortar os direitos sociais do seu povo, sem fechar camas de hospitais, nem salas de aulas, ao invés da URSS de Gorbachev, que introduziu pacotes de ajuste e terminou acelerando o fim do regime soviético.

É essa Cuba que a Dilma vai encontrar. Em pleno processo de reciclagem de uma economia que necessita adaptar suas necessidades às condições do mundo contemporâneo. Em que Cuba intensificou seu comércio com a Venezuela, a Bolívia, o Equador – através da Alba -, assim como com a China, o Brasil, entre outros. Mas que necessita dar um novo salto econômico, para o que necessita de mais investimentos.

Necessita também aumentar sua produtividade, para o que requer incentivar o trabalho, de acordo com as formulações de Marx na Critica do Programa de Gotha, de que o principio do socialismo é o de que “a cada um conforme o seu trabalho”, afim de gerar as condições do comunismo, em que a fartura permitira atender “a cada um conforme suas necessidades”.

Cuba busca seus novos caminhos, sem renunciar a seu profundo compromisso com os direitos sociais para toda a população, a soberania nacional e a solidariedade internacional. Cuba segue desenvolvendo suas políticas solidárias, que permitiram o fim do analfabetismo na Venezuela e na Bolívia e o avanço decisivo nessa direção em países como o Equador e a Nicarágua.

Cuba mantem sempre, há mais de dez anos, a Escola Latinoamericana de Medicina, que já formou na melhor medicina social do mundo, de forma gratuita, a milhares de jovens originários de comunidades carentes todo o continente – incluídos os EUA. Cuba promove a Operação Milagre, que ja’ permitiu que mais de 3 mil latino-americanos pudessem recuperar plenamente sua visão.

Cuba é um sociedade humanista, que privilegia o atendimento das necessidades dos seus cidadãos e dos de todos os outros países necessitados do mundo. Que busca combinar os mecanismos de planejamento centralizado com incentivos a iniciativas individuais e a atração de investimentos, na busca de um novo modelo de crescimento, que preserve os direitos adquiridos pela Revolução e permite um novo ciclo de expansão econômica.

Aqueles que se preocupam com o sistema politico interno de Cuba, tem que olhar não para Havana, mas para Washington. Ninguém pode pedir a Cuba relaxar seus mecanismos de segurança interna, sendo vítima do bloqueio e das agressões da mais violenta potência imperial da história da humanidade. A pressão tem que se voltar e se concentrar sobre o governo dos EUA, para o fim do bloqueio, a retirada da base naval de Guantanamo do território cubano e a normalização da relação entre os dois países.

É essa Cuba que a Dilma vai se encontrar, intensificando e ampliando os laços de amizade e os intercâmbios econômicos com Cuba. Não por acaso o Brasil só restabeleceu relações com Cuba depois que a ditadura terminou, intensificando essas relações no governo Lula e dando continuidade a essa política com o governo Dilma.

Emir Sader é sociólogo e professor.
(Texto originalmente postado no Blog do Emir, em 29/01/2012)

COMBATER O VICIO OU O VICIADO [uma aula de politica anti-drogas ]

2012-01-29T10:08:00.001-03:00

João Goulão: “Combatemos o vício, não o viciado”

O responsável pela política antidrogas mais elogiada do mundo critica a internação compulsória adotada no Rio de Janeiro e a ação violenta da polícia em São Paulo

MARCELO MOURA

PELA VIDA
João Goulão, em São Paulo, para promover um passeio ciclístico. A estratégia do chefe da agência antidrogas europeia inclui dar emprego a dependentes (Foto: Filipe Redondo/ÉPOCA)

João Goulão, chefe das agências portuguesa e europeia de combate às drogas, foi a São Paulo na semana passada divulgar o World Bike Tour. Para o português de 56 anos, seu trabalho pode ser tão amplo que chega à promoção de um passeio ciclístico. A ideia de que o esporte pode ajudar a manter as pessoas longe do vício levou à cidade da Cracolândia o responsável pelo plano antidrogas mais elogiado do mundo. Em 2001, Portugal descriminalizou o consumo de drogas e criou uma rede de assistência aos viciados que inclui incentivos fiscais para empresas que queiram contratá-los. Com iniciativas ousadas, o país acabou com suas cracolândias e passou a registrar os menores índices de consumo de drogas entre os jovens na Europa.

ÉPOCA – O consumo de drogas em São Paulo é tão grave que há 15 anos uma área no centro da cidade é conhecida pelo nome de Cracolândia. Nunca trouxeram o senhor para visitá-la antes?
João Goulão – Não, agora vou aproveitar a vinda para o passeio ciclístico para conhecer. Estive no Rio de Janeiro em novembro. Vi como as forças de segurança tomaram um espaço e, em seguida, resumiram-se a dar apoio aos serviços sociais, sem uma postura agressiva. Parece a atitude adequada.

ÉPOCA – Lisboa teve um local de consumo como São Paulo?
Goulão – Teve. Ficava no Casal Ventoso, um bairro litorâneo habitado por trabalhadores portuários. Quando Portugal perdeu suas colônias, na década de 1970, a atividade naval decaiu e houve muito desemprego naquele bairro. Aquelas pessoas conheciam marinheiros e passaram a se dedicar ao contrabando, primeiro de produtos de consumo e depois de drogas. O bairro de gente pobre foi colonizado por bandidos e tornou-se o maior supermercado de drogas da Europa, visitado diariamente por mais de 5 mil pessoas.

ÉPOCA – No início de janeiro, a Polícia Militar de São Paulo entrou na Cracolândia sem agentes sociais, com armas e balas de borracha. Como foi o combate às drogas no Casal Ventoso?
Goulão – Nossa abordagem foi de assistência social. A polícia entrou para acompanhar os assistentes. Começamos com uma política de troca de seringas usadas por novas, o que foi importantíssimo para controlar o crescimento dos casos de aids ligados a drogas injetáveis. Depois de cinco anos de trabalho, ganhamos a confiança dos viciados e conseguimos aproximá-los dos serviços de saúde. Penso que não teria sido possível se tivesse havido a entrada de forças policiais e o envio para tratamento quase compulsório.

ÉPOCA – O governo federal anunciou o destino de verbas para clínicas de internação compulsória, e o Rio de Janeiro adotou esse procedimento há poucos meses. É uma iniciativa necessária para tratar pessoas em estágio avançado de vício?
Goulão – Não acredito no sucesso da internação compulsória. O viciado vai à força para um lugar fora da realidade, fisicamente impedido de consumir drogas. Como ele vai se comportar ao sair? Para deixar o vício, a pessoa precisa reformatar seus hábitos. Não é só retirar uma substância, é mudar o estilo de vida. A internação voluntária é um processo demorado, mas considero mais eficaz.

ÉPOCA – Como esperar força de vontade de alguém que, por causa do vício, perdeu qualquer tipo de motivação?
Goulão – De fato, estamos lidando com seres que se encontram numa condição quase animalesca. É preciso resgatar a dignidade, noções de higiene, o orgulho por pequenas coisas. Só depois disso, motivar a internação voluntária. É difícil, mas entendo que assim funciona a intervenção.

ÉPOCA – Áreas dominadas por viciados despertam repulsa na sociedade. Como política de tratamento, é melhor dispersar os viciados pela cidade ou aproveitar a reunião deles?
Goulão – Quando tivemos nossa cracolândia, nós não a dispersamos. Cinco anos depois de entrar com o serviço médico e social, quando o Casal Ventoso já não era um polo de consumo, fizemos uma operação de reurbanização com remoção de casas e mudança dos moradores.

ÉPOCA – O crack é uma droga diferente das outras?
Goulão – O crack tem um poder viciante fortíssimo, e não há uma substância química que o substitua num tratamento terapêutico. A abordagem é mais complexa e demorada que a da heroína, principal droga em Portugal. O trabalho de educação, redução de danos e tratamento é mais difícil.

ÉPOCA – Como são as campanhas antidrogas de Portugal?
Goulão – Desistimos de fazer propagandas na televisão com mensagens para o grande público. Elas custavam caro e traziam pouco resultado. Hoje, mapeamos grupos, como jovens que deixaram a escola e filhos de viciados. São trabalhos dirigidos, feitos nos lugares onde está o público potencial.

ÉPOCA – Como o departamento antidrogas aborda os viciados?
Goulão – Os órgãos de saúde e assistência social precisam conhecer de perto que tipo de crack está nas ruas. Saber inclusive quanto as drogas à venda estão adulteradas, para então difundir, entre os usuários, a partir de qual dose consumida há risco de morte

Estamos formatados à ideia de que consumir drogas é pecado. Temos de encarar o viciado "

ÉPOCA – Os órgãos de saúde devem orientar os usuários sobre quanta droga eles podem consumir?
Goulão – Exatamente. A mensagem deve ser: “Não consuma drogas, mas, se consumir, tome certos cuidados”. Não consuma sozinho, porque, se houver um pequeno acidente, ninguém vai poder ajudar. Passamos mensagens que ajudam a pessoa a correr menos riscos.

ÉPOCA – Orientar o consumo de drogas não é uma postura que beira o incentivo?
Goulão – Em primeiro lugar, nosso objetivo é salvar vidas. Em segundo lugar, ganhar a confiança das pessoas para orientá-las a deixar o vício. Ainda estamos muito formatados à ideia de que consumir drogas é pecado. Não conseguimos encarar o dependente de drogas como fazemos com um diabético, que é dependente de insulina. Só faremos progressos significativos quando abandonarmos essa carga ideológica.

ÉPOCA – Como Portugal encara os viciados?
Goulão – Encaramos o dependente como fazemos com um diabético. Damos a ele oportunidade de tratamento sem custo, com privacidade e sem condenação. Na lei que adotamos há dez anos, consumir drogas não é mais crime. É como dirigir sem cinto de segurança: o infrator não vai para a cadeia, não é fichado por isso.

ÉPOCA – Como uma sociedade conservadora como a portuguesa aceitou descriminalizar o consumo de drogas?
Goulão – A explicação está na própria origem do consumo em Portugal. O uso de drogas fez parte da explosão de liberdade que o país viveu com o fim da ditadura, em 1974. Começou com maconha, e um dia o vendedor de maconha ofereceu cocaína, heroína... De repente os viciados já representavam 1% da população, todo mundo tinha algum na família. Então foi fácil para a sociedade perceber que o dependente era uma pessoa honesta precisando de ajuda. E, ao ser mandada para a cadeia, a pessoa sairia pior do que entrou. A descriminalização das drogas foi uma decisão tomada de baixo para cima, e não determinada pelos políticos.

ÉPOCA – A ausência de punição não incentiva mais pessoas a experimentar drogas?
Goulão – Isso não tem acontecido. Desde a descriminalização, a experimentação de drogas entre os mais jovens caiu. Não sei dizer por quê. Talvez porque os jovens de uma forma geral gostem de desafiar a autoridade e, hoje, consumir drogas é menos desafiante. Em compensação, temos mais jovens se embebedando. Se o apelo da droga não está mais no desafio à lei, a bebida alcoólica é mais barata e disponível.

ÉPOCA – Um problema entre os viciados é voltar à vida social. Quais são as soluções de Portugal?
Goulão – O governo abriu linhas de crédito para pequenas empresas abertas por toxicodependentes, assim como incentivos fiscais a empresas que contratem essas pessoas.

ÉPOCA – Num momento de crise econômica na Europa, favorecer o emprego de viciados parece uma questão polêmica.
Goulão – É sim. Algumas pessoas dizem: “Será que tenho de usar drogas para conseguir trabalho?”. Isso aumenta o estigma dos dependentes. É muito complicado lutar por um programa de discriminação positiva. Ultimamente, tenho ficado bem quieto, sem pedir nada. Apenas peço que não cortem muito o orçamento do departamento antidrogas português, para não perdermos as conquistas atuais.

ÉPOCA – Quanto o departamento antidrogas gasta por ano?
Goulão – O orçamento anual do instituto é de € 75 milhões, 80% deles dedicados a tratamento. De maneiras mais ou menos intensivas, ele atende 45 mil pessoas.

ÉPOCA – Quanto Portugal economiza ao devolver viciados em drogas à vida produtiva?
Goulão – Trabalhos acadêmicos estimam que cada euro investido na recuperação de viciados leva à economia de e 20. Esse valor inclui a produtividade da pessoa e a economia por não ter de tratar doenças relacionadas ao vício, como a aids.

ÉPOCA – O senhor considera o modelo português replicável em países maiores, como o Brasil e os Estados Unidos?
Goulão – Acredito que alguns aspectos sejam válidos em qualquer realidade. Mesmo com uma linha de criminalização do consumo, penso que um olhar mais próximo das pessoas é válido. Em Portugal, combatemos o vício, não o viciado.

Vídeo sobre a barbárie do Pinheirinho em São Paulo

2012-01-28T09:51:00.000-03:00

Mercado finaceiro imobiliáro x Movimentos Sociais; PSDB versus pobres

Camilo Capiberibe e Waldez Góes n encontro da semana em Mazagão

2012-01-28T09:06:00.002-03:00

Encontro da semana

Por Gabriel Penha via Notícias da Amazônia

Macapá (AP) - Tomara que o clima das eleições municipais deste ano seja este: de cordialidade e cavalheirismo, como na imagem acima. Na manhã do dia 23 de janeiro,segunda-feira passada, em Mazagão Velho, o governador Camilo Capiberibe (PSB) encontrou com o ex-governador Waldez Góes (PDT). Os dois visitavam as ruínas da antiga igreja, quando se encontraram, cumprimentaram-se com um cordial bom dia, partido de Camilo, e apertaram as mãos, como dois cavalheiros que são. Não houve nenhuma cena constrangedora, pelo contrário, clima de educação mútua.

Quando Waldez era governador, Camilo Capiberibe, deputado estadual, entre 2006 e 2010, fazia uma oposição, mas de maneira responsável. Testemunhei os dois últimos anos desse processo, acompanhando os discursos de Camilo – eu era assessor de Comunicação da Assembleia Legislativa. O então deputado sempre deixava claro que a intenção da oposição era mostrar onde estavam as falhas do Executivo e apontar soluções, mas sem tentar atrapalhar a governabilidade – o que seria, no mínimo, irresponsável. Entretanto, essa afronta à democracia ocorre agora, com o ataque sistemático ao governo, por setores partidarizados da imprensa e a formação de um “governo paralelo”, cuja única função é produzir um espetáculo midiático para tentar desestabilizar a atual gestão estadual – que, diga-se de passagem, conduz o processo de reconstrução de um Estado em frangalhos, fruto de uma irresponsabilidade que durou oito anos. É tentar produzir uma nuvem de fumaça para esconder os recentes escândalos que abalaram o Estado e que culminaram com a prisão do então governador, do antecessor, da ex-primeira-dama e atual deputada estadual e do atual prefeito de Macapá.

No crepúsculo do pleito eleitoral, daqui a nove meses, a iminência da explosão de uma guerra de golpes baixos, de um grupo desesperado para tentar retornar ao poder, o qual teve de deixar de forma melancólica. Só não contam com o fator evidenciado em outubro de 2010: o maior esclarecimento do eleitorado, que já aprendeu a separar o joio do trigo.

SUPREMA GALHOFA!

2012-01-27T10:19:00.000-03:00

Impressões de Rup Silva

Por Rup Silva
A expressão “cidade sem lei” vem de priscas eras, usada no inicio da colonização americana para definir um lugar dominado pela bandidagem. Os conhecidos “facínoras”, segundo os gibis e filmes que se reportavam aqueles tempos selvagens da vida americana. Lá agiam livremente e faziam prevalecer a lei conforme seus interesses.

Não fosse o Amapá um Estado legalmente constituído, resultante da Constituição cidadã de 88; não vivesse a plenitude do Direito e o respaldo das Constituições Federal e Estadual; não tivesse um governo legitimamente constituído, eleito pela vontade da sociedade amapaense; não estivesse convencido e determinado a cumprir sua missão de atender as demandas da sociedade, diríamos que estávamos mergulhados na ingovernabilidade [contrariando Sarney], como era o desejo da tal Harmonia, que respira por aparelho e se recusa morrer.

Para chegar aonde chegou, o atual governo, segundo as pesquisas, acabou de fechar seu primeiro ano com louvor e uma aprovação popular invejável [mais de 70% somados os muito bom e bom].Mas não foi fácil. Teve que resistir heroicamente às forças reacionárias, desagregadoras, retrógradas que nos últimos anos [esqueceram?] destruíram as finanças do Estado, obrigando o governo a se desdobrar para recuperar o crédito junto as instituições financeiras, governo federal e a população.

A situação, é bom jamais esquecer, era tão tenebrosa que o governo teve que trocar turbina em pleno voo, para usar uma imagem corriqueira, mas verdadeira. Tapar rombos, pagar dívidas, reorganizar a máquina administrativa, reequipar o sistema sucateado e concluir obras inviabilizada pela roubalheira era uma tarefa quase impossível, mas cumprida apesar de tudo.

Temos que repetir isso reiteradas vezes para que a sociedade não esqueça. Não me importo em ser repetitivo. Temos que bater nessa tecla exaustivamente para que esse quadro imoral não aconteça novamente e venha prejudicar o Estado e seu povo. Para que esses agentes que infelicitaram o Amapá sejam banidos de vez. O Amapá precisa de paz para reencontrar seu caminho. Aqueles foram anos difíceis vividos. Os piores de nossa tenra existência. A sociedade não pode esquecer, repito.

Mas é dolorido ter que aguentar o teatro bufo, degradante, imoral, antiético montado pelos políticos que não querem abrir mão de seus privilégios e assumem impunemente a atitude antidemocrática de desestabilizar o governo e sublevar a sociedade.

As mentiras veiculadas nos meios de comunicação, a exigência em tom de ultimato dos deputados por recursos orçamentários que fogem a realidade e prejudicam as ações do governo, o “teatro” rídiculo e indigente de Gilvan Borges e o seu governo “paraleso”, o silêncio criminoso dos políticos e midiáticos são o triste retrato da decrepitude de uma classe política incapaz de separar os interesses públicos dos interesses privados.

De sorte que o governo resiste com segurança e autoridade a esses desvios de comportamento e realiza seu trabalho com rara eficiência – basta olhar com atenção e ver o que tem pra ver, como tem feito, ainda bem, a maioria da sociedade.

É bom lembrar que como membro da República, somos amparados por leis e por instituições que tem a obrigação de manter invioláveis os princípios e as regras constitucionais. A harmonia da forma como interpretada e praticada no governo passado jamais pode significar conluio, capitulação às práticas lesivas aos anseios do conjunto da sociedade.

Daí que a decisão do Des. Vales, no que se refere a partilha do orçamento, conforme modelo concebido pela AL, tomada recentemente, enche todos nós de esperança e nos faz acreditar, apesar de tudo, que há uma luz no fim do túnel. Da mesma forma que a atitude da Procuradora do Estado, Ivana Cei, ao denunciar a mesma Assembleia Legislativa junto ao Ministério Público Federal sobre o aumento indecoroso e descabido [mais de 160%] das tais verbas indenizatórias, valores incompatíveis com a economia do Estado.

O retorno desses organismos ao leito da normalidade, fazendo o trabalho que deles se espera como ocorre em qualquer sociedade decente, nos permite sonhar com um Estado avançando no sentido de sanear seu déficit social, dependendo do governo é claro. Os governos, óbvios, serão sempre diferentes nos objetivos e forma de atuação. O que não pode mudar é a maneira dessas instituições agirem em nome da normas legais.

Não custa lembrar que os governos são circunstanciais, passageiros, diferente dessas instituições que são perenes, permanentes e tem a obrigação, no exercício de seu poder – sem discriminar, sem fazer acordos espúrios, de zelar pelos interesses do cidadão, a quem o governo tem obrigação de satisfazer.

O que se deseja então? Governo trabalhando em favor do povo e instituições públicas funcionando e exigindo o cumprimento da lei. Não se trata de concessão, mas obrigação. Afinal é o nosso suado dinheirinho que financia todos eles, sendo correto então que a sociedade, repetimos, seja o seu maior e único beneficiário.

Assinado o acordo que trará internet Banda Larga ao Amapá

2012-01-25T23:39:00.002-03:00

Governador Camilo Capiberibe assina acordo que viabiliza internet Banda Larga ao Amapá

Da Redação - Agência Amapá

GEA e Oi assinam convênio para instalação de Internet Banda Larga no Amapá.

GEA e OI assinam convênio para instalação de Internet Banda Larga no Amapá.

GEA e OI assinam convênio para instalação de Internet Banda Larga no Amapá

Na tarde desta quarta-feira, 25, o governador do Estado do Amapá Camilo Capiberibe assinou junto a representantes da empresa de telefonia Telemar Norte/Leste S.A – Oi, o convênio que vai viabilizar a chegada da internet Banda Larga para o Amapá.

O empreendimento terá caráter binacional e vai trazer vários benefícios tanto para o lado brasileiro quanto para o lado francês. Na Guiana Francesa, a atividade será conduzida pela empresa Guiacom em que, por meio do backbone de terceiro responsável, situado em Caiena, na Guiana Francesa e cabo submarino Caiena-Fortaleza ligará o Amapá as redes nacionais e internacionais de telecomunicações, ampliando, assim, a capacidade de tráfego de voz básica e avançada, rede móvel.

A construção da infraestrutura está orçada em R$ 32 milhões e foi dividida igualitariamente entre o Governo do Estado do Amapá (GEA) e Oi. A inserção da Secretaria da Receita Estadual (SRE) nas negociações possibilitou a contrapartida do Governo do Estado. Para isso, a SRE precisou da anuência do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

"O Amapá não tem recursos para investir nesse projeto e isso não pode ser feito por meio de decreto. Para isso, pensamos na alternativa de usar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) para reverter o recurso para a construção do linhão entre Calçoene e Oiapoque", disse Camilo Capiberibe.

A alternativa foi apresentada ao Confaz e, de início, seis estados se posicionaram contrários a esse acordo. "Liguei pessoalmente para todos os governadores para que estes se posicionassem a favor. Conseguimos a anuência integral do Confaz e, a partir de entã otivemos o marco legal para construção da infraestrutura de internet banda larga para o Estado", completou o governador.

A secretária da SRE, Jucinete de Alencar, diz que além de possibilitar a internet Banda Larga, a anuência do Confaz permite que o Estado possa fazer outras parcerias com a iniciativa privada, por meio do benefício do ICMS.

Alencar disse ainda que a implantação da internet Banda Larga foi uma decisão política do governador e, caso contrário, ela só seria concretizada com a chegada do linhão de Tucuruí, prevista para 2014. Além disso, Alencar destacou que o Estado terá suporte para oferecer serviços a população amapaense.

"Vamos melhorar o atendimento ao nosso contribuinte. Ainda não podemos colocar a disposição a emissão da certidão negativa na internet, porque não temos sustentação para emissão e consulta da mesma. Mas a partir da implantação da internet, esse será um dos serviços que poderá ser oferecido", comentou.

O diretor de Relações Institucionais da Oi, Urbano Costa Lima, disse que o projeto iniciou em março de 2011, por meio de uma reunião com o governador Camilo Capiberibe em Brasília (DF). Na ocasião, a Oi estudava uma maneira de trazer a banda larga de uma forma definitiva e de qualidade para a população amapaense.

"A partir daquele momento e durante os nove meses que seguiram, nós nos dedicamos inteiramente a esse projeto. Montamos equipes de trabalho, traçamos o projeto executivo, concluímos o projeto de engenharia e firmamos parcerias internacionais e, finalmente hoje, podemos chegar e dizer que temos um projeto. Iniciamos definitivamente a implantação da Banda Larga do Amapá", concluiu.

Lima comenta que a Oi já apresentou o projeto executivo em todos os órgãos que emitem licenças para a condução das obras, como órgãos ligados ao meio ambiente, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) e Fundação Nacional do Índio (Funai). "Conseguindo as licenças que já estão tramitando nos órgãos, teremos 180 dias para inaugurar esse projeto e trazer definitivamente a internet banda larga por fibra ótica para o Amapá", afirmou.

Segundo o presidente do Centro de Gestão de Tecnologia da Informação (Prodap), Alípio Junior, o projeto vai beneficiar os munícipios de Macapá, Oiapoque, Santana, Ferreira Gomes, Porto Grande, Tartarugalzinho, Calçoene e Amapá. "Os serviços públicos terão um salto de qualidade, visto que hoje o atendimento é feito via satélite, que é uma tecnologia cara e já não atende as nossas necessidades. Dessa forma, vamos fazer do Amapá, o estado mais conectado do Brasil", disse.

A chegada da internet Banda Larga no Amapá vai possibilitar, entre outras coisas, que a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) utilize trechos da estrutura de posteamento para instalação da rede elétrica de média tensão pelo prazo de dez anos. Além de melhorias na qualidade do serviço de telefonia fixa, disponibilização de internet para as nove comunidades indígenas instaladas ao longo da BR 156, modernização da Gestão Pública e execução do Programa Banda Larga nas Escolas (PBLE), nas escolas da rede estadual de ensino.
Ewerton França/Secom

Artigo "Em defesa de Cuba"

2012-01-25T10:06:00.005-03:00

Em defesa de Cuba

- Artigo publicado no início de 2010 e torna se relevante neste momento diante de mais uma vez a ilha caribenha ser atacada pelo PIG- o Partido da Imprensa Golpista.

Por Nezimar Borges (*)

No último mês, defensores do chamado capitalismo moderno caíram “de pau” em cima da ilha comunista de Fidel Castro. E aqui irá se fazer um contraponto divergente dos diversos “paladinos” da sociedade burguesa, os quais sempre lançam mão de subjetivos para justificar e defender seus interesses, entre tais como a “moral”, a “ética”; a “democracia” e o que é doce em suas bocas a “liberdade de expressão”. Entre eles estão os defensores do capitalismo selvagem e os “pit buls” da classe conservadora brasileira. Mas será que estão corretos os asseclas da sociedade de consumo? E que a sociedade Cubana está na contra mão da chamada globalização de mercado que alija milhões às margens de uma sociedade desigual? Nesse aspecto o gene egoísta deve prevalecer sobre os interesses coletivos? Continue lendo...

Recorde de geração de empregos no Amapá em 2011

2012-01-25T09:02:00.000-03:00

Estado do Amapá registra recorde na geração de empregos em 2011

Da Redação - Agência Amapá

O resultado anual é o melhor para o Estado desde 2003

O Estado do Amapá gerou 7.256 empregos com carteira assinada durante o ano de 2011, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho.
Trata-se do melhor desempenho em um ano para o Estado desde 2004, quando o Amapá criou 4.225 postos de trabalho. Em 2011, a geração de empregos foi 71% maior que o verificado em 2004.
Tal comportamento foi proveniente da expansão do emprego, principalmente no setor da construção civil (2.627 postos), de serviços (1.994 postos) e comércio (1.451 postos).

Iniciada a parceria entre o Governo do Amapá e o Governo de Cuba

2012-01-24T17:27:00.000-03:00

Amapá recebe cubanos para Acordo de Cooperação Técnica

O Governo do Estado do Amapá, através da Agência de Desenvolvimento do Amapá (Adap), presidida por Ivana Antunes, em continuidade aos trabalhos de diagnósticos para futuro acordo de cooperação, recebe nesta terça-feira, 24, no Aeroporto Internacional de Macapá, uma delegação de técnicos cubanos que permanecerá no Estado até o dia 1º de fevereiro.

A equipe cubana estará presidida pelo conselheiro de Assuntos Econômicos Cubanos no Brasil, Raciel Rodriguez, que virá acompanhado de Janet Cotarelo, representando o Ministério da Educação; Maria Elena Soto Entenza, dos Serviços Médicos; e de Josefina Ileana Alfonso Valdés, do Instituto de Desporto, Educação Física e Recreação.

Parceria e desenvolvimento: delegação cubana desembarca no Aeroporto Internacional de Macapá e permanecerá no Amapá até o dia 1º de fevereiro. Veja mais imagens aqui.
A primeira visita do conselheiro cubano ao Amapá aconteceu em dezembro de 2011, quando foram tratados assuntos para futuros convênios de interesse do Estado nas áreas de Educação, Saúde, Esporte, Ciência e Tecnologia.

A equipe realizou visitas técnicas a hospitais, escolas da rede pública estadual, quadras de esportes, além do Instituto de Estudos e Pesquisas do Amapá (Iepa), Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) e a Universidade do Estado do Amapá (Ueap).

Agora a equipe cubana irá participar de reuniões e realizar visitas técnicas nas Secretarias da Educação, Saúde, Esporte e Lazer visando conhecer as condições de operação e de outras estruturas que compõem o governo estadual.

O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, ressaltou a importância dessa parceria, visando o interesse do Estado na formalização de acordos e estudos técnicos junto aos Ministérios da Educação, Saúde, Ciência, Tecnologia e Desporto, Educação Física e Recreação de Cuba, ressaltando, ainda, que as articulações de relações internacionais são prioridades para o desenvolvimento socioeconômico do Amapá.

Ascom/Afap

Queda de braço GEA versus AL: Assembléia Legislativa do Amapá perde a primeira na justiça

2012-01-23T23:53:00.002-03:00

Desembargador nega liminar da Assembléia Legislativa do Amapá

Data: 20/01/2012

Magistrado: Desembargador RAIMUNDO VALES

No do processo 0000097-25.2012.8.03.0000

Teor do Ato:

L I M I N A R

Vistos, etc.

1.ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ, através de sua Procuradoria Jurídica, impetrou Mandado de Segurança, com expresso pedido de liminar, contra alegado ato omissivo do GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, nos termos da Lei nº 12.016/09.

2.Aduziu, em síntese, que a autoridade impetrada se omitiu em promulgar dispositivos de projetos de lei [plurianual 2012/2015 e orçamentária de 2012] cujos vetos a impetrante rejeitou, o que deveria fazer no prazo de 48 horas após recebimento da comunicação de rejeição [Ofícios 0001e 0002/2012-SELEG-AL], como lhe impõe o art. 107 da Constituição Estadual.

Cumpre, então, ao Presidente da Assembléia Legislativa a promulgação em questão, em conclusão ao processo legislativo ordinário, nos termos da Constituição Estadual [art. 104, § 8º, segunda parte]. Leia Mais...

GEA já soma 30 milhões de perdas do FPE

2012-01-23T10:40:00.001-03:00

Amapá tem perda de R$ 30 milhões nos dois primeiros repasses do FPE de 2012

Agência Amapá de Notícias
O segundo repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE), ocorrido nesta sexta-feira, 20, reforçou ainda mais a necessidade de conter as despesas. Somados o 1º e 2º repasses de janeiro de 2012 em comparação com os repasses de dezembro de 2011 ocorreu uma perda de R$ 30.203.515,72 aos cofres públicos. Estas perdas no FPE estão acontecendo por conta da crise que atinge a economia mundial por isso vem refletindo no país e obrigando o governo federal tomar medidas para combatê-la o que acaba afetando o repasse de FPE para os estados. Em outras palavras, a realidade econômica que o Amapá vive hoje é muito diferente das previsões da Assembléia Legislativa, que ignorando o cenário de crise econômica de 2012 aumentou o valor do repasse aos poderes, estimando um aumento na receita do FPE no valor de R$ 431 milhões sem explicar qual a origem deste aumento de arrecadação. O secretário de Planejamento, Orçamento e Tesouro, Juliano Del Castilo Silva, afirma que o Fundo de Participação dos estados representa cerca de 70% da receita do Amapá, e foi exatamente nesta fonte de arrecadação que a AL aumentou a previsão de receita do Estado em cerca de R$ 412 milhões e agora esta estimativa de aumento prevista pela AL não vem se confirmando, já que nos dois primeiros repasses de FPE de 2012 o Estado perdeu cerca de R$ 30 milhões. A Assembleia Legislativa derrubou os vetos do GEA a lei orçamentária anual esta semana e o Presidente Moises Souza deve promulgá-la com as alterações feitas pelos deputados. Juliano Del Castilo comentou que se for obrigado a executar o orçamento da Assembleia, o governo poderá ter problemas. “Se houver dificuldades por conta da crise econômica só quem perde é o Governo do Estado, e principalmente a população, por que o Estado perde a capacidade de fazer os investimentos”, explicou o secretário. O secretário declarou que o governo do Estado não vai aceitar perder sua capacidade financeira, de resolver os problemas da sociedade, de garantir saúde, educação e segurança pública. “Não podemos administrar o Estado pensando em previsões, porque em tese a arrecadação deveria aumentar, mas vivemos num mundo globalizado e no momento enfrentamos uma crise financeira, por tanto é hora de conter despesas e não criar uma situação que vai inviabilizar o desenvolvimento do Amapá”, concluiu.

Senador Randolfe propõe dedução do IR para livros

2012-01-23T10:17:00.000-03:00

Randolfe propõe que gastos com livros técnicos sejam deduzidos do IR

Fonte: Agência Senado

A aquisição de livros técnicos e didáticos diretamente ligados à profissão e à instrução do contribuinte, ou de seus dependentes, poderá ser deduzida do Imposto de renda. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado Projeto de Lei de Conversão (PLV) - Qualquer alteração feita no texto da Medida Provisória (MP) transforma essa matéria em PLV. Depois de aprovado definitivamente pelo Senado ou pela Câmara, o PLV é remetido à sanção do presidente da República. Quando aprovada sem mudança, a MP (ver verbete) é enviada à promulgação do presidente do Senado. 549/2011, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).

Na justificativa do projeto, o autor diz que o objetivo da proposta é possibilitar a um número maior de pessoas acesso a conhecimento e atualização profissional por meio dos livros, com um custo menor.

Randolfe diz que a medida pode ajudar, de maneira especial, a classe dos professores. "Os baixos salários que os professores recebem contrastam com a constante necessidade de atualização para que possam repassar conhecimento a seus alunos", argumenta o senador.

O senador acrescenta que o contribuinte que tem estudante como dependente também vai se beneficiar. Ele destaca o alto custo da formação universitária e lembra que "um atlas de anatomia humana, livro básico para o curso de medicina, chega a custar R$ 350,00, e um livro de Direito Constitucional conceituado não custa menos de R$ 100,00". Com a possibilidade da dedução dessas despesas no imposto, Randolfe diz que o projeto poderá "ampliar o acesso aos livros técnicos e didáticos, proporcionando uma maior qualificação de profissionais e estudantes".

A matéria está em análise na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), sob a relatoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE). Se aprovado, o projeto segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Mais um acidente com morte envolvendo motorista embriagado em Macapá

2012-01-23T10:01:00.000-03:00

Motorista embriagado atropela e mata autônomo

O fato aconteceu por volta das 6h quando o autônomo trafegava em sentido a rampa do santa Inês
A imprudência somada com a irresponsabilidade de um condutor que dirigia embriagado pela Avenida Beira Rio, próximo a Travessa Setentrional, no bairro do Araxá, acabou causando um acidente que terminou com a morte de Martinho Gonçalves de Carvalho, de 53 anos. O fato aconteceu na manhã de ontem (20), por volta das 6h.
A vítima, que trabalhava com a venda de açaí, trafegava em uma bicicleta indo em direção à rampa do Santa Inês, onde compraria o produto. Osvaldo Aranha Brito, de 29 anos, condutor do Pálio, de placas WER 5409, atropelou a vítima em alta velocidade. O autônomo morreu na hora.

Perseguição
O condutor fugiu do local, porém, testemunhas já haviam acionado a polícia. Uma guarnição do Batalhão de Rádio Patrulhamento Motorizado(BRPM), sob o comando do sargento C. Cesar, o localizou e o perseguiu. Ele foi encurralado na rua Cândido Mendes, próximo ao Parque do Forte, já no Centro Comercial.
No carro, uma cuba com garrafas demonstrava que o infrator ainda fazia consumo de bebida alcoólica. Ele foi preso e apresentado no Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) dos Congós, onde foi autuado em flagrante. O delegado plantonista pediu a prisão preventiva do acusado. Até o fechamento desta edição a Justiça ainda não havia respondido ao pedido policial. Caso fosse aceito, Aranha seria encaminhado ao Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen).
A vítima de ontem foi a terceira a morrer em acidentes de transito na capital. Também é a quinta no Estado.(FOnte: A Gazeta)

GEA anuncia investimentos na área da Saúde

2012-01-23T09:28:00.000-03:00

Governador anuncia investimentos de R$ 80 milhões na área da Saúde

O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, anunciou nesta sexta-feira, 20, após reunião com os gestores da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura (Seinf), Joel Banha, e Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), Edílson Mendes, investimentos em infraestrutura para assistência em saúde no Amapá. Ao todo, cerca de R$ 80 milhões serão investidos no setor. A ação beneficiará a capital e o interior do Estado.
O recurso é fruto de empréstimo do Estado com o Banco Nacional do Desenvolvimento Social (BNDES), aproximadamente R$ 58 milhões, e de emenda parlamentar, que soma R$ 22 milhões. De acordo com o governador, em 2011, foram formulados projetos de reforma e ampliação dos principais hospitais do Estado. As ações beneficiarão a capital e o interior.

Segundo o titular da Seinf, Joel Banha, os editais para a licitação de todos os serviços já foram lançados. O secretário afirmou que o recurso do BNDES já está na conta do governo estadual, mas o Estado ainda aguarda a liberação de verba proveniente de emenda parlamentar.

"As obras serão executadas no Hospital de Clínicas Alberto Lima (HCAL), Hospital de Laranjal do Jari, do Pronto Atendimento Infantil (PAI) da Pediatria de Macapá, no Hospital de Santana, que ganhou mais 110 leitos, Hospital de Oiapoque, que terá mais 30 leitos, além da construção da Casa de Parto Normal da Zona Norte, que irá humanizar o atendimento à mulher e às crianças", informou o governador Camilo.

Segundo o governador, todas as obras serão entregues à população em 2012. Camilo Capiberibe destacou que, além dessas importantes ações, o governo fez os projetos executivos e buscou os recursos ainda em 2011.

"Essas obras mudarão o quadro do setor, será o maior investimento em infraestrutura para assistência em saúde que o Amapá já viu. Conversei com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Ele garantiu que vem ao Amapá em abril de 2012, para inaugurarmos os hospitais de Santana e Oiapoque. As duas unidades colocarão 140 leitos novos no nosso sistema de saúde", avaliou o governador.

Oncologia
Na área da Oncologia, a Sesa formulou o Projeto Cacon, que visa a implantação de radiologia no Hospital de Clínicas Alberto Lima e está em análise no Ministério da Saúde. O prazo para o governo federal dar o parecer sobre a apreciação é de seis meses. A partir daí, o Estado poderá executar a referida medida.
"Após o Ministério da Saúde se posicionar, o Estado licitará e construirá a ala de Radiologia no HCAL, pois sabemos da importância deste serviço de saúde no Amapá. Também vou convidar os representantes do Instituto do Câncer Joel Magalhães (Ijoma) e todos os que militam na causa para irmos juntos a Brasília (DF) reivindicar que o prazo seja revisto", concluiu o governador.
Elton Tavares/Secom

Verba Indenizatória da Assembléia Legislativa na mira da procuradoria-geral da República

2012-01-21T11:15:00.000-03:00

Verba Indenizatória: Ministério Público do Amapá encaminha minuta de ADIN ao procurador-geral da República

A procuradora-geral de Justiça Ivana Lúcia Franco Cei, encaminhou ao procurador-geral da República Roberto Monteiro Gurgel Santos, minuta de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN). O objeto da ação é referente ao valor elevado da cota mensal da verba indenizatória do exercício parlamentar para R$ 100.000,00 na Assembleia Legislativa do Amapá, provocando indignação da sociedade amapaense e repercussão na imprensa nacional.

Em agosto de 2011, a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Público (PRODEMAP) instaurou Inquérito Civil Público a fim de apurar a veracidade e possível existência de ofensa aos princípios constitucionais que regem a Administração Pública, por parte da Mesa Diretora da Casa de Leis.

“Com a conclusão do Inquérito Civil após analisar a Legislação Estadual que criou a verba indenizatória, em confronto com a Constituição Federal, o MP-AP constatou que a lei 10.54/2006 e seus Art. 39 e 40 padecem de inconstitucionalidade. A partir daí, passou-se a investigar a competência para julgamento da ADIN”, relatou Ivana Cei.

Na ADIN encaminhada ao procurador-geral da República, o Ministério Público do Amapá aponta a ocorrência de inconstitucionalidade proveniente da Assembleia Legislativa, pois a verba recebida pelos parlamentares não firma os limites de gastos, já que seria estipulada por critérios pessoais, ferindo o Art. 167, VII, que veda a concessão ou utilização de créditos ilimitados.

Na minuta apresentada, o Ministério Público sugere ainda, que seja realizada uma avaliação de interpretação conforme a Constituição Federal de 1988, para limitar o valor da verba indenizatória do exercício parlamentar em 75% do valor previsto na Câmara dos Deputados para os deputados federais do estado.

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá

Prefeito Roberto Góes dá tiro no pé ao obstaculizar obras da Caesa

2012-01-20T10:16:00.005-03:00

Por Nezimar Borges

O trabalho que o ex-deputado Rui Smith vem realizando na Companhia de Água e Esgoto do Amapá, Caesa, está se destacando notavelmente na sociedade macapaense, a mesma que nos últimos anos sofreu com resignação ao acompanhar o descaso do poder público diante da inoperância desta atividade imprescindível para a sociedade, principalmente no que diz respeito ao abastecimento de água potável. O trabalho do atual presidente da Caesa, além de gerar satisfação em quem já havia perdido a esperança de ligar a torneira e ver uma gota d’água, também anda tirando a paz da oposição. Que o diga o prefeito, responsável pelo embargo das obras da Caesa nas ruas dos bairros pobres da cidade. Decisão mais do que justificada, pois sendo este um ano eleitoral e sendo Rui Smith um dos nomes do Partido Socialista Brasileiro que poderá participar do pleito como candidato do PSB nas próximas eleições, o prefeito tem mais com o que se preocupar, pois com a água na torneira, ele é que pode entrar pelo cano.

Desta forma, as ações do prefeito reforçam a eleição de um pesebista para a Prefeitura municipal de Macapá, aliás, ratifica mais do que nunca que Governo e prefeitura devem andar juntos, o que estimula, portanto, a população macapaense a eleger um candidato afinado e aliado do governo do Estado. Com isso o munícipe terá muito a ganhar, pois as obras que estão sendo obstruídas pela prefeitura passarão a ser reiniciadas com a parceria GEA/PMM, várias delas como shopping popular, o hospital metropolitano entre outras.

Com certeza, ao paralisar as obras da Caesa, o prefeito fortalece o discurso do Governo do Estado, que o considera uma peça política que precisa ser removida para que as obras continuem a contento. E o que é mais importante, Governo e prefeitura reiteradamente deve caminhar junto em 2013. Entretanto enquanto as querelas políticas se acirram, Rui Smith vem fazendo das “tripas coração”, se empenhando ao máximo para mudar a péssima realidade da água tratada em Macapá e isso há apenas um ano à frente da companhia.

O excelente trabalho do presidente Rui Smith na Caesa o credencia para voos mais altos, sendo notabilizado pela classe política, pela imprensa, e o que mais preocupa o prefeito, é bem avaliado pela população, pois bairros que nunca haviam visto um tubo de encanação veem água jorrar da torneira de lugares esquecidos como Pantanal, Marabaixo e Renascer.

As preocupações de Roberto Góes se justificam ainda mais ao observar que Rui Smith é um nome com bom trânsito tanto dentro do PSB, do PT e do PSOL quanto de outras correntes políticas dentro da Assembleia Legislativa. Relações fortalecidas nos seus oito anos como deputado e que o apontam como uma possibilidade dentro do PSB para os embates futuros com o prefeito remanescente da extinta “harmonia”.

As ações desastradas do atual prefeito, sem mencionar as sequelas políticas de dois meses encarcerado no presídio da Polícia Federal em Brasília, o desgasta em diversas frentes políticas. Além do mais, a condição de prefeito só foi possível graças ao consórcio chamado de “harmonia” que em 2008 conseguiu, em apenas três dias, virar o resultado de uma eleição da maneira mais estranha. Desta vez, dificilmente conseguirá a mesma atmosfera daquela eleição, o que compromete sua reeleição, pois não é mais possível se repetir agora os fatos nebulosos de 2008.

Esses fatos favorecem o PSB a eleger o futuro gestor municipal, esta análise é reforçada pelo histórico das eleições em Macapá, onde a oposição era derrotada na primeira oportunidade. Assim aconteceu com João Capiberibe, João Henrique e Anibal Barcelos nas eleições de 2000; com Waldez Góes, Roberto Góes e Camilo em 2008. Hoje, em nome da transparência e do compromisso do governo, associado à força da máquina pública estadual com as inúmeras obras sendo inauguradas e com as que ainda estão em fase de finalização, faz-se necessário que a história se repita desta vez com a certeza de que o desenvolvimento de Macapá não ficará só na promessa.

O diferencial será o peso do governo do Estado, com o carisma político do governador Camilo Capiberibe, diante da possibilidade de junto com Rui Smith ser o divisor de águas na PMM em desfavor do medíocre Roberto Góes. Sendo que este último será a bola da vez a ficar no pretérito do ostracismo político em 2013, peça que cairá, para que o desenvolvimento de Macapá não fique a ver navios, ou melhor, não veja a água passar apenas no grandioso rio amazonas. Quem viver verá!

(*)Nezimar Borges
Acadêmico de Jornalismo

As revelações do livro “A privataria tucana” sobre a era FHC

2012-01-20T08:41:00.001-03:00

Por Nezimar Borges(*)

As revelações do livro A PRIVATARIA TUCANA são estarrecedoras e confirmam por meio de farta documentação o que foi a era das privatizações no governo neoliberal de Fernando Henrique Cardoso e José Serra, ambos protagonistas do desmantelamento do Estado brasileiro, numa época de consenso do “fim da história” e do fim do Estado como guarida do bem-estar social por considerar que, para entrar na modernidade, precisava-se vender quase tudo o que era público, com isso consolidar o mercado como regulador da economia e enxugar o máximo a máquina pública até resultar num patamar de estado mínimo possível.

O “Privataria Tucana” foi ignorado pela velha mídia apesar de ser um fenômeno editorial, sendo vendidas 120 mil cópias em apenas um mês. Nele, o renomado jornalista Amaury Ribeiro Jr., passa a limpo o trabalho de dez anos de investigação, denunciando comprovadamente a grande roubalheira que foi a “venda” das
exorbitantes estatais brasileiras, estourando a faceta da corrupção de José Serra, além de rastrear o vaivém das fortunas ilegais do tucanato em diversos paraísos fiscais.

O jornalista tem inúmeros trabalhos investigativos, principalmente na seara policial, o que lhe rendeu um atentado em 2007 quando investigava o tráfico de drogas no entorno das cidades satélites de Brasília. Paralelo a isso, investigava há mais tempo a era das privatizações.

A tentativa de homicídio fez mudar sua vida, quando recluso em Minas recebeu o convite para trabalhar para o jornal Estado de Minas. Mais tarde, entraria numa briga de caciques da política nacional, na então acirradíssima disputa entre José Serra e Aécio Neves pela candidatura do partido direitista, PSDB, à presidência da república em 2010.

Com a incumbência de saber quem eram os arapongas contratados por Serra que estavam no encalço de Aécio, na expectativa de algum passo em falso do mineiro, a fim de alijá-lo das prévias dentro do ninho tucano, descobriu que se tratava de arapongas ligados ao deputado Marcelo Itagiba, ex-delegado da Polícia Federal, casado com uma prima de Serra, o mesmo das investigações que detonou a candidatura de Roseana Sarney em 2002.

A consistência do livro incide, principalmente, sobre as operações realizadas pela família de José Serra, sua filha Verônica Serra, seu genro Alexandre Bourgeois, o primo Gregório Marín Preciado, seus sócios como Daniel Dantas, amigos como o ex- tesoureiro das campanhas de FHC e do próprio Serra, Ricardo Sergio de Oliveira.

Vender tudo o que der pra vender, esse era o lema do governo FHC. Em 1995, então pressionado pela revista Veja, acelerou o processo de privatização: “É preciso dizer sempre e em todo lugar que este governo não retarda privatização, não é contra nenhuma privatização e vai vender tudo o que der para vender.” dizia FHC e vendeu importantes empresas brasileiras a preço de banana.

Foram vendidas lucrativas empresas siderúrgicas, ferrovias, empresas de energia e de telecomunicações, entre outras. Ressalte-se, uma das maiores perdas foi a venda da Vale do Rio Doce - a segunda maior mineradora do mundo, com um faturamento de mais de 2 bilhões de dólares ao ano. A “menina dos olhos” dos nacionalistas foi privatizada no mesmo ano em que se anunciou a descoberta da maior jazida de ouro no Pará.

O plano dos entregadores do Brasil era a privataria também das grandes empresas como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, Petrobrás e a maior siderúrgica da América latina, Companhia Siderúrgica Nacional, a CSN. Esta foi vendida, enquanto as outras escaparam por pouco. A Petrobrás chegou a ter sua venda preparada, inclusive com a alteração do nome da empresa para Petrobrax.

O discurso dos “piratas do caribe” era a de que as empresas brasileiras davam prejuízos e que o Estado teria muito a ganhar com as vendas e amortização das dívidas interna e externa, no entanto, a prática foi outra, totalmente contrária, porque praticamente o Estado pagou para vender, inclusive os passivos das dívidas de algumas delas ficaram com o estado brasileiro a fim de torná-las mais atrativas para a o mercado. Além do mais, as empresas aumentaram o valor da divida externa ao realizarem empréstimos no exterior. E o que é mais esdrúxulo, o BNDS, que é um banco nacional, financiou a compra de várias estatais, ou seja, o próprio povo brasileiro pagando pelas estatais e repassando a particulares e a grandes grupos empresariais privados internacionais.

Outro exemplo absurdo que o livro revela sobre a privataria da CSN, refere-se ao pagamento de apenas R$ 1,05 bilhão, desse valor cerca de R$ 1bilhão foi dinheiro do BNDS para cobrir títulos sem validade no mercado. Inacreditável. E os cofres públicos só viram R$ 38 milhões.

Para “vender” o Brasil dessa maneira, os tucanos só poderiam receber muitas graças em troca. As mais de 350 páginas só de documentos exclusivos confirmam os caminhos das vultosas propinas movimentadas nas “lavanderias” em paraísos fiscais, como as de Ilhas Virgens, no Caribe. Os valores foram internados em empresas fantasmas, as chamadas offshores, onde os verdadeiros donos das fortunas provenientes da corrupção eram apenas vultos.

O livro denuncia as tramóias dos larápios de colarinho branco responsáveis pelo maior assalto ao erário do povo brasileiro. Oportuno salientar que a elite brasileira sempre escondeu os horrores da escravidão, os torturadores e assassinos da época da ditadura, entretanto, mais de uma vez é preciso ir contra o histórico da história e meter na cadeia todos os culpados desse assalto. E seguir o exemplo do Peru com Fujimori, México com Salinas de Gorari, Argentina com Carlos Menen e Bolívia, onde esses presidentes foram colocados na cadeia pelos mesmos crimes daqueles cometidos no Brasil na era da privataria que assolou América latina.

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(*)Acadêmico de jornalismo
Contacto:(96) 9147-0520 - 8135-3197
Twitter: twitter.com/@nezimarborges
Blog: nezimarborges.blogspot.com
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Preocupação do Prefeito Roberto Góes é Rui Smith ser o candidato do PSB à PMM

2012-01-20T08:24:00.001-03:00

Prefeito Roberto Góes interdita obras do PAC atrasando execução

O prefeito de Macapá, Roberto Góes (PDT), interditou pessoalmente nesta quinta-feira, 19, todas as obras de recuperação da rede de água e esgoto do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) realizadas pelo governo do Estado, através da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa).
Roberto Góes alegou que as obras não possuem alvará, porém, coincidência ou não, a medida adotada pelo prefeito ocorre um dia após o Batalhão Ambiental ter efetuado a apreensão de máquinas e carros utilizados pelo município em uma obra na rodovia Duca Serra.Caso a interdição seja mantida o Estado poderá enfrentar dificuldades no esforço que vem realizando para levar água e esgoto à população de Macapá
De acordo com João Paulo, gerente no Estado da construtora responsável pelas obras de recuperação da rede de água em Macapá, além de gerar atraso na execução dos projetos, as interdições provocam prejuízos às empresas construtoras. "São máquinas e carros alugados, assim como os trabalhadores obrigados a ficarem parados em razão dessa medida", ponderou.
Já o presidente da Caesa, Ruy Smith, disse ter ficado surpreso com a interdição das obras, pois a Prefeitura de Macapá, juntamente com a Caesa, tinham acordado acompanhar juntas a execução do PAC. "Quem perde com a paralisação dessas obras não é a Caesa, nem o governo ou a prefeitura, mas sim a população", argumentou o presidente, lembrando que no último dia 12 houve uma reunião entre a direção da empresa de água, o secretário de Obras do município, Carlos Aragão, e os gerentes das empresas construtoras exatamente para tratar dessa questão.
Desde 2011 o atual governo busca recuperar o tempo perdido na execução das obras durante a gestão anterior. Devido ao atraso, o Estado, por pouco, não perdeu todo o recurso destinado pelo governo federal, através do PAC, que estava à disposição do Amapá desde 2007.
Dessa vez, caso o prefeito Roberto Góes mantenha a interdição, o Estado poderá enfrentar dificuldades no esforço que vem realizando para levar água e esgoto à população da capital.
Domiciano Gomes/Caesa

A repercussão da crise no BBB12

2012-01-18T10:38:00.000-03:00

Folha de São Paulo recusa-se a admitir crise no Big Brother Brasil

Por Alexandre Figueiredo

A estranha ênfase com que a Folha de São Paulo divulga o "crescimento" da audiência do Big Brother Brasil 12, mesmo com toda a má repercussão do episódio do suposto estupro, mostra o quanto a velha mídia é capaz de proteger suas atrações.

A Folha não quer admitir a crise do programa Big Brother Brasil e tenta capitalizar o episódio como se fosse um "polêmico incidente" que estaria "alimentando" ainda mais o sucesso do programa. Para a Folha, o BBB tornou-se "mais instigante" por causa do incidente.

É com suspeito alarde que o jornal da famiglia Frias alardeia o "aumento" de 80% dos pontos registrados na audiência do BBB 12. O programa, segundo a Folha, teria crescido de 20 para 36 pontos do Ibope, comparando o dia do suposto estupro ao "paredão" que derrubou Daniel, o acusado pelo suposto abuso sexual contra a colega Monique.

A informação é desmentida pelo portal Terra, que, em relação ao mesmo período comparado, afirmou que a atração continuava com 20 pontos, sendo mais uma queda de audiência em toda a trajetória do programa.

É notório a preocupação da Folha de São Paulo em proteger o BBB. O dono da Folha, Otávio Frias Filho, é muito amigo do apresentador do programa, Pedro Bial, e juntos os dois se confraternizam constantemente no Instituto Millenium.

Até pouco tempo atrás, Bial fazia parte da cúpula do "instituto", mas hoje é apenas um membro visitante. Mas o apresentador do BBB e o chefão da FSP devem continuar se encontrando no "café" dos amigos da referida entidade.

O Big Brother Brasil passou a sofrer uma séria crise, que preocupa até anunciantes e teve reflexos na imprensa internacional. Até o britânico Daily Mail noticiou o caso, definindo-o como "maior polêmica de um dos programas mais vistos no país".

O escândalo do BBB é até maior do que o da privatização da Era FHC investigado pelo livro A Privataria Tucana. E anda sendo falado por praticamente toda a blogosfera progressista, de Raphael Tsavkko Garcia a Paulo Henrique Amorim.

A preocupação da Folha de São Paulo, portanto, pode ser estratégica, uma vez que ela e a Rede Globo são parceiras em muitos episódios de manipulação da opinião pública e nas tomadas de posições político-ideológicas.

Por isso, dá para perceber que a proteção da Folha ao Big Brother Brasil tem como objetivo evitar o inevitável: o desgaste de um projeto ideológico da velha mídia desde os anos 90, no qual o BBB é apenas um de seus símbolos.

É isso que a Folha teme, assim como a Globo. Caindo o BBB, cai um dos pilares que sustentam o poderio da grande mídia brasileira.

Partilha do Orçamento é sempre problema

2012-01-18T10:10:00.000-03:00

Orçamento na sátira de Nani humor: O freguês nem sempre tem razão

Federalização da CEA: Empresa aguarda resposta oficial da proposta feita pelo governo do Estado

2012-01-18T09:39:00.000-03:00

Federalização da CEA proposta pelo governo do Estado depende de decisão da União

A Diretoria Executiva da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) informa que a federalização da empresa foi proposta ao Ministério das Minas e Energia (MME) pelo governo do Estado, em agosto passado, e a decisão é da União. A comunicação é necessária para que o Sindicato dos Urbanitários do Amapá (Stiuap) que, em ato realizado na manhã desta terça-feira, 17, em frente à CEA, exigindo pressa na federalização da estatal, possa direcionar sua manifestação para Brasília-DF, centro de decisões do governo federal.

“O Sindicato dos Urbanitários está batendo na porta errada, porque a CEA e o governo do Estado estão fazendo tudo o que é possível para resolver o processo de federalização da empresa, tanto no que se refere às questões administrativas quanto políticas”, disse o presidente da Companhia, José Ramalho. Continue lendo...

Fraude na Assembléia Legislativa do Amapá

2012-01-17T11:12:00.000-03:00

Portal da Transparência da Assembleia Legislativa do Amapá divulga dados fraudulentos

Fonte: Jornal Folha do Estado

Duas semanas após o lançamento, o Portal da Transparência da Assembleia Legislativa do Amapá já é alvo de denúncia. A fraude apontada para o portal coloca em xeque a permanência de Moisés Souza (PSC) na presidência do legislativo amapaense.

Souza é acusado de divulgar dados inverídicos referentes aos repasses dos valores da ALAP para a Amapá Previdência (Amprev), que é a instituição que administra os fundos previdenciários dos servidores públicos do Amapá.

No portal da transparência da ALAP, Moisés Souza declarou ter repassado para à Amprev, nos meses de novembro e dezembro do ano passado, a quantia de R$ 967.174,00 mil. Segundo o portal, esses valores são oriundos do parcelamento de dívidas passadas, incluindo a parcela principal, que é mensal e obrigatória.

Entretanto, não consta, na conta da Amprev, o pagamento das parcelas mensais obrigatórias desde abril de 2011, o que representa um montante de quase R$ 3 milhões de débito da ALAP com a previdência estadual.

Este caso é semelhante ao “Escândalo dos Consignados”, quando a antiga gestão estadual, comandada pelo PDT de Waldez Góes, recolhia os valores referentes aos empréstimos consignados na folha de pagamento dos servidores, mas não repassava o dinheiro para as financeiras e bancos.

Além da divulgação dos dados inverídicos, o presidente da Assembleia Legislativa também comete o crime de apropriação indébita. O calote que Moisés Souza aplica no já elevado déficit previdenciário amapaense, compromete a aposentadoria dos servidores de carreira da casa.

Apesar de enxergarem em seus contracheques mensalmente os descontos para a Amprev, os servidores da ALAP talvez não tenham conhecimento que o chefe máximo da instituição está comprometendo o futuro de centenas de famílias. Vale ressaltar que os deputados também gozam do privilégio da aposentadoria, embora os requisitos não sejam os mesmos para os demais funcionários do legislativo.

Os R$ 120 milhões que a ALAP recebeu ao longo de 2011 parecem não ter sido suficientes para honrar os compromissos com a previdência estadual de seus servidores.

Em uma conta rápida, se a verba indenizatória de R$ 100 mil mensais fosse reduzida em apenas 10% seria possível quitar a dívida que a instituição tem com a AMPREV ao longo do ano de 2011.

Portal da Transparência

Inaugurado no último dia 2, o portal da Assembleia Legislativa já enfrenta mais um escândalo. Inaugurado às pressas, o espaço virtual é limitado e não atende as exigências da Lei Complementar 131/09, também conhecida como “Lei Capiberibe”.

O portal não divulga itens primordiais que a Lei impõe, como a divulgação da folha de pagamento e detalhamento da marca, modelo e preço de materiais de consumo e serviços prestados, por exemplo.

Consultoria Fajuta

O jornal Folha do Estado teve acesso com exclusividade a documentos que comprovam que o deputado estadual Moisés Souza contratou uma empresa de consultoria para realizar levantamento da situação previdenciária de seus servidores.

Ignorando o débito já existente com a previdência estadual, a consultoria, sem analisar os dados com profundidade, realizar pesquisa detalhada e confronto de informações, chegou a mirabolante conclusão que repassou, de forma errada, para AMPREV, mais de R$ 2 milhões.

Segundo a reportagem da Folha do Estado, a empresa de consultoria apresentou a assembleia o valor corrigido a qual a instituição teria direito: mais de R$ 3,5 milhões.

A letra utilizada pela ALAP é popularmente conhecida no meio financeiro como “Termo de Compensação”, e visa quitar eventuais débitos que o beneficiado teria com seu credor.

Artigo de Camilo Capiberibe demonstra diferença entre Político e politico

2012-01-17T11:05:00.001-03:00

Camilo exerceu oposição responsável na defesa de mais recursos para a população

Pela manutenção do veto à LOA - Por camilo Capiberibe
*Artigo publicado em 18/01/2010 de autoria do deputado Camilo Capiberibe
Não é por concordar com a gestão administrativa ou política adotada pelo governador Waldez Góes que votarei pela manutenção do veto às modificações impostas pela Assembléia Legislativa à Lei Orçamentária Anual. Não precisaria escrever isso pois é de conhecimento público que sou o deputado que mais faz oposição ao governo do PDT. Mas registro: faço oposição com responsabilidade.

É preciso esclarecer no entanto, para que não restem dúvidas, que as modificações promovidas pela AL, apesar de equivocadas, não “inviabilizam” a gestão do estado em 2010 como se divulga nesses dias. Isso não é verdade e faz parte de uma campanha publicitária para pressionar o Poder Legislativo. E, apesar de ser um deputado de oposição votarei à favor da manutenção do veto e acredito que essa é a medida certa a tomar neste momento.

Durante o governo do PSB e com o apoio dos deputados do PDT a oposição aplicou essa estratégia de tentar inviabilizar política e administrativamente o governo. Felizmente a tentativa foi vã mas as conseqüências políticas decorrentes desta disputa tem sido administradas por nós socialistas até o dia de hoje.

Quando a oposição, então comandada pelo PDT, patrocinou golpes no orçamento do estado para auferir ganhos políticos levando a disputa, também política, para a arena orçamentária, vivemos impasses dolorosos. Sob esta perspectiva o grupo do atual governador, e ele próprio por cômoda e conveniente omissão, estão colhendo o que plantaram num passado recente.
No entanto é importante salientar que em política é preciso sempre avançar, evoluir. Rancor e ódio são elementos que não podem orientar decisões políticas de representantes responsáveis. Se o governador Waldez briga para defender o orçamento público ele o faz pelas mesmas razões que o PSB lá atrás brigou: é por ser justa essa luta.

O que move o governador Waldez a vetar as modificações à LOA é a compreensão de que o que está em jogo é sua autoridade política e seu direito de governar o Amapá até o final do ano de 2010, seja pessoalmente ou através do vice-governador Pedro Paulo Dias de Carvalho. Esse direito não decorre da pessoa do governador mas do voto popular que elegeu a chapa Waldez/Pedro Paulo para governar até o último dia do ano de 2010.

O que está em jogo então é o direito consagrado pelas urnas ao chefe do poder executivo de implantar as políticas públicas a que se comprometeu durante a eleição. Waldez Góes luta pelo direito de governar e por essa mesma razão o PSB lutou e muito num passado recente. Por coerência não poderíamos defender algo diferente para o atual chefe do poder executivo fosse ele quem fosse.

Assembléia derruba vetos do Executivo

2012-01-17T09:33:00.000-03:00

Assembléia derruba vetos e impasse com o GEA continua

Em duas sessões extraordinárias, a Assembleia Legislativa doAmapá derrubou nesta segunda-feira (16) vetos do Governo do Estado ao PlanoPlurianual (PPA) e também à Lei Orçamentária Anual (LOA), em votações expressivase que poderão devolver à normalidade ao Estado, que até a presente data não temorçamento vigorando oficialmente para 2012. Com a decisão soberana do Plenárioda AL, a governadora em exercício, Dora Nascimento, tem 48 horas paramanifestar-se sobre os vetos, ou a própria AL promulgará o orçamento 2012 doEstado.

A primeira sessão extraordinária aconteceu pela manhã e reuniu20 dos 24 parlamentares da atual legislatura. As únicas ausências foram dosdeputados Bruno Mineiro (PTdoB), Michel JK (DEM), Charles Marques (PSDC) eJúnior Favacho (PMDB). A Mensagem nº 003/12-GEA, encaminhada ao Legislativopela governadora em exercício, vetava parcialmente o Projeto de Lei nº0015/2011, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2012-2015.

Em suas alegações, o Setentrião argumentava que a Emendafeita pela AL, com o artigo 8º feria a constitucionalidade, ao majorar em R$433,2 milhões a mensagem original do Governo, “quebrando o equilíbrioorçamentário”. Mas o relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação,deputado Edinho Duarte (PP), sustentou que é prerrogativa constitucional da ALalterar o projeto “mesmo sendo de iniciativa privativa do Chefe do Executivo”.Duarte apensou a seu parecer jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF),sob a lavra do ministro Celso de Mello, para subsidiar sua argumentação.

Levado à apreciação do Plenário, o parecer com a derrubadado veto teve que ser julgado em votação por maioria absoluta e em votaçãosecreta, por força regimental. O resultado da urna deu razão à CCJ, rejeitandoas alegações do Governo do Estado, em uma votação de 17 votos a favor doparecer de Edinho Duarte contra apenas 2 pela manutenção dos vetos do Executivo.O deputado Manoel Brasil (PPS), absteve-se de votar, retirando-se do Plenário.

Prazo – Na sessãorealizada pela parte da tarde desta segunda-feira, os deputados deliberaramsobre a Mensagem 004/12-GEA, que versava sobre veto total ao Projeto de Lei nº 0022/2011,que estima a receita e fixa a despesa do Estado para este ano. Também sob arelatoria de Edinho Duarte, pela CCJ, a mensagem governamental foi rejeitada,defendendo que o Legislativo tem a prerrogativa constitucional de promoveralterações. “O Governo do Estado nunca ofereceu informações fidedignas arespeito do cálculo da Receita Corrente Líquida”, ponderou Duarte, queacrescentou não restar outra alternativa à Comissão de Orçamento da AL a nãoser buscar essas informações em órgãos oficiais da União.

O parecer da CCJ também foi levado à votação em Plenário,sendo aprovado em uma votação de 19 votos a favor e apenas dois votoscontrários. Um dos que votaram pela manutenção do veto foi o deputado AgnaldoBalieiro (PSB) que reagiu com naturalidade ao fato de nem mesmo outrosparlamentares da base governista terem acompanhado. “Eles votaram de acordo comsuas convicções, que já tinham sido manifestadas na votação do orçamento, nofinal do ano passado”, disse o socialista.

O presidente da AL, deputado Moisés Souza (PSC) declarou a jornalistas que a derrubada dos vetos por parte do Legislativo aconteceu demaneira tranquila e observando os ditames da legalidade. Ele confirmou que acomunicação da rejeição ao veto do Orçamento de 2012 será protocolada na manhãdesta terça-feira ao chefe do Poder Executivo, que terá a partir de então 48horas para manifestação, caso contrário, constitucionalmente compete à própriaAL a missão de promulgar a Lei Orçamentária Anual (LOA).

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Departamento de Comunicação Social

Gilvam Borges. Em busca dos votos perdidos.

2012-01-17T09:09:00.001-03:00

Em busca dos votos perdidos.

O ex-senador Gilvam Borges começou na quinta-feira passada, a sua talvez última tentativa de recuperar votos e mandatos perdidos. E o espetáculo foi fiel ao modelo de fazer política que vem seguindo desde o início de sua carreira. Ele é um político atrasado, dos últimos representantes da política “engraçada”, de gente que ganha voto fazendo graça, tirando a atenção do eleitor do que é importante para ele, enquanto se apropria daquilo que por direito pertence à população. Esse tipo de comportamento tem prazo de validade, que faz algum tempo começou a vencer. Gilvam Borges, que comanda o braço político da família, desde que seu irmão Giovane desceu a ladeira política, não percebeu que muitos eleitores evoluíram, e começaram a exigir algo além do circo. Ele e seu grupo não souberam o que fazer diante do novo quadro que surgia, e os votos fugiram, levando os mandatos com eles. Há muitos anos a família Borges não elege nenhum dos seus integrantes, e tem saído muito desgastada das experiências desastradas quando chamada para administrar alguma coisa.

Há pouco mais de oito anos Gilvam ganhou, no tapetão, um mandato de senador, que havia sido ganho, na urna, pelo líder regional do PSB, João Capiberibe.

Ano passado Gilvam conseguiu perder para o mesmo Capiberibe, após quase dezesseis anos de campanha contra seu adversário, que sofreu ainda o combate sistemático de um desembargador que pedia, sem qualquer constrangimento, para os eleitores não votarem em Capiberibe. E desta vez Gilvam ganhou só um ano de mandato, mas perdeu quando a Justiça decidiu que a Lei da Ficha Limpa não valia para a eleição do ano passado. Capiberibe escapou, e ficou com mandato.

Diante disso tudo Gilvam voltou para o Amapá, e decidiu comandar um “governo paralelo”, “para fazer tudo o que o governo do Estado não fez, e corrigir o que foi feito de errado”. E começou com um trator e uma pá carregadeira, a “resolver os problemas da Rodovia Duca Serra”, na área do Marabaixo. A Polícia Ambiental chegou, deteve o “governador paralelo” e o conduziu até o Ciosp. Gilvam queria ir à pé, a Polícia o levou de carro.(Fonte: Corrêa Neto)

Sarney o “Corrupto do Ano”

2012-01-16T12:01:00.004-03:00

Internautas colocam Sarney na liderança do “Corrupto do Ano” na internet

Do Estado de São Paulo via blog do John Cutrim

O pré-carnaval do Rio de Janeiro vai ter uma festa diferente este ano: é o baile do “Pega Ladrão”, marcado para a próxima quinta-feira, onde os políticos envolvidos em suspeitas de corrupção vão ser “homenageados” com o Troféu Algemas de Ouro. A celebração é organizada pelo Movimento 31 de Julho e recebe o apoio de outros grupos anticorrupção que, desde o ano passado, vêm promovendo manifestações por todo o Brasil.

Para eleger quem seria o político mais impune do Brasil, foi criada uma enquete no Facebook e sugeridos nove nomes. Além dos seis ministros do governo Dilma demitidos após denúncias de irregularidades, completam a lista o presidente do Senado, José Sarney (PMDB), o ex-ministro José Dirceu (PT), réu no processo do mensalão, e a deputada Jaqueline Roriz (PMN), absolvida em agosto pela Câmara depois de ter sido flagrada em vídeo recebendo dinheiro.

Os critérios para a escolha dos candidatos foram definidos pelos organizadores do concurso e estão explicados no blog do movimento (movimento31dejulho.blogspot.com). A votação termina hoje. Por enquanto, quem lidera a competição é Sarney, seguido por Dirceu e Jaqueline. Até sexta-feira, mais de 6 mil pessoas haviam votado. O baile de premiação será no Clube dos Democráticos, no bairro da Lapa, reduto da boemia carioca.

“Nós já compramos as algemas e os três primeiros colocados vão recebê-las: tem a de ouro, a de prata e a de bronze”, diz uma das organizadoras do evento, Ana Luiza Archer. A trilha sonora da festa também foi pensada para prestigiar a ocasião: no salão serão tocadas marchinhas e sambas que remetem à impunidade da política brasileira, como Se gritar pega ladrão, de Bezerra da Silva, e Onde está a honestidade?, de Noel Rosa.

Segundo Ana Luiza, a ideia de promover um baile e não uma marcha na rua como os protestos anteriores surgiu para aproveitar o clima mais descontraído desta época do ano, que se aproxima do carnaval. “Janeiro é mês de férias, de festas, ninguém está com cabeça para pensar em manifestação”, diz, lembrando que “a alegria e o deboche também são formas de protestar”.

Planejamento. Ela afirma que essa será a primeira de muitas ações que os movimentos anticorrupção estão preparando para este ano. A intenção é realizar manifestações mensais com objetivos mais específicos, para acabar de uma vez com as críticas de que os grupos que surgiram em 2011 não defendem bandeiras claras. “Entendemos que com ações focadas fica mais fácil mensurar o resultado, para não dar a impressão que a causa ‘contra corrupção’ é gigantesca”, afirma.

A próxima manifestação, por exemplo, vai focar o processo do mensalão, que deve ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em maio. Entre os planos também está a realização, no mês de março ou de abril, de um “show protesto” na orla carioca para reunir artistas que se identificam com a causa.

População acompanhará online obras do governo do Estado do Amapá

2012-01-16T10:17:00.001-03:00

GEA desenvolve ferramenta para acompanhamento online de obras

A governadora em exercício, Dora Nascimento, reuniu-se nesta quinta-feira, 12, no Palácio do Setentrião, com gestores e técnicos do governo estadual. Durante o encontro, foi apresentado um programa que permite acompanhar as obras em andamento no Amapá. O objetivo é melhorar ainda mais o acesso do cidadão às informações sobre os investimentos no setor de infraestrutura do Estado.Programa que possibilita acompanhar serviços em andamento no Estado foi apresentado durante reunião com a governadora Dora Nascimento. Veja mais imagens aqui.
De acordo com o titular da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura (Seinf), Joel Banha, o sistema foi desenvolvido pela Seinf em parceria com uma empresa de engenharia contratada para esse serviço. O secretário disse que, após a implantação da nova ferramenta nos sites do governo, a população terá acesso a contratos, medições, fotos e filmagens (em tempo real) de cada canteiro de obras no Estado.

"Após a implantação dessa ferramenta, o cidadão terá acesso a todas as informações sobre qualquer obra no Amapá. O acompanhamento e execução dos serviços farão com que a população tenha um controle melhor das ações de governo", destacou o secretário.

Segundo o presidente do Centro de Gestão de Tecnologia da Informação (Prodap), Alípio Júnior, o sistema, que será implantado pelo Prodap em 90 dias, é uma novidade no Brasil, usado somente em Santa Catarina e no Amazonas. Ele explicou que os fiscais das obras passarão por treinamento e eles próprios alimentarão o sistema dentro de suas respectivas secretarias.

Para a governadora, o novo sistema é um avanço. Dora Nascimento afirmou que a medida ajudará na governabilidade.
"A nova ferramenta não só aumenta a transparência das ações no setor de infraestrutura do Estado, como ajuda os gestores públicos no acompanhamento dos serviços e para o esclarecimento público. Portanto, é uma medida é muito positiva", ponderou a governadora.

Também participaram do encontro o diretor da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa), Ruy Smith, o chefe de Gabinete Civil, Kelson Vaz, e técnicos da Secretaria de Estado dos Transportes (Setrap).

Portal da Transparência

O Portal da Transparência foi implantado pelo Governo do Amapá em janeiro de 2011. A página permite que o cidadão fiscalize as contas públicas do Estado e veja onde os recursos são investidos. O endereço da página eletrônica é http://www.transparencia.ap.gov.br/
Elton Tavares/Secom

PRODAP solta nota onde contesta versão do jornal "A gazeta"

2012-01-16T10:03:00.001-03:00

Nota

Sobre a matéria “Prodap tem contrato com empresa fantasma” publicada na edição deste domingo (15/01/12) pelo Jornal A Gazeta, o Centro de Gestão da Tecnologia da Informação (Prodap) esclarece:

O Prodap contratou a empresa Palmar Construções e Comércio Ltda, por meio de contrato emergencial, para executar os serviços da sua rede elétrica no segundo semestre de 2011. A medida foi tomada devido a uma série de problemas ocorridos no prédio da autarquia, como a queima de equipamentos de alto custo do Governo do Estado do Amapá.

Esclarecemos que no ato do acordo, a empresa só pode assinar o contrato depois que está empenhado __ e isso foi feito. Diferente do que foi divulgado, o primeiro pagamento (referente aos 40% de execução dos serviços) foi efetuado no dia 14 de novembro de 2011, ou seja, 40 dias depois do início das obras na rede elétrica do Prodap. É válido elucidar também que mediante contratação de qualquer empresa, o Prodap cumpre com todas as determinações, solicitando da empresa sua regularização fiscal. Desse modo, essa prática corriqueira também ocorreu com a Palmar Construções e Comércio Ltda, que apresentou ao Prodap toda a documentação necessária, conforme a lei indica.

Evidenciamos também que seu endereço está atualizado junto a Receita Federal e que sua constituição é de 2006. Compete a Prefeitura Municipal a fiscalização das empresas e a solicitação de alvará e não ao órgão contratante.

Mistério na morte do estudante de arquitetura da UNIFAP

2012-01-16T09:37:00.001-03:00

Uma comunidade inteira chora a morte de jovem

A causa do óbito ainda é mistério. A polícia trabalha com duas versões, atropelamento e assassinato

O bairro Jardim Equatorial está de luto. Poucas vezes se viu tanta dor e comoção de uma comunidade inteira como aconteceu no velório do jovem universitário Ramon Vasconcelos da Silva, de 21 anos – encontrado morto no início da manhã deste sábado (14). Seu corpo, que será enterrado na manhã deste domingo (15), foi velado no sábado na igreja São Paulo, no bairro Jardim Equatorial, onde estudante morava e passou sua adolescência. Ramon iria fazer em 2012 o último ano do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Amapá (Unifap).
Ramon se divertia na noite anterior juntamente com outros amigos em uma festa – um baile funk – que aconteceu atrás do parque de exposições da Expofeira, na Zona Sul de Macapá. Segundo um dos amigos da vítima, Ramon estava bastante feliz com a proximidade da sua formatura. “Ele havia prometido evitar as saídas durante a noite, focando os estudos. Morreu justamente na noite na qual resolveu sair”, lamentou Everton Silva.
Ele também comentou que o amigo estava muito alegre nessa noite. “Algumas horas antes da gente sair, ele veio até a paróquia, onde fazia parte do grupo de oração. Foi um dia especial e diferente para ele. Até o pai dele, que não costumava frequentar o grupo, veio participar das orações e isso o deixou muito feliz”, comentou Everton.
Outro amigo do universitário, Leonardo Nascimento, disse se tratar de uma pessoa que não se envolvia em confusão. “A vida dele era tentar ajudar os outros. Ele participava dos movimentos sociais da paróquia, gostava de ajudar a comunidade. Tinha em mente fazer uma caminhada pela paz do bairro”.
Leonardo foi um dos últimos a ver Ramon vivo. “Ele pediu minha pulseira da área vip e saiu... depois não vimos mais ele”, conta. “É difícil de entender como alguém que vivia para a família, gostava de ajudar aos outros, tem um fim como esse”, incompreende Leonardo.
O corpo de Ramon foi velado embaixo de comoção, no centro paroquial da Igreja São Paulo. Além do grupo de oração e evangelismo, ele era professor de crisma. No local, era possível ver nos olhos e no rosto dos presentes o quanto o jovem era querido. Muito abalada, a família não pôde falar com a imprensa.

Investigações
O corpo do estudante foi encontrado por volta de 6h, em uma rua próximo da rodovia JK. O caso é um mistério para a polícia, que segue duas linhas de investigação. Uma delas é que o jovem teria sido atropelado. Na outra especulação, ele teria sido assassinado. O crime de latrocínio foi descartado, pois não foi levado nada da vítima. Além de escoriações pelo corpo, peritos observaram um ferimento atrás da cabeça da vítima. A polícia aguarda também pelas imagens do circuito interno de TV de casas que ficam próximo de onde aconteceu o fato. Elas poderão ajudar a esclarecer melhor o crime.

Ex-professora descreve Ramon como aluno exemplar
Segundo Alana Éricka de Abreu, que foi professora de Ramon no ensino médio, entre os anos de 2006 e 2007, ele era um aluno exemplar. Assíduo frequentador das aulas de matemática, o então adolescente se destacava na turma. Ela recordou do ritmo puxado quando o rapaz estava cursando o último ano do ensino médio. Ele fazia um curso no Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e ainda frequentava o cursinho pré-vestibular. Ramon sonhava vencer através dos estudos e poder dar uma vida melhor para a família.
A professora lamentou a perda precoce do jovem. “Um rapaz que vinha de uma família humilde, inteligente, de bom comportamento, tinha sonhos. É lastimável a morte dele”, declarou Alana.
Segundo colegas, Ramon queria cursar Engenharia Civil. Ele planejava fazer o curso assim que concluísse o atual. Ele ficou ainda mais popular no Jardim Equatorial após um quadro de um telejornal local voltado para os problemas da comunidade. Ramon foi o principal responsável pelo levantamento de dados do bairro onde morava para o jornal.(Fonte: A GAZETA)

Governo do Estado socorre famílias no Aturiá

2012-01-13T23:15:00.000-03:00

Famílias do Aturiá têm garantia de aluguel atualizado e de abrigo

Governadora em exercício Doralice Nascimento no bairro Aturiá conversando com as famílias desabrigadas

Secretária de Mobilização Social, Eli Almeida, tenta convencer os moradores que se mudem para casas apropriadas pagas pelo benefício do aluguel social

A licitação para o muro de arrimo vai acontecer no dia 23 de fevereiro e nenhuma família pode estar morando no local, nem depois dele pronto.

O coronel Miranda explicou que estas famílias foram notificadas ainda no ano passado

A governadora em exercício Doralice Nascimento esteve na sexta-feira, 13, no bairro Aturiá acompanhada dos secretários de Infra-Estrutura, Joel Banha, de Mobilização Social, Eli Almeida, de Educação, José Maria e do comandante do Corpo de Bombeiros, Coronel Miranda fazendo o acompanhamento das ações do governo do Estado.

Um grande número de profissionais de diversas áreas, como assistentes sociais, bombeiros, educadores, e outros, estão na área monitorando, prestando assistência e dando informações para a população. Conforme estava previsto e se repete há muitos anos, o inverno causa o assoreamento deixando desabrigadas muitas famílias que insistem em permanecer no local.

Na noite de ontem uma casa desabou e a família foi transferida para a escola estadual São Francisco das Chagas. Duas outras famílias foram para a casa de parentes. Depois da chuva da manhã desta sexta-feira, os servidores do Estado fizeram o serviço de sensibilização para que as 21 famílias que moram nas margens do rio Amazonas deixassem as casas antes de uma tragédia. Destas, 15 foram convencidas, porém após a estiagem, somente 7 saíram. As demais assinaram um termo se responsabilizando pela permanência no local.
O coronel Miranda explicou que estas famílias foram notificadas ainda no ano passado, mas mesmo tendo consciência dos problemas dessa época, não se manifestaram. No local que ainda resiste era para ter sido construído um muro de arrimo dois anos atrás, no entanto o projeto só foi reativado em 2011. Para que as famílias deixassem a área, o GEA indenizou algumas de acordo com a benfeitoria feita e as demais entraram no benefício do aluguel social, de responsabilidade das prefeituras. Cada aluguel custa R$ 350,00.

Em junho do no passado, a Prefeitura de Macapá repassou, por recomendação do Ministério Público, as 61 famílias para o GEA por não ter mais condições de assumir as despesas. As exigências burocráticas impediram que o pagamento fosse atualizado. Somente agora os locadores estão se regularizando junto aos bancos para que o GEA possa fazer o repasse legalmente.

"Na quinta-feira estaremos fazendo o pagamento atrasado de R$ 106.750,00, portanto as famílias podem ficar tranquilas que não ficarão desabrigadas", disse a secretária Eli Almeida. As famílias que recebem este benefício estão cadastradas para morar no Conjunto Habitacional Aturiá.

O secretário Joel Banha explicou que o governo estadual já indenizou 25 famílias que estavam cadastradas como moradores do local anteriormente. "As famílias que foram ou estão sendo indenizadas não estão cadastradas para morar no Conjunto Habitacional do Aturiá, que terá a obra iniciada de imediato. As benfeitorias feitas no local estão sendo pagas através das indenizações pelo Estado para que eles se abriguem em outro local", explicou o secretário.

Das 42 famílias que entraram no cadastro, 39 apresentaram a documentação exigida para a indenização. Do total de famílias indenizadas, oitos irão receber o aluguel social até que as indenizações sejam pagas, por questão de segurança.

O Conjunto Aturiá, que vai receber algumas das famílias, deveria estar pronto desde 2007, porém a Caixa Econômica Federal detectou irregularidades que colocaram em risco o repasse. A área comprada pelo governo anterior estava irregular e o terreno era impróprio. Para que o recurso não se perdesse, o governador Camilo Capiberibe autorizou a compra de uma área na Vila das Oliveiras, de 3,4 hectares, por R$ 2,5 milhões.

O projeto foi retomado e está sendo construído com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento-PAC, do qual está sendo investido R$ 23,5 milhões, mais contrapartida do Estado de R$ 13,5 milhões. Serão 512 moradias populares distribuídas em prédios de quatro andares.

O conjunto será ainda contemplado com saneamento integrado e o muro de arrimo de 1 km vai ligar o Complexo do Araxá à avenida Setentrional. A licitação para o muro de arrimo vai acontecer no dia 23 de fevereiro e nenhuma família pode estar morando no local, nem depois dele pronto.

A preocupação do governo estadual agora é que as famílias saiam da faixa de risco e mudem para casas apropriadas pagas pelo benefício do aluguel social, que está sendo atualizado, enquanto aguardam a construção do Conjunto Aturiá.
Mariléia Maciel/Secom

A CEA esclarece sobre federalização

2012-01-13T18:59:00.000-03:00

CEA reúne trabalhadores e esclarece que declarações sobre federalização são extra-oficiais

A Diretoria Executiva da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) reuniu, na tarde de desta quinta-feira, 12, os trabalhadores da empresa para informar que não houve nenhuma manifestação oficial do Ministério das Minas e Energia (MME) sobre a proposta encaminhada pelo governo do Estado para que a União capitalizasse a Companhia assumindo a dívida, recebendo como contrapartida o controle acionário da estatal amapaense.

O presidente da CEA, José Ramalho, declara que a Diretoria Executiva vai manter esse canal de diálogo direto e aberto com os trabalhadores da empresa
Os esclarecimentos foram necessários devido às declarações na imprensa nacional do ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, da intenção de federalização da distribuidora do Amapá.

"Na verdade ainda não tem nenhuma informação oficial do Ministério das Minas e Energia, embora o assunto tenha sido manchete nos jornais em Brasília e posteriormente aqui no Amapá", explicou o presidente da CEA, José Ramalho. Ele ressaltou que convocou a reunião para tranquilizar os funcionários de que caso a União decida federalizar a CEA o Estado é quem vai conduzir todo o processo para dar garantias de que não haverá prejuízo para o povo do Amapá.

Ramalho declarou que até que se chegue a uma solução definitiva para a CEA, a Diretoria Executiva vai manter esse canal de diálogo direto e aberto com os trabalhadores para dar transparência no andamento das negociações do Estado com o governo federal. Em relação à situação dos funcionários, o presidente foi enfático em afirmar que "permanece a relação contratual existente, a mudança é do controle acionário da Companhia".

A proposta de federalização da CEA foi feita pelo próprio Governo do Amapá, em agosto de 2011. O documento, enviado ao MME, propõe que a União assuma as dívidas da empresa, recebendo como contrapartida 85% do controle acionário da CEA com o Estado, que é acionista majoritário, ficando com 15% das ações e assentos na Administração e no Conselho Administrativo da empresa.

Sobre a declaração do Ministro Edson Lobão, o presidente acredita que ele deve ter citado a CEA como exemplo da próxima empresa a ser federalizada, uma vez que ele falava em entrevista sobre processo semelhante que está acontecendo na Companhia Energética de Goiás (Celg).

Ramalho disse que pela manifestação do ministro à imprensa, em breve haverá uma decisão sobre a federalização da CEA, que deverá ser encaminhada ao governador Camilo Capiberibe, por ser o autor da proposta, mas, enquanto isso, a notícia é considerada extra-oficial.

"O importante é manter a população ilesa de qualquer prejuízo. Acreditamos que com a federalização isso será possível, pois sete empresas de eletricidade no país já foram federalizadas a custo zero para a população", finalizou Ramalho.
Gilvana Santos e Tina Sanches/CEA

Governo do Estado age no Aturiá

2012-01-13T16:14:00.000-03:00

Famílias desabrigadas do Aturiá recebem apoio do governo do Estado

O Governo do Estado do Amapá vem ao longo do ano passado trabalhando para evitar maiores danos causados pela chuva aos moradores do bairro do Aturiá. Ao todo ainda existem 42 famílias que estão sendo assistidas no local, outras 85 famílias foram removidas da área de risco no decorrer do ano passado.

Diante das chuvas desta quinta-feira, 12, o poder público estadual está mobilizado para ajudar as famílias vítimas do desastre natural. A Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros, a Secretaria de Educação e a Secretaria de Inclusão e Mobilização Social estão no local prestando toda assistência necessária.

De imediato, as 15 famílias desabrigadas foram removidas para as escolas estaduais da localidade, enquanto a Secretaria de Inclusão e Mobilização Social providencia com urgência imóveis alugados para alojá-las pelos próximos 24 meses ou até que elas recebam indenização pelas áreas que habitavam.

O Governo do Estado do Amapá esclarece que as famílias atingidas pelas chuvas estão em local de risco. Desde o ano passado o governo está negociando a retirada de todas as famílias que habitavam o local para a construção de um muro de arrimo e contenção das chuvas. Uma parte delas irá receber habitações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Habitação e a outra parte optou por indenização.

Já foram indenizadas pelo poder público estadual 25 famílias que estavam cadastradas como moradoras do local. Ainda em agosto do ano passado, outras 60 famílias foram removidas para imóveis com aluguéis pagos pelo governo do Estado, o chamado aluguel social. Esses moradores deverão ser definitivamente realojados em unidades habitacionais do PAC Habitação que estão sendo construídas na Vila das Oliveiras, denominadas de Conjunto Aturiá.

As 42 famílias que permaneceram em situação de risc o no bairro do Aturiá optaram por receber indenização pelas suas casas e preferiram não deixar o local. A demora nas indenizações se deve ao fato de que elas são negociadas individualmente com as famílias atingidas. Diante da necessidade, o governo oferece o pagamento do aluguel social também para as famílias a serem indenizadas, até que suas indenizações sejam processadas e pagas, evitando, assim, novos desastres naturais.

A preocupação do governo agora é que as famílias saiam da faixa de risco e mudem para casas apropriadas pagas pelo benefício do aluguel social, que está sendo atualizado, enquanto aguardam a construção do Conjunto Aturiá.

Mariléia Maciel/Secom

Marcelo Tas compara Sarney a um micróbio

2012-01-13T10:37:00.000-03:00

Marcelo Tas compara Sarney a um micróbio na política

Em entrevista ao programa “Papo Reto” da Web TV “Querô”, o apresentador Marcelo Tas comentou sobre a política, a polêmica de Belo Monte e a educação precária brasileira. Ao ser perguntado sobre o quadro “Proteste Já” do CQC (Band), que fiscaliza órgãos governamentais, Tas resolveu fazer o seu próprio protesto contra os políticos e citou, como exemplo, o presidente do Senado, José Sarney, que para ele é o maior exemplo de atraso no país. “Sou contra a existência de um micróbio chamado José Sarney. É muito difícil de entender como ele continua sendo dono de dois estados brasileiros: o Maranhão e o Amapá”. (Do Rosengana Sarney)

Artigo de Charles Borges: O que uma Capivara não faz...

2012-01-13T10:02:00.000-03:00

O que uma Capivara não faz...

Uma grande celeuma se formou nesta tarde em cima de algo que não era novidade nenhuma para quem realmente sabe como as coisas funcionam na mente de quem realmente tem um plano.

Desde que anunciou o Governo Paralelo, o ex-senador Gilvam Borges iniciou uma cruzada contra o governo dos Capiberibes. Munido de um discurso “revolucionário”, o cruzado Borges anunciou um plano audacioso para afrontar não só o governador, como também ao seu maior desafeto o senador João Capiberibe.

Na manhã de hoje, munido de um trator, discurso e dedo no pavio do canhão, encaminhou-se para a Duca Serra para iniciar uma pavimentação e sinalização da via, onde realmente acontecem muitos acidentes. Dizendo Gilvam, que se o governo oficial não faz o paralelo faz e ensina a fazer. Começaram as obras.

Convidando através da mídia, quem quer que fosse para tomar um cafezinho com ele, Gilvam sentou-se embaixo de uma barraca e aguardou pacientemente o que alguns acharam infantilmente que seriam máquinas da SEINF para ajudar as obras a acontecerem. Ledo engano. Mas quem apostou nas viaturas da policia ambiental, acertou na mosca, já que ao que parece, não só os partidários de Gilvam como ele próprio, aguardavam pelas viaturas.

Inocência total dos estrategistas do governo do PSB, já que a intenção premeditada era exatamente essa. Mas se divulgar perde a graça. E assim foi Gilvam conduzido para o CIOSP do Pacoval, e junto com ele uma massa de curiosos, jornalistas e até mesmo desafetos.

Na noite anterior até ofereci ajuda ao ex-senador, mas ao ver declinar, entendi perfeitamente que a tática de Gilvam era mesmo, se oferecer em holocausto para a cruzada de quem não tem pretensões de concorrer a mandatos na majoritária estadual, mas sim confrontar o governo do PSB e servir do que chamamos de “arenque defumado”.

Políticos, deputados, vereadores e até o prefeito foram até a delegacia para tomar conhecimento do ocorrido que não tardou a pulular na mídia local, nas mídias sociais e até mesmo em velocidade de rastilho a mídia nacional. Missão cumprida, se a intenção de Gilvam era fazer barulho e atrair a isca com o arenque, o governador seguiu direitinho para a trilha de migalhas de pão, para se perder na floresta da politica que ainda parece não dominar.

Opositores, desafetos e governistas, inundaram as mídias sociais com palavras de escracho e gritos de ordem para dançar em cima do cadáver, como se o cadáver não soubesse que estava lá para posar de mártir imolado. Então vê-se que não só os governistas, como a mídia tendenciosa, pensam homogeneamente com a viseira de cavalo a mostrar-lhes apenas a visão frontal e nunca o panorama total.

Mas enquanto a massa policial de guarda do meio ambiente perdia seu precioso tempo com Gilvam e seu passeio de trator, a defesa civil e o corpo de bombeiros, avaliavam uma maneira de tentar pelo menos salvar as casas situadas no Aturiá, que desabavam enquanto toda mídia perplexa se com um pouco mais de inteligência estratégica teria percebido que o ex-senador queria mesmo era um bom round com o governo, pelo jeito hoje abateu uma Capivara, daquelas que se deixam pegar por qualquer chumbada ou tiro de sal... (Charles Borges)

Polícia Militar solta Nota Oficial sobre a prisão do ex-senador Gilvam Borges

2012-01-12T23:28:00.000-03:00

Polícia Militar - Nota Oficial

Em relação a detenção do ex-senador Gilvam Borges, ocorrida por volta das 17h desta quinta-feira, 12, na rodovia Duca Serra, às proximidades do bairro Marabaixo II, a Polícia Militar informa:

1 - o Batalhão Ambiental foi acionado pelo Centro Integrado de Operações Especiais (Ciods) através de denúncia de populares;

2 - que ao chegar no local verificou-se que Gilvam Borges, com o uso de um trator, estava aterrando uma área de ressaca com o objetivo de colocar barras de concreto, às margens da referida rodovia, sem a devida licença dos órgãos ambientais para efetuar tal procedimento;

3 - que se identificou como o responsável pela obra;

4 - que após constar que ali ocorria um Crime Ambiental previsto na Lei 9.605, a autoridade policial o conduziu ao Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp), no bairro Pacoval, para que fossem efetuados os procedimentos legais.

Polícia Militar do Estado do Amapá

Rememore: Gilvam Borges, o "governador" fanfarrão foi acusado pela morte de dezenas de índios

2012-01-12T20:14:00.002-03:00

A PF descobre que o dinheiro público destinado ao atendimento médico indígena foi desviado para campanhas da família do senador Gilvam Borges

Revista Época
Andrei Meireles para revista Época

PADRINHO
Vista do Parque Nacional de Tumucumaque, no Amapá, e o senador Gilvam Borges (no destaque). Irmãos e assessores de Gilvam são suspeitos de sumir com verbas destinadas aos índios no Amapá

Há três anos, surgiram notícias de que a numerosa população indígena do Amapá e do norte do Pará sofria com a falta de atendimento médico. Pela lei, cabe ao governo federal, por meio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), zelar pela boa saúde dos índios brasileiros. Como a Funasa recebe verbas abundantes para cumprir essa tarefa, as notícias causaram perplexidade. Para esclarecer o caso, foi formada uma equipe de investigadores, composta de agentes da Polícia Federal (PF), procuradores do Ministério Público Federal e funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai). Eles percorreram aldeias no Amapá e no norte do Pará, inspecionando a situação dos 14 mil índios da região. Não encontraram apenas “falta de atendimento médico”. Encontraram uma tragédia.

No cemitério da aldeia Manilha, no município de Pedra Branca do Amapari, sete recém-nascidos uaiapis haviam sido enterrados antes da chegada dos investigadores. Os bebês morreram sem receber qualquer assistência médica. Ali, como em outras aldeias visitadas, havia apenas um absoluto abandono: prateleiras vazias nas farmácias, remédios com validade vencida, ausência de agentes de saúde, doentes entregues ao destino. Em matas onde picadas de cobra são frequentes, faltava soro antiofídico. Por falta do remédio, uma índia teve de amputar o braço. “Nunca vi algo parecido. Senti um vazio enorme ao ver tanta tragédia”, diz o indigenista Edmar Mata, funcionário da Funai que trabalha há 23 anos no Amapá e acompanhou as investigações.

Os índios daquela região são frágeis diante de doenças simples no resto do Brasil. Gripes tornam-se sentenças de morte, casos isolados de sarampo provocam epidemias devastadoras. É por tais razões que a saúde da população indígena requer variados cuidados, a cargo do Estado – tudo o que não se encontrou nas aldeias do Amapá e do norte do Pará. Ao fim da vistoria, a força-tarefa constatou que ao menos 20 índios haviam morrido por negligência no atendimento médico. Impôs-se, então, uma pergunta: se o governo federal remete milhões de reais para que os índios sejam atendidos, como tantos morreram nas mais degradantes condições imagináveis? Onde foi parar o dinheiro?

Para responder às perguntas, a PF abriu inquérito. E pediu à Controladoria-Geral da União (CGU) uma auditoria sobre o uso de verbas federais na saúde indígena. Num relatório de 389 páginas, a CGU comprovou o que se suspeitava: fraudes em licitações, compras de remédios e outros produtos com preços acima dos praticados no mercado, além de pagamentos indevidos por serviços não prestados. A CGU calculou só o prejuízo financeiro em R$ 6,2 milhões. Entre 2005 e 2009, a Funasa gastou R$ 34 milhões com saúde indígena.

A Funasa, como quase todo órgão público, tem dono. Nos últimos anos, ela foi dividida entre PT e PMDB. No Amapá, onde aconteceram os crimes, a Funasa pertence à esfera de influência do senador Gilvam Borges, aliado da família do também senador José Sarney. Ambos são do PMDB. Gilvam é um político folclórico, conhecido no Congresso mais por andar de sandálias que por suas ideias. Em 2009, descobriram que nove parentes de seu principal assessor foram nomeados para cargos no Senado. Gilvam deve o mandato à Justiça Eleitoral, que cassara o ex-governador João Capiberibe, seu adversário. Seus tempos no Senado, porém, estão chegando ao fim. Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de não aplicar a Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010, Capiberibe deverá assumir o mandato.

Os relatórios da CGU expõem a influência do senador Gilvam nas atividades da Funasa no Amapá. O caso mais significativo envolve um convênio firmado em 2006 entre a Funasa e uma ONG, a Associação dos Povos Indígenas do Tumucumaque (Apitu). Em três anos, a Apitu recebeu R$ 6 milhões da Funasa. Segundo a CGU, o prejuízo para os cofres públicos nesse convênio chegou a R$ 2,8 milhões. O assombro não está na dimensão dos desvios, mas no destino final deles. Depois de receber os recursos do governo, a Apitu repassou R$ 667 mil à AFG Consultores Ltda. Os serviços, diz o relatório, nunca foram prestados. A PF quebrou o sigilo bancário da AFG e mostrou o caminho percorrido pelo dinheiro. Das contas da AFG, os recursos saíram para contas dos comitês eleitorais do PMDB no Amapá, a fim de financiar as campanhas a prefeito de dois irmãos de Gilvam. Um deles, Geovani Borges, compartilha o mandato de senador com o irmão: volta e meia, um sai de licença para que o outro exerça o mandato em Brasília. Hoje quem está no Senado é Geovani. Em julho de 2008, ele exercia o mandato de senador quando a AFG passou R$ 150 mil ao comitê de sua campanha à prefeitura de Santana, no Amapá. Esse dinheiro é quase um terço de tudo o que Geovani declarou à Justiça Eleitoral.

De acordo com sua prestação de contas da campanha a prefeito de Mazagão, também no Amapá, Geodilson Borges, o outro irmão de Gilvam, informa que recebeu R$ 40 mil da AFG. Em entrevistas a ÉPOCA, Gilvam e Geovani só reconheceram o financiamento depois de ser informados que a doação está registrada na Justiça Eleitoral. Geodilson está no centro das investigações. Foi ele quem aproximou o clã Borges de Henry Williams Rizzardi e Andréia Fernandes Gonçalves, donos da AFG. Andréia e Henry formam um casal que, segundo a PF, aplicou golpes em Brasília e em uma dezena de municípios.
Em depoimento, Andréia, uma das sócias da empresa onde foi parar o dinheiro da Funasa, disse que um de seus projetos no Amapá “consistia em orientar os índios para o uso adequado do meio ambiente”.

Investigados pela PF, Andréia e o marido fecharam o escritório em Brasília e se mudaram para Salvador, onde foram presos no mês passado por causa do desvio do dinheiro dos índios. Mas como a Apitu repassou o dinheiro aos golpistas? Por influência de Gilvam, a ONG contratou como procurador Elim Soares Mendes, cuja mulher trabalha no gabinete de Gilvam no Senado. Foi Elim quem transferiu o dinheiro ao casal. Em depoimento, ele confessou saber que os pagamentos eram ilegais.

Depois de descoberto seu envolvimento no escândalo, Elim tentou uma trapaça para fugir da Justiça. Em março de 2010, pediu à Funai que o reconhecesse como índio, descendente da etnia apalai. Pela lei, índios são inimputáveis e não podem ser processados. Não colou. A Funai rejeitou o pedido depois de ouvir os verdadeiros índios apalais. Além de negar o parentesco com Elim, eles o proibiram de entrar em suas aldeias.
Preso com o casal da AFG, Elim passou dez dias na cadeia, em abril. Com base em interceptações telefônicas, os investigadores descobriram que os principais assessores de Gilvam no Senado orientavam Elim a mentir à polícia sobre suas relações com a família Borges.

Um aliado dos Borges tentou ser declarado como índio para escapar da prisão por fraude na Funasa

DESCASO
Remédios estragam na farmácia da Funasa em Macapá (acima) e o senador Geovani Borges (no destaque). Segundo a investigação, parte do dinheiro que deveria comprar remédios foi desviada para a campanha de Geovani a prefeito

Gilvam afirma que seus irmãos e seus funcionários nada têm a ver com desvios na Funasa. “Assumo toda a responsabilidade”, diz Gilvam. “Fui eu que liberei o dinheiro na Funasa, acreditei que a AFG era uma empresa séria e aceitei o financiamento para a campanha eleitoral.” Gilvam diz que não sabia que o dinheiro público destinado à saúde dos índios pode ter financiado as campanhas de seus irmãos. “Eu achava que a AFG era uma empresa idônea. Também fui vítima do golpe”, afirma. O senador Geovani diz que mal conhece o casal de consultores, nem sabe por que eles financiaram sua campanha. “Nem sei se houve esse desvio de dinheiro da Funasa que você está falando”, diz Geovani. “Sei que, desde 2008, a PF investiga o Gilvam de maneira ilegal.”

Se, nos postos médicos das tribos, a situação era caótica, a auditoria da CGU constatou que a situação em Macapá também era ruim. Isso ficou claro numa inspeção na farmácia da Coordenadoria Regional da Funasa, em junho de 2009. Ali ficam armazenados medicamentos e materiais de saúde para abastecer tribos do Amapá e do norte do Pará. Os auditores encontraram um estoque de remédios abandonados no chão, em corredores, banheiros desativados e depositados em salas com infiltração e goteiras. Como se fosse lixo. Havia também desperdício. Em 2009, a Funasa mandou para o Amapá 30 mil frascos de 500 mililitros de álcool, com data de validade que expira até meados de 2012. O estoque daria para 25 anos. Quase tudo irá para o lixo.

O maior desfalque no convênio da Funasa com a ONG Apitu foi na contratação de empresas de táxi aéreo. Em depoimento à PF, a servidora Maria do Socorro Tavares Miranda, responsável pelos pregões eletrônicos da Funasa, contou que foi procurada pelo empresário Geodalton Pinheiro Borges, o caçula dos 13 irmãos Borges. Segundo Maria Tavares, Geodalton pediu a ela que manipulasse o pregão 15/2009 e contratasse a empresa Rio Norte Táxi Aéreo para atender os índios do Amapá e norte do Pará.

Clique na imagem e confira o documento

De acordo com a CGU, a Rio Norte é a empresa que mais se beneficiou de fraudes que desviaram R$ 1,4 milhão da Funasa para a Apitu. Segundo levantamento da Aeronáutica, grande parte dos voos pagos pela Funasa simplesmente não foi feita. Outra constatação: em 2006, a Rio Norte recebeu R$ 379 mil da Funasa sem ter participado de concorrência, sem ter assinado qualquer contrato e sem ter sequer comprovado as supostas horas voadas. Até a própria Funasa resolveu investigar. As investigações chegaram a Abelardo da Silva Oliveira Júnior, então coordenador da Funasa no Amapá e – claro – apadrinhado da família Borges. Em depoimento à Comissão de Sindicância, Abelardo afirmou que fez um “contrato verbal” de R$ 723 mil, com a Rio Norte, algo que não existe na administração pública. Em seguida, deixou a Funasa. Em abril de 2010, foi nomeado por engano presidente do Ibama pela ministra do Meio Ambiente, Isabela Teixeira. Em 4 de janeiro, Isabela demitiu Abelardo Oliveira do Ibama “por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública”.

Depois de sucessivos escândalos, no ano passado o governo criou a Secretaria Especial de Saúde Indígena para substituir a Funasa. Os procuradores da República no Amapá afirmam que nada mudou. “Tem sido uma luta inglória”, diz Edmar Mata, que acompanhou pela Funai as investigações da PF sobre a morte de índios. Por enquanto, as sandálias de Gilvam continuam deixando seus rastros no Amapá.

Gilvam Borges é preso ao desrespeitar lei ambiental no Marabaixo

2012-01-12T19:26:00.000-03:00

Gilvam Borges é preso por descumprir lei ambiental

O ex-senador Gilvam Borges foi preso por volta das 17h desta quinta-feira, 12, na rodovia Duca Serra, às proximidades do bairro Marabaixo II, segundou informou a Polícia Militar. O Batalhão Ambiental foi acionado pelo Centro Integrado de Operações Especiais (Ciods) através de denúncia de populares.

Segundo a Nota Oficial da Polícia Militar: "ao chegar no local verificou-se que Gilvam Borges, com o uso de um trator, estava aterrando uma área de ressaca com o objetivo de colocar barras de concreto, às margens da referida rodovia, sem a devida licença dos órgãos ambientais para efetuar tal procedimento."

Gilvam Borges foi conduzido até o CIOSP do Pacoval para os procedimentos legais do delegado de plantão. (Heversom Castro)

Veto sobre projeto que muda nome do Palácio do Setentrião para Anibal Barcellos

2012-01-12T11:09:00.000-03:00

Dora veta nome de Annibal Barcellos ao Palácio do Setentrião

Jornal A GAZETA
Governadora em exercício justificou que projeto de lei da deputada Sandra Ohana (PP) é inconstitucional e "contrário ao interesse público".

Mesmo com o recesso do governador Camilo Capiberibe e do parlamento estadual, perdura a guerra de vetos entre o Executivo e o Legislativo do Amapá. Desta vez, a governadora em exercício, Dora Nascimento, vetou totalmente o projeto de lei que denomina Palácio Governador Annibal Barcellos o atual Palácio do Setentrião. Em seu veto à matéria proposta pela deputada Sandra Ohana, aprovada no ano passado, a governadora em exercício alegou "inconstitucionalidade e porque contrário ao interesse público" (sic).

O projeto de lei que homenageia o ex-governador Barcellos, falecido no ano passado, havia sido aprovado, inclusive, com os votos dos deputados Cristina Almeida, líder do governo, e Agnaldo Balieiro, ambos do PSB. A atitude de Dora Nascimento sinaliza que ela também poderá vetar totalmente as modificações feitas pelos deputados à Lei Orçamentária Anual. A governadora em exercício tem até a próxima sexta-feira (13) para sancionar a LOA, com ou sem vetos.

Nas razões do veto, Dora Nascimento explicitou o que considera "contrário ao interesse público": "Além da denominação imposta, o projeto determina que o Poder Executivo coloque placas indicativas no local, e que realize as comunicações devidas à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e ao Cartório de Registro de Imóvel, determinando, ainda, que a placa denominativa deverá conter os seguintes dizeres: 'Palácio Governador Annibal Barcellos'".

Na mensagem encaminhada ao presidente da Assembleia Legislativa, Moisés Souza (PSC), a governadora em exercício pondera que "tenho profundo respeito à história, ao legado e à memória de Annibal Barcellos". Porém, afirma que "o veto é imperioso uma vez que o Palácio do Setentrião representa um monumento histórico de uma época em que se estabeleceu a vontade do próprio realizador, que o deixou como legado ao Estado do Amapá".

Quanto à alegada inconstitucionalidade, Dora Nascimento justificou que "à luz do princípio da simetria, são de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Estadual as leis que versem sobre a organização administrativa do Estado, podendo a questão referente à organização e funcionamento da Administração Estadual, quando não importar aumento de despesa, ser regulamentada por meio de Decreto do Chefe do Poder Executivo".
Em contrapartida, a governadora em exercício acrescentou que havia tomado "a decisão política de homenagear o ex-governador Annibal Barcellos denominando a Rodovia Norte-Sul, que representa a característica forte do Comandante, que norteava a política de desenvolvimento e obras no Estado".

Veronese: distribir renda e Vinícius de Moraes

2012-01-12T10:07:00.002-03:00

Vídeo impressionante sobre masturbação. Ley de medios já !

Via http://www.conversaafiada.com.br

Veronese: distribir renda e Vinícius de Moraes

O Conversa Afiada atende a sugestão da amiga navegante Marilia e dá divulgação a impressionante depoimento do excelente pintor brasileiro Antonio Veronese com seu indignado protesto sobre a forma de explorar um bem público – a tevê aberta.

Em entrevista publicada em seu blog, Antonio Veronese faz duras críticas à Tv Globo e ao Jornal O Globo.

Oportuna, neste momento em que a Vênus Platinada se lança, de plena força, à versão BBB 2012.

Por que os mais ricos da região norte estão no Amapá?

2012-01-12T09:12:00.002-03:00

Por Nezimar Borges(*)

Na última semana um fato inusitado colocou o Amapá em discussão nas redes sociais: (pasmem!) é o estado da região norte onde há mais milionários. A notícia veio a público através da revista Exame a qual publicou a reportagem “O mapa dos milionários no Brasil” que contabiliza os ricos brasileiros. E como era de se esperar, muitos ficaram estupefatos diante da revelação.

A reportagem apresenta o ranking dos milionários que têm mais de 50 milhões de reais, totalizando 476 milionários só no Amapá, segundo os cálculos este humilde estado põe no bolso os vizinhos Roraima com 28; Acre, 35; Amazonas, 399 e Pará com 182 milionários. A surpresa se justifica ao observar que aqui não há grandes empresas industriais no ramo da tecelagem, ou de grandes empreendimentos no agronegócio, ou ainda de grandes companhias siderúrgicas, então o que justificaria tanta riqueza?

Um dos motivos para esses dados estratosféricos se baseia no fato de que no Estado do Amapá as alíquotas de impostos empresariais são mais atrativos para empresas de fora. No entanto há outros motivos que contribuem consideravelmente para a compreensão desses dados. Um deles é a riqueza escoada pelo ralo da corrupção que, segundo a PF, foi de mais de um bilhão de reais nos oito anos em que o Amapá foi administrado pelos comandados de Sarney. Dentre outras, está em fatos apurados pela mesma Polícia Federal: as fortunas dos minérios contrabandeados. Mais precisamente de ouro, pedras preciosas e a “mina” dos olhos que é o contrabando de materiais radioativos como o urânio, por exemplo.

Só para se ter noção em relação à corrupção, em 2006, quando estourou em vários estados da federação a operação da PF denominada “Operação Navalha” o governo de Waldez Góes estava na iminência de repassar 140 milhões de reais à empreiteira Gautama, inclusive já com contrato oficializado em Diário Oficial, todavia com o escândalo nacional, rapidamente a transferência foi abortada. Não foi possível, porém, abortar os desvios das verbas do aeroporto internacional de Macapá, porque já haviam surrupiados os recursos da obra. Aquela operação prendeu o financiador e amigo da famíglia Sarney, Zuleido Veras, dono da Gautama, e isto só foi possível por causa da disputa pelo poder no senado entre o PMDB e o PT.

Pode-se contestar esses argumentos quando se verifica que os dados da revista Exame foram ratificados pela Receita Federal e, portanto, coerentes com legalidades em relação à fonte dessas fortunas. Não obstante, esses volumosos dividendos podem ser facilmente “lavados”. A exemplo da “lavanderia” bastante utilizada na privatização das empresas estatais na era FHC, as chamadas “offshores” (empresas de paraísos fiscais), onde a dinheirama da propina da “venda” das estatais saíam do país via operações ilegais do extinto Banestado e retornavam “limpos” como recursos de investimentos de empresas estrangeiras no país.

No best-seller A PRIVATARIA TUCANA o jornalista Amaury Jr. define bem uma offshore, segundo ele “a principal característica de uma offshore é a portabilidade de títulos de propriedade (o cotista aparece apenas como portador das cautelas da empresa), o que mantém os verdadeiros donos em uma zona de sombra”.

Assim também pode ter ocorrido com mais de um bilhão de reais desviados dos cofres do Estado e com a fortuna do contrabando dos minérios dos ricos subsolos amapaenses, os quais são valiosos no mercado internacional, a exemplo do ouro e do urânio cobiçados por nações ricas em petróleo que querem desenvolver energia nuclear.

Não há como negar, este de fato é um lugar próspero, contudo não se pode dizer que é o estado mais desenvolvido da região. E não é. Pois embora seja uma terra de gente trabalhadora e onde o comérciorepresenta uma das principais atividades econômicas, ainda assim persiste uma “pulga atrás da orelha” diante das interrogativas possibilidades que justifiquem tamanha riqueza e que mais uma vez põeo Amapá como destaque no cenário nacional.

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(*)Acadêmico de jornalismo e Professor de Física
Contacto:(96) 9147-0520 - 8135-3197
Twitter: twitter.com/@nezimarborges
Blog: nezimarborges.blogspot.com
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Nota Oficial - Detran

2012-01-11T22:19:00.001-03:00

Detran: Nota Oficial

A respeito das informações veiculadas por alguns órgãos da imprensa local sobre denúncias de irregularidades no processo de habilitação de motoristas, o Detran-AP tem a esclarecer que:

1-Os fatos denunciados estão sendo investigados. No dia 23 de novembro de 2011, a direção do órgão tomou conhecimento de que poderiam estar ocorrendo irregularidades no setor de emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Como determina a lei, e por não ser um órgão investigativo, o diretor presidente do Detran oficiou a Delegacia Geral de Polícia Civil, bem como, a corregedoria da autarquia, para que, dentro de suas competências legais, procedessem a apuração rigorosa dos fatos.

2- Todos os suspeitos estão afastados de suas funções e assim permanecerão até o fim das investigações;

3- Com relação à divulgação pública da ocorrência dos fatos denunciados, a direção do Detran não poderia fazê-lo de imediato sem que a corregedoria interna e, sobretudo, a Delegacia Geral de Polícia, apresentassem seus relatórios investigativos confirmando a denúncia e apontando os possíveis culpados. Tal divulgação intempestiva poderia cometer injustiças e, inclusive, prejudicar o curso do processo apuratório ainda em andamento;

4- Com relação a denunciante, a ex-servidora, que trabalhava no setor que está sendo investigado, não foi exonerada de cargo comissionado, como foi veiculado, o fato é que o seu contrato administrativo encerrou no dia 31 de dezembro de 2011;

5- Todos os procedimentos cabíveis para apuração das denúncias foram tomados pela direção do Detran. Qualquer insinuação de conivência ou tentativa de encobrir os fatos por parte da direção da autarquia é fruto de interesses escusos e não condizem com a verdade. Os fatos apurados serão apresentados à sociedade tão logo o processo investigatório permita.

Assessoria de Comunicação do Detran

Sobre a faxina no Deran

2012-01-11T22:16:00.001-03:00

A faxina ética de João Gomes no Detran

Parte da imprensa amapaense que faz oposição ao governo Camilo Capiberibe não enxerga a faxina ética promovida dentro do Detran e tenta deturpar os fatos com o objetivo de queimar o atual gestor João Alex Gomes e consequentemente desgastar o governo.

Em vez de informar a população amapaense que alguns servidores, supostamente envolvidos num esquema de corrupção dentro Detran, foram afastados por João Gomes e denunciados às autoridades competentes, alguns veículos que fazem oposição sistemática o governo, preferiram fazer o "jogo rasteiro" de tentar criminalizar o atual Diretor-Presidente.

O fato é que alguns servidores foram exonerados de suas funções depois de denuncias feitas pela população que estava sendo prejudicada com um suposto esquema dentro da autarquia. A ex-servidora Maria Girão, pivô do denuncismo barato, está na lista dos que foram denunciados e estão sendo investigados pela Polícia Civil.

O jornal A Gazeta desta quarta-feira, 12, como sempre fez seu papel com seu “jornalismo canalha” e partiu para no denuncismo de acusar sem mostrar provas. A matéria endossada com afirmações de Maria Girão, deixa a entender que João Gomes teria cometido os crimes de peculato e favorecimento político ao fazer pedidos que beneficiariam militantes do PSB.

No mínimo o jornal A Gazeta e outros veículos da família Borges cometeram o erro de fazer uma denuncia onde o que pesa é a palavra da ex-servidora que não mostrou nenhuma prova de que o gestor estaria envolvido num suposto esquema. O objetivo da imprensa de oposição é criar um fato político e não reconhece a postura corretamente adotada por João Gomes de exonerar e denunciar os servidores.

A postura mais ética possível de um gestor que comanda um órgão da administração pública ao tomar conhecimento de uma denuncia ou irregularidade é afastar os servidores envolvidos e se eles não forem do quadro efetivo, deve exonerá-los na hora. Se João Gomes não tivesse denunciado as supostas irregularidades que já estão sendo investigadas, poderia cometer o crime de prevaricação.

A postura de promover uma faxina ética no que está errado no Detran deveria ser aplaudida pela imprensa local se nossos veículos trabalhassem com seriedade e realmente tivessem como foco fiscalizar o governo Camilo Capiberibe.

A postura de João Gomes segue a linha do governo Camilo Capiberibe de não tolerar corrupção e afastar os envolvidos, diferentemente do governo passado que até entrou na justiça para manter um ex-secretário de estado denunciado pelo Ministério Público e que depois foi preso junto com o governador e ex-governador na operação “Mãos Limpas” da PF.

João Gomes acertou ao afastar os servidores e tomou as medidas corretas. Quem está sendo acusado de cometer irregularidades não é o gestor do Detran, como tentou rotular a imprensa de oposição. Quem está sendo acusado são os servidores afastados e exonerados.

Quem deve provar algo é Maria Girão que acusa sem provas. No direito o ônus da prova é de quem acusa.(Heversom Castro)

Senador Capiberibe cobra Transparência da Assembléia Legislaiva do Amapá

2012-01-11T09:38:00.000-03:00

LENGA, LENGA

Do bog do João Silva
Continua a guerra de informação entre o Governo do Estado, via senador João Capiberibe (PSB), autor da Lei da Transparência, e a presidencia da ALAP na pessoa do deputado estadual Moisés Souza (PSC). É que transferências das contribuições previdenciárias dos servidores públicos que a Assembléia diz ter feito junto a AMPREV simplesmente não aparecem no Portal da Transparência da instituição, que nega tais repasses.

ALAP através do seu Portal da Transparência contabiliza pagamentos que não aparecem nas contas da AMPREV conforme se pode constatar navegando no seu Portal da Transparência.
Para comprovar, basta comparar os dados fornecidos pelos dois portais. A AMPREV é a instituição responsável em arrecadar e gerir o fundo previdenciário dos funcionários públicos do estado.
Em seu portal, a ALAP divulga o repasse de R$ 485.173,00 no mês de novembro e R$ 481.974,00 no mês de dezembro de 2011 para a AMPREV, divulgando de forma errônea que os valores são referentes à contribuição mensal patronal e dos funcionários da Assembleia, incluindo o repasse referente ao parcelamento.

Na realidade, através do Portal da Transparência da AMPREV se pode constatar facilmente que a Assembleia Legislativa está em atraso desde abril do ano passado no repasse mensal obrigatório à instituição previdenciária.

Os valores repassados correspondem apenas, e tão somente, ao parcelamento de dívidas pactuadas.
Mesmo com a estonteante cifra de 10 milhões mensais para gastar com 24 deputados, o presidente Moises Souza não recolhe nem mesmo a contribuição descontada nos contra-cheques dos funcionários da Assembleia, ampliando o déficit previdenciário e colocando em risco o futuro dos servidores da casa que poderão ficar sem suas aposentadorias mais a frente.

Outro erro que torna o portal da transparência da ALAP ineficaz é a falta de detalhamento nos itens divulgados. Para o senador João Capiberibe, autor da Lei da Transparência, o detalhamento das despesas é fundamental para que o cidadão possa compreender, de forma simples e acessível, onde e como estão sendo aplicados o dinheiro dos seus impostos.

Capiberibe também destacou que o atual presidente da ALAP continua com a prática de não honrar os compromissos com o funcionalismo público, o que coloca em sério risco o plano previdenciário e torna o Governo do Amapá inadimplente junto às instituições federais.
O senador relembrou que as gestões passadas do executivo e do legislativo amapaense foram responsáveis por um rombo de mais de R$ 400 milhões nos cofres da AMPREV.

O senador informou que agendará reunião com o diretor-presidente da AMPREV para tomar conhecimento mais detalhado sobre as irregularidades cometidas pela Assembleia Legislativa junto ao instituto previdenciário do estado.

Super Fácil: 10 anos de criação

2012-01-10T21:21:00.000-03:00

Super Fácil Centro completa 10 anos de criação

Nesta quarta-feira, 11, a Unidade Centro do Super Fácil estará completando 10 anos de existência. Ela foi a primeira do Sistema a ser inaugurada e na época era denominada de Central de Atendimento à População (CAP), implantada na gestão do então governador João Alberto Capiberibe.

Na oportunidade, eram oferecidos apenas 20 serviços à comunidade, distribuídos entre as esferas municipal, estadual e federal, e pouco mais de 140 funcionários faziam parte da equipe da instituição.

Para comemorar o aniversário será oferecido um café da manhã na referida Unidade, que contará com a presença de funcionários e autoridades.

De acordo com informações prestadas por Dário Nascimento, é importante estar à frente da direção do Siac, quando ele completa 10 anos de serviços em benefício da população.

"É uma honra ser o gestor desse órgão tão importante que só traz benefícios à população. Esperamos ainda poder contribuir com o desenvolvimento dessa instituição, que foi uma ideia que deu certo e tem trazido bons resultados ", enfatiza Dário.

A programação irá iniciar às 8h e contará com a presença da Banda da Polícia Militar.

Janaina Moreira/Siac

Mazagão Velho se prepara para a festa de São Gonçalo

2012-01-10T17:43:00.000-03:00

Seafro participa da Festa de São Gonçalo em Mazagão Velho

Comunidade de Mazagão Velho na Festa de São Gonçalo

Fé e emoção na homenagem a São Gonçalo

Secretária da Seafro representa o governo estadual na Festa de São Gonçalo

A fé da pequena devota à São Gonçalo

A Secretaria Extraordinária de Política para o Afrodescendente (Seafro) esteve presente na Festa de São Gonçalo, em Mazagão Velho, Distrito de Mazagão, a cerca de 70 km de Macapá. Também estiveram no evento representantes da Secretaria de Estado da Cultura (Secult). A festa religiosa é a primeira do calendário cultural de Mazagão Velho e é realizada há mais de cem anos.
Segundo dona Joaquina Jacarandá, de 59 anos, a Festa de São Gonçalo é uma tradição que resiste ao tempo. "A festa era feita pela minha mãe, Olga Jacarandá, hoje com cem anos de idade. Posteriormente, as filhas passaram a organizar as ladainhas, os cultos religiosos", lembra.
No dia 9 de janeiro, imagens de São Gonçalo são transladadas da Igreja de Nossa Senhora da Assunção até residências tradicionais de Mazagão Velho; no dia 10 acontece nova procissão e salve rainha pela manhã, confraternização das folionas e derrubada do mastro, no fim da tarde.
Para a secretária da Seafro, Marilda Leite, é importante que o poder público prestigie e apoie os eventos tradicionais do Amapá. "São manifestações que emanam das comunidades e merecem total apoio do Estado. Estar aqui é uma grande oportunidade, uma vez que o convite partiu da própria organização da festa", declarou.
Aniversário de Mazagão Velho
Mazagão Velho também se prepara para a festa dos 242 anos de sua fundação, que acontecerá no próximo dia 23 de janeiro. O lugar foi fundado oficialmente em 1770 e guarda um dos maiores capítulos da História do Amapá, quando uma cidade foi "transplantada" da África para a Amazônia brasileira. A comemoração é organizada pelo governo do Estado e Prefeitura de Mazagão.
O Exército Brasileiro fará as honras militares aos primeiros habitantes da região. Está prevista a presença do governador Camilo Capiberibe (PSB), dos secretários Zé Miguel (Secult), Marilda Leite (Seafro), outros integrantes da equipe de governo, além de membros da Prefeitura de Mazagão e lideranças locais. As autoridades também devem visitar as ruínas da velha igreja, que data do século 18.
Gabriel Penha/Seafro

Sarney: Deus e o diabo

2012-01-10T12:39:00.000-03:00

Deus e o diabo no Maranhão

Da Revista Época – Felipe Patury via blog do Raimundo Garrone

INCOMPREENDIDO Sarney se diz atormentado por críticas a seu Memorial (FOTO: André Dusek/AE)

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), fez uma revelação surpreendente no final do ano: disse que se sentiu tentado pelo diabo a pôr fogo em todo o acervo da Fundação Memória Republicana, conhecida como Memorial José Sarney. Emocionado, Sarney relatou ter ouvido depois uma voz interior demovendo-o da ideia de destruir o milhão de documentos que acumulou em sua vida pública.

Inusitado: O maior número de milionários da região Norte está no AP

2012-01-10T12:08:00.001-03:00

Amapá tem maior número de milionários da região Norte

Com 479 milionários, Amapá supera, inclusive, os estados nordestinos de Sergipe, Rio Grande do Norte, Paraíba e Piauí.
Mesmo com uma economia lastreada no contracheque do funcionalismo público, o Amapá possui 479 milionários e ocupa a 17ª posição no ranking da riqueza nacional. Com esses números, o Amapá supera a todos os estados da Região Norte, segundo dados divulgados pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) sobre o mercado de "private banking". O estudo realizado pelo Haliwellbank avaliou a evolução entre 2003 e 2010 e mostra que houve um salto de 11% no número de brasileiros de alta renda para 63.224 pessoas, que investiram R$ 371 bilhões, em 2010.
A pesquisa coordenada pelo consultor Emerson de Pieri não explica as razões de o Amapá, com seus 479 milionários, estar à frente dos demais estados do Norte, principalmente os dois considerados mais ricos da região: o Pará, com 182, e o Amazonas com 399 milionários. Sem agronegócio consolidado como no Centro-Oeste, ou uma indústria desenvolvida como no Sul e Sudeste, o Amapá supera, inclusive, os estados nordestinos de Sergipe, com 434 milionários, Rio Grande do Norte, com 427, a Paraíba, com 252 e o Piauí, com 224.
As últimas posições do ranking da riqueza são ocupadas por quatro estados da Região Norte: o Tocantins, com apenas 70 milionários, seguido do Acre com 35, Rondônia com 32, e o Roraima, na lanterna, com 28 milionários.

O filão das aplicações bilionárias
Segundo o estudo do Haliwellbank, os brasileiros de alta renda, aqueles com pelo menos R$ 1 milhão aplicado, fecharam 2010 com R$ 371 bilhões investidos nos bancos. Na comparação com o ano anterior, houve crescimento de 23% no total de ativos aplicados. A pesquisa apontou que houve avanço tanto no volume de recursos investidos nos bancos quanto no número de brasileiros milionários. A estimativa dos bancos é que haja cerca de 150 mil brasileiros com esse nível de renda.
O presidente do Comitê de Private Banking da Anbima, Celso Portásio, destaca que o crescimento é puxado pela expansão da economia, que gera aumento de renda e aquece o setor empresarial. Com isso, aumentam as fusões e aquisições e as aberturas de capital, gerando novos milionários no país. Geralmente, são famílias que vendem ações de empresas ou participações em companhias fechadas.
Os produtos preferidos dos milionários para aplicar recursos são fundos de invetimento, que ficaram com R$ 162,2 bilhões dos ativos desses investidores em 2010. Papéis de renda fixa, como títulos públicos emitidos pelo governo, respondem por R$ 118,6 bilhões. Já as ações deempresas lançadas na bolsa de valores ficam com R$ 68,2 bilhões. Os recursos restantes estão investidos em outros produtos, como poupança e planos de previdência, segundo o levantamento da Anbima.(Fonte . A GAZETA)

Senado e STF em rota de colisão

2012-01-10T12:03:00.000-03:00

CNJ põe Senado e STF em rota de colisão

Enquanto o Supremo discute limitar atribuições do Conselho Nacional de Justiça, senadores articulam votação de proposta que amplia o poder de investigação do colegiado

Via Congresso em Foco

Demóstenes: “Ou o CNJ pode ter poderes de processar e julgar, ou o Conselho não tem razão de existir"

O assunto debatido será o mesmo, mas o resultado pode ser exatamente o oposto. Em fevereiro, os senadores e os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pretendem definir até onde o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pode atuar. Enquanto o Senado analisa uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para ampliar as prerrogativas do CNJ, a mais alta corte do país analisa uma ação direta de inconstitucionalidade que limita a possibilidade de o CNJ investigar integrantes da magistratura. Há três semanas, duas liminares concedidas pelo Supremo suspenderam investigações da corregedoria do Conselho, decisão que abriu uma crise interna no Judiciário. Continue lendo...

Concurso dos bombeiros 2012

2012-01-10T09:17:00.000-03:00

Corpo de Bombeiros: inscrições disponíveis dia 16; exigência de nível superior é explicada

As inscrições do concurso público para o Corpo de Bombeiros, anunciado na última sexta-feira, 6, iniciam no dia 16 de janeiro e se encerram no dia 5 de fevereiro. A coordenação espera um grande número de inscritos ainda nas primeiras semanas, uma vez que esse concurso era um dos mais aguardados.
Com a publicação do edital, o governador Camilo Capiberibe cumpre o que anunciou no ano passado, quando afirmou a realização de concurso para Corpo de Bombeiros, educação e saúde, estes já aprovados pela Assembleia Legislativa.
Estão sendo oferecidas 230 vagas, distribuídas entre soldado combatente, 170 vagas; oficial, 30; e músico, 30 oportunidades. A exigência de certificado de conclusão de curso de nível superior está compatibilizando o edital ao Estatuto dos Militares do Estado do Amapá, que aprovou a Lei Complementar em assembleia em 2011. Diz a Lei que um dos requisitos para o ingresso na carreira militar é a apresentação do certificado, autenticado por uma instituição reconhecida nacionalmente.
O Estatuto segue a tendência nacional e se iguala a outras capitais como Fortaleza, Brasília, Goiás, Santa Catarina, entre outras. O comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Miranda, explica que a exigência do nível superior tem vantagens como a qualificação do efetivo e a possibilidade de garantir melhores salários pela capacitação especializada.
"Não se trata de exclusão, mas de obediência ao que diz o Estatuto Militar. Estamos também convergindo com a análise do último concurso para a corporação, de 2008, que teve 80% de inscritos com nível superior", disse o comandante.
As inscrições só podem ser feitas via internet e a confirmação somente após o pagamento do boleto, que custa R$ 68,00 para todos os cargos. A idade mínima é de 18 anos e a máxima 30 anos. O salário para o cargo de oficial, depois de formado, é de R$ 4.461,57. Soldado combatente e músico recebe, após todas as etapas, R$ 2.027,66. Até 17 de fevereiro o candidato pode pagar a taxa de inscrição.
A prova objetiva, a primeira a ser aplicada, vai acontecer no dia 24 de março de 2012, com locais definidos até o dia 7 do mesmo mês.
Mais informações sobre os editais no endereço eletrônico da Fundação Universa, da Universidade Católica de Brasília, responsável pelo certame.
www.universa.org.br
Mariléia Maciel/Secom

Romário defende casamento gay

2012-01-09T09:17:00.000-03:00

Em entrevista, Romário defende casamento gay

O ex-jogador e atualmente deputado federal Romário afirmou em entrevista ao colunista Leo Dias, do jornal O Dia, que é a favor do casamento gay e que as pessoas tem direito de fazer suas escolhas.

“Sou, pô. Eu sou a favor da felicidade. Cada um dá o que é seu e f...-se os outros”, explicou.

Romário ainda revelou que sua rotina mudou completamente após assumir uma das cadeiras do Congresso Nacional.

“Aprendi a acordar cedo e isso era uma coisa que eu odiava. Às vezes, acordo às cinco da manhã. Quando tenho que ir trabalhar em Brasília, chego lá às 9h30, quando muitos políticos chegam às 14h. Em Brasília, às quartas e quintas, às 9h já estou no gabinete trabalhando. Agora, já me acostumei. Eu estava condicionado a acordar tarde. Comecei a acordar cedo a partir de agosto de 2010, quando comecei a campanha. Fui panfletar na Central do Brasil às 4h da manhã”, contou.

Outra mudança de hábito de Romário foi a boêmia. O ex-jogador reconhece que gostava da noite, que sente falta, mas que teve que mudar para manter o casamento.

“Claro que sinto (falta). Quem é que não gosta de ver uma mulher gostosa na sua frente se mexendo? Mas tive problemas no meu casamento por conta desse negócio de noite e, pra continuar casado, tive que mudar um pouco”, disse.

Romário ainda comentou que não recebeu nada da Record para trabalhar como comentarista durante os Jogos Pan-Americanos de Guadalajara, devido a lei que proíbe que parlamentares recebam de empresas estatais ou de concessão pública. Porém, o craque afirmou que existe a possibilidade de um novo convite.

Fonte: UOL

A Farsa do "goveno paralelo" do fanfarrão Gilvam Borges

2012-01-09T08:36:00.000-03:00

"Governo Paralelo" de Gilvam Borges é para blindar Roberto Góes

Surrupiado do blog do Heversom Castro
Poucos observaram, mas uma das estratégias do coronel eletrônico Gilvam Borges (PMDB) ao criar em suas alucinações de plantão o tal “Governo Paralelo”, é justamente blindar o prefeito de Macapá, Roberto Góes (PDT), do qual seu partido pretende indicar o cargo de vice-prefeito na disputa pela reeleição.

Gilvam Borges usa seu império de comunicação para atacar rasteiramente o governo Camilo Capiberibe (PSB) e conseguir convocar os holofotes da política local para si, dando espaço para que a opinião pública esqueça os desmandos cometidos pela gestão do prefeito Roberto Góes.

Ao mesmo tempo lança-se uma ofensiva do PDT/PMDB contra o GEA, usando temas que são sensíveis como a saúde pública que sempre desperta uma atenção especial da população. Agora mesmo a PMM que não consegue sequer manter funcionando as Unidades Básicas de Saúde (UBS) da capital, tentou criar um fato político, dizendo que o município é quem supre a demanda de remédios nos hospitais estaduais.

É bom que se diga que os hospitais recebem grandes demandas da saúde básica que seriam obrigações da PMM, que abandonou diversas UBS e enfrentou denuncias de superfaturamento de remédios recentemente.

Os factoides estão sendo criados. Um deles foi o ofício de Gilvam Borges protocolado no Palácio do Setentrião, com cópias destinadas ao TCE e AL para abertura de investigação e uma CPI, com o objetivo de investigar os serviços de recuperação das rodovias Duca Serra e JK.

Se o cacique do PMDB tivesse mesmo preocupado com o bom uso do dinheiro público teria pedido investigação do MPE e da Câmara de Vereadores de Macapá no Conjunto Mucajá, que não completou nenhum ano depois da inauguração e já apresenta problemas de rachaduras e infiltrações.

É bom que se diga que já estamos em 2012 e o povo macapaense não sabe onde e como é gasto o dinheiro público arrecadado pela PMM. Macapá não implantou o Portal da Transparência e desrespeita a Lei Capiberibe.

Com a palavra o Ministério Público e o povo que vai avaliar em outubro quem realmente se preocupa com o bem estar social da população.

Tecnologia americana provoca câncer em lideres latinos?

2012-01-08T21:06:00.000-03:00

Chávez acusa EUA de causar câncer em líderes latino-americanos

Depois de prestar solidariedade à presidente da Argentina, Cristina Kirchner, que iniciará um tratamento de combate a um câncer de tireoide, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, disse estranhar o fato de cinco chefes de Estado da América Latina estarem sofrendo do mesmo mal: tumor maligno. Para Chávez, há uma estratégia liderada por norte-americanos para minar os líderes latino-americanos.

Durante seu programa de rádio, Chávez lembrou que há provas de que médicos dos Estados Unidos fizeram, nos anos de 1940, na Guatemala, experiências com cidadãos guatemaltecos sobre doenças sexualmente transmissíveis que levaram 83 pessoas à morte. O caso teve repercussão internacional e o governo dos Estados Unidos se desculpou pelo fato.

"É muito difícil explicar, com base na lei das probabilidades, por exemplo, o que tem ocorrido com alguns de nós na América Latina", disse Chávez, que também está em tratamento médico para combater um câncer. Em meados deste ano, ele retirou um abscesso na região pélvica durante cirurgia em Cuba.

Além de Chávez e Cristina Kirchner, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva faz quimioterapia para curar um câncer na laringe. A presidenta Dilma Rousseff e o presidente do Paraguai, Fernando Lugo, foram submetidos a um tratamento para a cura de linfoma.

De acordo com Chávez, Fidel Castro, ex-presidente da Cuba, sempre disse a ele para tomar cuidado com as tecnologias que os países desenvolvidos criam a todo momento, e sempre ficar atento o que dão de alimento.

"Fidel sempre me disse: 'Chávez tenha cuidado, essa gente desenvolveu tecnologia, atenção ao que te dão para comer e cuidado com uma pequena agulha que te injetem e não se sabe o porquê'", disse o venezuelano.
*Com informações da Agência Brasil

Cristianismo e Nazismo

2012-01-08T12:45:00.000-03:00

Como Jesus chegou a ser nazista no Protestantismo alemão

Susannah Heschel

Queria levantar a pergunta de porque a teologia se sente atraída para o racismo. Nisso me refiro especialmente a neotestamentólogos do início do século 20 e sobretudo do tempo dos nazistas. O surpreendentemente grande número de professores proeminentes, de cientistas e estudantes jovens que eram envolvidos em esforços de associar nazismo com cristianismo, pretende aqui não simplesmente ser entendido como reação ao desenvolvimento político ou como resultado duma discussão dentro da teologia. Antes, queria mostrar que perceberam e levaram à luz do dia afinidades fundamentais entre racismo e teologia. O meu ensaio esboçará os desenvolvimentos, que queria descrever somente em parte, e a seguir analisar essa afinidade imprevista. A base da minha apresentação é material de arquivo que faz poucos anos descobri na Alemanha. Evidencia a existência dum pseudo-instituto de pesquisa para teólogos, o qual se assemelha a outros institutos pseudocientíficos para a "pesquisa dos judeus", os quais foram instalados em quase todos os âmbitos acadêmicos da Alemanha durante o "Terceiro Império". Descreverei brevemente a história, a atividade, os membros, a ideologia etc. do instituto. Por razões de espaço omitirei lamentavelmente exposições sobre as carreiras com sucesso de membros do instituto depois da guerra. Igualmente, tratarei de somente dois aspetos do trabalho "científico" dos membros do instituto, a saber o entusiasmo pelos métodos da escola de história de religião e da participação de muitos desses cientistas na pesquisa dos rolos do Mar Morto depois da guerra.

Descrição do instituto

No meio dia do sábado de 6 de maio de 1939, um grupo de teólogos, pastores e freqüentadores de igreja protestantes e reuniu na Wartburg histórica para, repleto de orgulho luterano e nacional-socialista, celebrar a abertura oficial do "Institut zur Erforschung und Beseitigung des jüdischen Einflusses auf das deutsche kirchliche Leben" [Instituto para a pesquisa e eliminação da influência judaica na vida eclesial alemã]. Os fins do instituto eram tanto políticos como também teológicos. Para conseguir uma Igreja "desjudizada" para uma Alemanha que estava a "limpar" a Europa de todos os judeus, o instituto desenvolveu novas interpretações da Bíblia e material novo para a liturgia. Nos seis anos da sua existência, durante os quais o regime nazista cometeu o genocídio nos judeus, o instituto definiu de novo o Cristianismo como uma religião germânica. O fundador desta, o ariano Jesus, teria lutado corajosamente para destruir o Judaísmo e teria caído vítima na luta, assim que os alemães agora estariam exortados a chegar a serem vencedores na própria luta de Jesus contra os judeus. No nível teológico, o instituto conseguiu sucesso notável, porque ganhou um grupo de representantes de Igreja e professores para a sua agenda radical, os quais saudavam a eliminação de elementos judaicos da Bíblia e liturgia cristãs, bem como a neodefinição do Cristianismo como religião ariana. Membros do instituto e muitos outros no Império trabalhavam dedicadamente "para o Führer [Líder, Dirigente = Adolf Hitler]", como Ian Kershaw o formulou, para ganhar a luta contra os judeus. A sua dedicação os fez cada vez mais extremos, assim que trespassaram a doutrina cristã tradicional e, em vez desta, contraíram uma coalizão com líderes neo-pagãos. Começaram com uma propaganda de difamar, a qual correspondia às medidas do Terceiro Império contra os judeus. "Ariano" estava, correspondentemente a isso, não simplesmente só para características físicas ou biológicas, mas ainda mais para uma índole interior, a qual era ao mesmo tempo poderosa e também profundamente vulnerável, precisando da proteção duma ameaça de degeneração por não arianos, principalmente por judeus. Na Alemanha nazista, a "higiene de raça" chegou a ser uma disciplina, na qual era ensinado como o corpo, em que o espírito ariano habita, possa ser protegido; a teologia desse instituto se dedicava à assistência a esse espírito.

A maioria dos membros e especialmente o diretor acadêmico do instituto, Walter Grundmann, professor para Novo Testamento em Jena, se via como vanguarda teológica, a qual se dedicava a resolver dum problema que já faz muito tempo atormentava: Como se pode tirar uma fronteira clara e explícita entre o Cristianismo primitivo e o Judaísmo, eliminando todos os vestígios de influência judaica da teologia e prática cristãs? Como cientistas pertencentes preponderantemente à geração mais jovem, que foram formados pelos pesquisadores do Cristianismo primitivo alemães — muitos eram discípulos do professor importante de Tübingen, Gerhard Kittel — os membros do instituto se viam em condição para recuperar o Jesus historicamente genuíno, não judaico, fazendo a mensagem cristã compatível com identidade alemã contemporânea. Quiseram limpeza, autencidade e uma revolução teológica — tudo em nome do método histórico-crítico e da sua dedicação ao "Deutschtum". Alcançar isso eles quiseram pela extinção do judaico do cristão. Nem uma mensagem cristã que estivesse com judaico poderia ser útil a alemães, nem uma mensagem judaica poderia ser uma doutrina exata de Jesus.

Os fins do instituto foram explicados sem rodeios por Grundmann na inauguração do mesmo numa alocução programática sobre "A remoção do judaico da vida religiosa como tarefa da teologia alemã e da Igreja". Esta era, assim declarou, comparável como aquela da reformação: Os protestantes precisam hoje superar o Judaísmo como Lutero superou o catolicismo. A eliminação da influência judaica à vida alemã seria uma interpelação à situação religiosa alemã daquele tempo. Como as pessoas no tempo de Lutero não podiam imaginar um Cristianismo sem o papa, assim não poderiam hoje em dia — assim Grundmann — os cristãos imaginar uma salvação sem o Antigo Testamento. Mas esse fim estaria alcançável. A ciência neotestamentária moderna teria mostrado que "somente por força duma transformação, idéias neotestamentárias e cumprimento neotestamentário podiam ser encontrados como pré-formados no Antigo Testamento. Assim se acresce com pleno ímpeto a percepção do judaico no Antigo Testamento e também em determinados partidos do Novo Testamento como elemento que obstrui para inúmeras pessoas humanas alemãs o acesso à Bíblia."1

A Bíblia, assim Grundmann continuou, deveria ser limpada, a sua qualidade não-falsificada restituída, para anunciar ao mundo a verdade sobre Jesus, a saber que era um ariano, o qual aspirava a destruição do Judaísmo. Grundmann deu um esboço das tarefas científicas as quais se punham ao instituto. Essas incluíram, segundo ele, esclarecer o papel do Judaísmo no Cristianismo mais primitivo e a sua influência à filosofia moderna. Cada oposição contra o nacional-socialismo a partir da Igreja teria partido duma influência nociva do Judaísmo, como por exemplo a afirmação de cientistas judaicos de que Jesus teria sido um judeu. Os judeus teriam destruído o pensar nacional dos alemães, querendo agora, com a ajuda do bolchevismo, forçar o "domínio mundial do Judaísmo". A ameaça judaica da Alemanha seria séria: Daí teria passado, assim Grundmann em aceitação da propaganda nazista, a luta contra os judeus irrevogavelmente ao povo alemão.2 A guerra contra os judeus é para ele não somente uma batalha espiritual: "A influência judaica a todas as áreas da vida alemã, inclusive da vida religiosa-eclesial, deve ser desmascarada e quebrada."3 Essa frase é que Grundmann a repete várias vezes, para descrever a tarefa do instituto.

De 1939 a 1945, o instituto funcionou como uma grande cobertura, sob a qual se podia articular um grande número de posições teológicas antijudaicas de cientistas e pastores. Alguns, como o próprio Grundmann, empenhavam-se para o afastamento do Antigo Testamento da Bíblia cristã., porque é um livro judaico.
Outros, como Johannes Hempel, professor do Antigo Testamento na universidade de Berlim, tentavam a manter o Antigo Testamento para os cristãos, já que era no fundo uma mensagem sobre o povo de Israel (e não sobre os judeus), a qual seria importante para o povo alemão ouvir.

Entre os membros ativos do instituto encontravam-se cientistas de reputação internacional dos escritos judaicos, como Hugo Odeberg, mas também estudantes de teologia e demagogos, como Hans-Joachim Thilo e Wolf Meyer-Erbach.

Em 1942, no ano então em que a maioria dos judeus europeus foi assassinada, o número dos membros como o dos assuntos foi ampliado, convidando escritores populares para preleções sobre a herança teutônica da Alemanha e a sua compatibilidade com o Cristianismo.

O que unia os membros do instituto era a confissão para a exterminação do judaico como meio para a limpeza do Cristianismo e da Alemanha. No público conhecido como "instituto de desjudiação" o instituto era o instrumento da Igreja Protestante para a propaganda anti-semita. Resultados teológicos sobre ensinamentos de Jesus e a sua relação aos judeus do seu tempo foram formados para apoio retórico da ideologia nazista, assim que o nazismo apareceu como a realização política daquilo que os cristãos ensinavam religiosamente. Conferências e publicações do instituto chegaram a ser conhecidas, não pela sua originalidade científica, mas porque fizeram exegese da Bíblia e história de religião com métodos da doutrina de raça. Com membros que pertenciam aos teólogos, professores e docentes líderes do Terceiro Império inteiro, o instituto encobria cientifica e religiosamente um anti-semitismo politizado, o qual refletia a retórica do ministério de propaganda na sua descrição da guerra como pretensa defesa contra uma guerra judaica contra a Alemanha. Grundmann escreveu em 1941: "Então, porém, o nosso povo que está na luta, contra os poderes satânicos do judaísmo mundial, por ordem e vida deste mundo em geral, com direito lhe dá a despedida, pois não pode lutar contra o judeu e abrir o seu coração ao rei dos judeus."4 Com a prova de que Jesus era, não judeu, mas sim adversário dos judeus, Grundmann ligou o trabalho do instituto com os esforços de guerra dos nazistas.
A extensão da força de atração do instituto era notável: professores universitários, docentes e estudantes evangélicos de teologia em todo o Império chegaram a ser membros do instituto. Representavam um corte transversal de disciplinas, lugares geográficos, anos e níveis de obras científicas dentro do Império. Queria nomear alguns "representantes":

Walter Grundmann era professor para Novo Testamento na universidade de Jena. Aí lecionaram mais outros membros do instituto, Heinz Eisenhuth, professor para teologia sistemática, e Wolf Meyer-Erlach, professor para teologia prática. Johannes Hempel era desde o começo um membro ativo e estava muito perto de Grundmann, este que pediu a sua ajuda na propaganda para o instituto nos representantes eclesiais de Berlim. Hempel era professor para Antigo Testamento na universidade de Berlim e até 1959 editor da ZAW [Zeitschrift für Alttestamentliche Wissenschaft = Revista para a Ciência do Antigo Testamento].
Georg Beer, antigotestamentólogo na universidade de Heidelberg, era um dos membros mais velhos do instituto e perito para o Judaísmo rabínico.

A teologia sistemática foi representada por Martin Redeker, pesquisador de Schleiermacher na universidade de Kiel e por Theodor Odenwald da universidade de Heidelberg.

A ciência neotestamentária foi representada por Johannes Leipoldt da universidade de Leipzig, Herbert Preisker da universidade de Breslau e por Hugo Odeberg da universidade de Lund.

Membros mais jovens eram Georg Bertram, Gerhard Delling e Karl Euler. Alguns eram membros do partido (nazista), enquanto outros nunca entraram no partido [nazista].

Exatamente aquilo que acadêmicos procuravam foi oferecido pelo instituto: apoio em publicações e conferências para apresentar idéias, reuniões para encontrar colegas e a sensção da própria importância. Para membros que eram pastores, professores de religião ou estudantes de teologia havia a possibilidade de se poder encontrar com professores conhecidos do Império inteiro e da Escandinávia — uma grande atração, já que o instituto pagou todos os gastos. Valiosa apareceu também a oportunidade de poder publicar nos livros financiados pelo instituto, já que papel e e promoção durante a guerra eram escassos.
Os membros eram subdivididos em grupos de trabalho, produzindo dentro de um ano uma versão "desjudizada" do Novo Testamento, um cancioneiro "desjudizado", um catecismo nazificado e um grande número de livros e panfletos para leigos e cientistas, nos quais expuseram os seus argumentos teológicos. O instituto organizava muitas conferências e fundou uma filial na România, para ajudar a "alemães étnicos".

Embora o instituto fosse fechado em 1945 pela Igreja do país de Turingia por falta de financiamento, os seus membros nunca foram repreendidos pelas suas Landeskirchen [Igrejas regionais] depois da guerra por causa do seu trabalho anti-semita. Hempel, por exemplo, que transformou o conhecido Institutum Judaicum de Berlim, que dirigiu de 1937-1945, para um centro de ciência racista, manteve a editoria da ZAW.5

Teoria racista e Teologia

A minha pergunta abrangente é porque a teoria de raça era atrativa para teólogos protestantes da Alemanha durante a primeira metade do século 20, e porque era tão fácil interpretar o Cristianismo em categorias racistas. O racismo que se espalhou na segunda metade do século 19 na Europa, atraia protestantes alemães, primeiro, como componente nacionalismo. Com o século 20, porém, o racismo, especialmente o anti-semitismo, chegou a ser um meio da modernização do Cristianismo e da legitimização das suas doutrinas. Jesus foi apresentado, primeiro como adversário do Judaísmo, a seguir como inimigo deste e, finalmente, como ariano.

A questão pelo trabalho do instituto na "desjudização" do Cristianismo precisa ser contemplada, não somente em conexo com a política do "Terceiro Império", mas também como fenômeno teológico do Cristianismo que agradava um grande número de pastores, bispos e teólogos universitários. Já fazia muito tempo que percebera a contribuição de religião para o nacional-socialismo; outra questão porém é, como teologia tirava proveito de racismo e nacionalismo. Porque um número tão grande de teólogos e pastores protestantes alemães foi atraído pela teoria de raças e que criou uma autêntica teologia de raças? Quais ganhos teológicos alcançaram pelo racismo?

O relacionamento entre anti-semitismo cristão-teológico e anti-semitismo racista secular já estava sendo discutido multifariamente por historiadores e teólogos. Geralmente concordava-se em que o anti-judaísmo cristão seria um fenômeno que se distinguisse do anti-semitismo moderno. As raízes deste jazem em pensar que se baseia em categorias econômicas e racistas, razão por que doutrinas cristãs não estão sendo consideradas como responsáveis para o anti-semitismo.6 Esse argumento reflete em parte a opinião amplamente difundida de que o Cristianismo seja uma religião universal, a qual está aberta para todas as pessoas humanas, e isso em contradição ao Judaísmo, que junta religião com etnicidade.

Faz pouco que Denise Buell pôs essa suposição em questão. Mostrou que a universalidade do Cristianismo é uma construção moderna, enquanto o Cristianismo antigo mesmo, no entanto, se definia por etnicidade.7 A descrição do Cristianismo em categorias racistas, a qual entrou no primeiro plano com o nacionalismo alemão pode, portanto, também ser vista como revivência de correntes no Cristianismo primitivo, tanto mais quanto é certo que aqueles que eram engajados no movimento nacional ambicionavam um cristianismo alemão. A eliminação do judaico do Cristianismo motivava uma religião cristã concebida em categorias racistas e a auto-certificação desta como religião étnica. Ao mesmo tempo, foi desfocalizada a influência judaica ao Cristianismo em nascimento, negando ao Judaísmo o status duma religião definindo, no lugar, os judeus como raça e simultaneamente uma luta de raça entre judeus e arianos.

A afinidade entre protestantismo alemão e retórica racista está, porém, ancorada, ainda mais profundamente do que somente em comundades, em opiniões de doutrina determinadas sobre os judeus. Teóricos de raça se ocupam com a definição da natureza espiritual daqueles que estudavam. Walter Wust, professor para ciência de línguas na universidade de Munique e reitor desta de 1941-45, esclareceu, como diretor do centro de pesquisa "Das Ahnenerbe" [A herança dos antepassados] - que fora fundada pelo líder da SS [Schutzstaffel = Escalão de Proteção, uma organização paramilitar nazista] Heinrich Himmler para pesquisar as origens indo-germânicas — a ligação entre raça e religião: "Hoje sabemos que religião é propriamente uma atividade espiritual-corporal e que ela é portanto racista."8 A religião podia, no contexto da SS, de fato sobreviver somente como fenômeno racista novamente definido.

Pensar racista brota organicamente das dicotomias corpo-espírito, aproveitando-se facilmente da teologia cristã de encarnação. Originalmente, a teoria racista moderna acentuava, não tanto a inferioridade do corpo de determinadas pessoas como degeneração da sua moralidade e mentalidade e a pretensa ameaça que degeneração ("Entartung") tal representa para as raças superiores. Fisionomia nunca está ficando sozinha. Antes, os teóricos de raça modernos viam o corpo como portador da alma, logo de capacidades morais e espirituais. É a ameaça moral e espiritual por raças degeneradas — como por exemplo os judeus — sobre a qual os racistas estavam preocupados. Os corpos degenerados dessas raças, porém, eram portadores das suas mentalidades estragadas, mas não a base do ser degenerado. A carne é, para o pensar racista extremamente importante, porque não é simplesmente só um símbolo para o espírito degenerado. Antes, degeneração moral se encarna dentro do corpo, assim que ambos não podem ser separados um do outro. A relação decisiva entre corpo e alma, que determina o discurso racista moderno, reflete o dilema corpo-alma, a parte coração da metafísica cristã. Exatamente isso é o carimbo que o Cristianismo imprimiu à filosofia ocidental.9 A categoria "raça" revivia outra vez a distinção cristã clássica entre carnalidade do Judaísmo e a espiritualidade do Cristianismo.

A teologia racista levanta, para além do repúdio do Judaísmo no Cristianismo, também a questão pelas semelhanças entre o discurso teológico e o de raça. Esse pode ser lido como discurso religioso de moralidade e espiritualidade. Este pode, pela sua acentuação de moralidade e espiritualidade, também ser lido como discurso religioso. Raça está finalmente ocupada, não com biologia, mas antes com o espírito humano. Teóricos de raça se ocupam com graus da degeneração moral e espiritual e com os perigos que partem daí para a sociedade. Esses perigos se exprimem na anatomia e fisiologia.

O nariz judaico, por exemplo, não é perigoso como tal, mas corporiza - encarna — a decadência moral.
O sangue é, tanto para a raça quanto também para a teologia — de importância central, pois liga espírito e corpo, o humano e o divino, a metáfora e a realidade física. A teologia se move dentro do âmbito do sangue, falando de gradações da transubstanciação como a presença atual ou simbólica do divino na matéria. O racismo postula, igualmente como a teologia, a presença de qualidades morais e e espirituais no sangue, no nariz, na cor da pele, no cabelo e assim em diante, criando assim raça por discurso teológico. É portanto também não para admirar que o nacionalsocialismo, nos primeiros anos, manifestou o seu apoio para a Igreja, p.ex. quando Hitler se apresentava a si mesmo como homem religioso que defendesse a fé cristã contra os inimigos da Igreja, os bolcheviques e os judeus. Hitler usava o Cristianismo manipulativa e bem-pensadamente, sendo encorajado para isso pela nascente teologia de raça.10 Nesse sentido, a teologia do instituto pode ser vista como algo que o Cristianismo tratava com corpo e o nazismo tratava com espírito, isso é como tentativa de encarnar o nazismo no Cristianismo.

Está sendo assumido usual mas falsamente que o racismo moderno defendia a noção duma essência imutável. Imutabilidade biológica, argumenta-se, distingue o racismo moderno de formas de preconceito anteriores.11 Enquanto a Igreja se desempenhava na sua história pela conversão dos judeus ao Cristianismo, racistas modernos, depois dessa argumentação, recusam a possibilidade da conversão de judeus ao Cristianismo, porque o ser judeu é qualidade biológica que não pode ser aniquilada. Essa suposição, porém, passa por cima da complexidade do pensar racista. Onde quiser que pensamentos racistas se impusessem, sempre se supôs que o status rassico, por exemplo por um matrimônio, se pudesse mudar, razão por que a mistura de raças era assunto central do racismo europeu. No "Terceiro Império", judeus foram rassicamente revalorizados quando casaram com ariano, enquanto arianos pioravam a sua raça por um matrimônio com um judeu. A violação da descendência ariana pura era considerada como algo que, pela contaminação do corpo, podia acontecer facilmente demais. Teoria de raça referia-se portanto, não só à superioridade dos arianos, mas sim também à vulnerabilidade desses por contaminação por raças inferiores e à degeneração que seguiu àquela.12

A obra do conde Joseph-Arthur de Gobineau (1816-82), que influenciou Houston Steward Chamberlain, Alfred Rosenberg e Hitler, é um bom exemplo pelo argumento de que mistura de raças efetuou a degeneração dos arianos europeus.

O medo ariano de pureza rassica comprometida que se expressou em leis severas que proibiam relação sexual com não-arianos, mostra que se cria que relações sexuais fossem responsáveis por mudanças, que pudessem suceder até sem concepção ou reprodução. Isso chega a ser claro no livro bestseller "O pecado contra o Sangue" de Artur Dinter, no que crianças de um par ariano foram deterioradas porque a sua mãe muitos anos antes tinha uma relação sexual a um judeu, pela qual o seu sangue foi contaminado a longo prazo.13

Dinter era ativo em política nacional nazista na Turíngia durante a década dos 1920. Era membro da NSDAP [Nazionalsozialistische Deutsche Arbeiterpartei = Partido Nacional-Socialista de Trabalhadores, o partido nazista na Alemanha] com o número 5 servindo como Gauleiter [gerente de distrito] do partido na Turíngia, mas foi, em 1928, excluído do partido.

Nos teóricos modernos de raça e dos seus popularizadores literários, formiga para assim dizer de tais fantasias sobre a perda da pureza rassica-espiritual via o corpo. Nos sistemas religiosos, a vulnerabilidade do sangue ariano para o ser deteriorado com semente judaica reflete a vulnerabilidade da santidade pelo profano. Isso ilustra que a instabilidade da raça, mas não a sua imutabilidade, está no centro da sua invenção.

Ann Stoler chega, no seu trabalho sobre raça e colonialismo à conclusão seguinte: "A força do discurso racico jaz exatamente na vista dupla, que o permite, a saber no fato de que combina imaginações de consistência e capacidade de fluir num modo fundamental para a sua dinâmica."14 Nenhum ariano era imune contra judaização ("Verjudung"), nem o nazista apaixonado. De fato a acusação de pensar judaico (por vezes chamado de "farisaico") foi freqüentemente levantada, quando simpatizantes nazistas presunçosos trocavam acusações entre si.15

Por exemplo, Hans von Soden, professor para Novo Testamento na universidade de Marburg e adversário dos Deutsche Christen [Cristãos Alemães], num panfleto privadamente impresso, chamou o livro de Grundmann "Jesus o Galileu" uma peça de erudição "farisaica", porque tentou construir Jesus como um ariano. Grundmann, por sua vez, culpou ideólogos anti-cristãos nazistas pela afirmação deles de que Jesus era judeu, de terem sido judaizados ("verjudet") pelo filósofo judaico do século 18, Moses Mendelssohn.

O que aumentou o relacionamento entre teologia e raça, é a questão do sangue, que ligava teologia cristã e discursos racistas. Pelo sangue a raça está sendo, segundo a maioria dos discursos de raça do tempo nazista, transportada e transferida. E também é o sangue que pretensamente conduz consigo o sexo e o transfere. No centro simbólico está o sangue de Jesus, o qual está tanto salvador quando sacramental, e isso porque ele o derrama e o fiel o engole na eucaristia. A centralidade do sangue, tanto para a narrativa cristã quanto a nazista, permitia um parentesco entre os dois sistemas de pensar, mas deu também ao mesmo tempo motivo para briga e conflitos. No nacionalsocialismo, era-se fixado e determinado pelo sangue, assim que não havia nenhuma possibilidade para mudança ou conversão. O entendimento luterano da transubstanciação era, porém, menos estrito: O vinho não era o sangue real, embora se tratasse da presença real de Cristo no vinho e na hóstia. Poder-se-ia achar que a eucaristia foi, com o surgimento do nazismo, novamente determinada, para lhe dar um significado mais firme e menos simbólica, isso é: fazer a definição de sangue mais rígida, pondo-a em consonância com a teoria de raça. Mas definições novas da eucaristia não tiveram lugar.16 A atitude anti-doutrinária dos Deutsche Christen não se referia ao melhoramento de dogmas tradicionais. A eucaristia foi celebrada nas igrejas protestantes durante o "Terceiro Império" de modo plenamente convencional, também nas igrejas que foram gerenciadas por Deutsche Christen.

Como religião de encarnação, o Cristianismo se encontra na crista estreita entre humano e divino, entre carnal e espiritual e entre judaico e cristão. Essa instabilidade foi trazida à luz pelo historismo teológico e por perguntas de teólogos judaicos do século 19: Onde começa o Cristianismo propriamente termina o Judaísmo? A pessoa de Jesus está nisso o centro de rotação e de pólo: Ele é ao mesmo tempo judeu e fundador do Cristianismo. Jesus começa a sua vida como judeu, mas o termina com cristão. O Cristianismo é somente alcançado, assim o implica o narrativo da vida de Jesus, por um processo de surgimento, por uma limpeza religiosa, a qual tenta livrar o judaico do cristão. Esse judaico, o que está plenamente carnal nem plenamente espiritual, apresenta uma ameaça indeterminada, vaga. Pois o judaico não pode depois eliminar nem o corpo nem o espírito, penetrando pelo um no outro, assim que suje o corpo ou o espírito pela decomposição do espírito. A pureza do eu pode ser alcançada pela cristianização do eu, o que significa abolição do judaico, e isso exatamente como uma limpeza do judaico caracteriza a criação do cristão. Daí, o surgimento da teologia racista protestante nos primeiros decênios do século 20 deveria ser visto, não somente como resposta ao desenvolvimento político na Alemanha, mas sim como confirmação da aporia de Jesus, o judeu, que era o primeiro cristão.

O historismo teológico era fascinado pela possibilidade de poder fixar a data das origens cristãs. Mas "como não é possível traçar uma fronteira claramente definida entre realidade e imaginação"17, como James Donald disse, também as reconstruções do Cristianismo primitivo são sempre imaginativas e sempre, para falar com Michel de Carteau, um rumor: "Lugares em que andam fantasmas são os únicos nos quais pessoas humanas possam viver."18 As raízes do projetos de desjudaização do instituto são altamente imaginativos, podendo ser seguidas para trás até às questões pela identidade de Jesus, as quais já foram levantadas já nos primeiríssimos momentos da auto-informação cristã-teológica.

Mas a questão pela identidade de Jesus chegou a ser ainda mais fundamental e palpitante quando se começava examinar historicamente as origens do Cristianismo no século 19, e isso no quadro da recusa da doutrina de fé e do sobrenatural. A teologia era para ser fundada no Jesus histórico, no seu comportamento e nas suas doutrinas. Enquanto então muitos fatores políticos, sociais e econômicos contribuíam para a subida do anti-semitismo na Alemanha moderna, surgiu também, como resultado do processo teológico interno no Cristianismo o Jesus ariano. Simultaneamente, trouxe à luz uma conseqüência do método histórico-crítico da teologia protestante liberal.

Não era, porém, tarefa simples afastar o judaico do cristão. Junto com outros nazistas, Alfred Rosenberg percebera a dificuldade dessa tarefa e levou os esforços dos teólogos cristãos ao ridículo. Afirmou que sobrasse nada, quando se afasta o judaico do cristão. Até os membros do instituto não estavam de acordo sobre a resposta à questão de que então seria exatamente o judaico que precisasse ser eliminado. O Antigo Testamento para fora da Bíblia? O judaico para fora de Jesus? Paulo para fora do Novo Testamento? O hebraico do livro dos cantos? A tarefa era imensa. Com cada esforço surgia uma tarefa nova.

Em novembro de 1933, a exortação do diretor dos Cristãos Alemães Berlinenses, Reinhold Krause, de que o Antigo Testamento seria para ser repudiado, chocou; menos perturbadora era em 1039 a declaração de Jesus para ser ariano; e ao redor de 1942, quando o assassínio nos judeus corria, a eliminação do Judaísmo não era mais de interesse central, sendo substituída por tentativas de produzir uma síntese do teutônico com aquilo que sobrava do "cristão" "desjudaizado".

Enquanto as origens racicas do sangue de Jesus não eram bastante certas para poderem ser declaradas arianas, a identidade de Paulo não deixou uma indeterminação tal. Como Paulo, nos seus próprios escritos, se designava como judeu e fariseu, uma conversão de Paulo ao Cristianismo era inaceitável segundo o esquema racista dos nazistas, o qual declarou impossível que um judeu se pudesse dispensar do seu ser judeu. Mas uma recusa de Paulo teria minado a teologia cristã e especialmente a obra de Martinho Lutero, cuja afinidade a Paulo representava um dos fundamentos da Reforma. A observação rigorosa do método histórico-crítico, o qual era central para o trabalho do movimento dos Cristãos Alemães, era uma ajuda no demascar o judeu Jesus fazendo visível o ariano autêntico. Mas os mesmos métodos forçavam para o reconhecimento do fato de que Paulo era invariavelmente um judeu. Além disso, os Cristãos Alemães aceitaram os métodos da escola de história de religião, mas o interesse teológico desviado da doutrina paulina e virado a Paulo como a um indivíduo religioso. Assim, atenção ulterior à formação espiritual de Paulo nos fariseus, ao ambiente histórico, bem como ao seu fundo de formação e o ambiente cultural daquele tempo.

As "tentativas de desjudização" no nível teológico eram finalmente um empreendimento inútil. Mas o próprio empreendimento tinha conseqüências que foram longe além do movimento dos Cristãos Alemães. Em consideração entra aqui o efeito que propaganda anti-semita desenvolvia. Em disfarce religioso, dentro da sociedade nazista, a qual pretendia a produzir uma Europa "limpa de judeus". Outra conseqüência é o efeito ao discurso teológico depois da guerra o qual, embora se abstivesse das exortações para a eliminação do judaico, nem por isso continuava alguns das mesmas pressuposições referentes à natureza religiosamente deteriorada do Judaísmo e da adversidade de Jesus contra aquela. Ambos os aspetos apontam inexoravelmente ao significado mais profundo de que a teologia cristã se batia com vergonha sobre as suas origens no Judaísmo.

O Jesus ariano era polissêmico. Segurava a identidade alemã, rejeitando os judeus. Com isso participava numa tradição longa de teologia cristã, a qual definia o Cristianismo em condição ao Judaísmo. O instituto assumia essa tradição teológica, enriquecia-a com o anti-semitismo da década dos 1930, empacotando-a novamente como teologia cristã tanto para o regime nazista quanto para a Igreja.

Como teologia anti-semita podia sobreviver o Terceiro Império e (sem a palavra "ariano", pois essa era deixada cair depois de 1945) e entrar na Alemanha depois-guerra, como se seria um pensar cristão legítimo. A ficção de que a Igreja estava em oposição ao nacionalsocialismo e de que os nazistas eram anticristãos permitiam aos teólogos esquivar-se do exame exato, ao qual outras tradições e instituições culturais alemãs depois da guerra se precisam submeter.

Sarney é o "Maior bandido do Brasil" diz jornalista paulista

2012-01-08T11:56:00.001-03:00

Jornalista diz que Sarney é o “maior bandido do Brasil”

Dâniel Fraga,jornalista paulista, em mais um dos videos polêmicos da internet, desfere ataques novamente ao presidente do Senado, José Sarney. Em determinado trecho do seu comentário, feito a propósito da manifestação de milhares de pessoas contra o preisdente do Congresso no Rock In Rio, ocorrida em setembro do ano passado, Dâniel diz, sem titubear, que Sarney é “o maior bandido do Brasil”. É por causa disso que os amapaenses sofrem com a imagem pejorativa de estado que dá guarida ao "maior bandido" da história da política brasileira.
Acompanhe abaixo a íntegra do vídeo.
(Com informações de John Cutrim)

Eleições 2012

2012-01-08T08:04:00.000-03:00

Bloco de partidos de esquerda pode ter Clécio ou Milhomen como candidato

O senador Randolfe Rodrigues disse ontem que o fórum de partidos de esquerda do qual o Psol pertence deve escolher para candidato a prefeito de Macapá entre o deputado federal Evandro Milhomen (PCdoB) e o vereador Clécio Luís (Psol).
O forum citado por Randolfe Rodrigues, inicialmente formado pelo Psol, PCdoB, PTC, PRB e PPL, agora conta também com o PPS e o PCB.
O senador disse que as conversações no bloco do fórum estão bem adiantadas, grandemente incentivadas pelo seminário realizado em dezembro, na Câmara Municipal de Macapá, sob o tema “A Macapá que queremos”.
Randolfe Rodrigues chegou a falar de uma pesquisa “para consumo interno” que coloca o vereador Clécio Luís com pouco mais de 11% da preferência popular, e o deputado federal Evandro Milhomen um pouco abaixo.
Pelo que disse o senador, caso essa tendência seja mantida, no momento certo Clécio Luís será lançado como o candidato a prefeito do bloco de partidos de esquerda.
As declarações do senador Randolfe Rodrigues vão contra manifestações anteriores feitas por Alan Sales, do PPS, que se apresentou como pré-candidato à Prefeitura Municipal de Macapá, porém aberto a negociações para que ele ou Clécio Luís saia candidato, dependendo de pesquisas sobre preferência eleitoral. Alan disse que pode surgir até uma dobradinha, com ele ou Clécio encabeçando chapa majoritária. (Fonte: Diário do Amapá)

Avaliação do 1º ano de governo de Camilo Capiberibe

2012-01-06T22:56:00.000-03:00

Rápida avaliação do 1º ano de governo Camilo Capiberibe

No fim de 2011, muita costura em andamento nos bastidores políticos. Em especial no âmbito do governo estadual, por conta de supostas alterações no primeiro escalão. Por exemplo, comenta-se muito que Juliano Del Castillo, o titular da Seplan (a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Tesouro do Estado), vai ocupar o lugar do chefe da Casa Civil, Kelson Vaz. Até agora, nada foi confirmado.

Aliás, Juliano e Kelson são nomes de peso dentro do governo. Juliano pela fidelidade inabalável ao projeto de governo do primo e amigo Camilo Capiberibe, e Kelson pela relação profundamente estreita com o casal senador João e deputada federal Janete Capiberibe. Ambos gozam de elevado prestígio e são extremamente necessários ao pleno funcionamento da máquina político-administrativa comandada por Camilo.

Outra secretaria também muito comentada nas redes sociais (Facebook e Twitter) é a da Comunicação. Com a morte precoce da secretária Jacinta Carvalho, o chefe de gabinete Bruno Jerônimo ocupa temporariamente o cargo. Pode ser efetivado. Mas muita gente não enxerga essa possibilidade.

Twitteiros de plantão citaram o nome da administradora e funcionária do Ministério Público do Estado, Alcilene Cavalcante, como possível substituta de Bruno. Alcilene já foi habitué da cozinha do então governador do Estado, João Alberto Capiberibe (1995-2002). Mas passou os últimos 12 meses fazendo grande esforço para se reaproximar dos Capiberibe.

Tanto empenho fomentado por Alcilene teve por objetivo contornar os mal-entendidos ocorridos nas eleições gerais de 2010, quando manifestou amplo apoio à irmã, a jornalista Alcinea Cavalcante, assessora e consultora do então candidato ao governo do Amapá, o ex-deputado estadual Lucas Barreto (PTB), na ocasião opositor implacável de Camilo Capiberibe.

Por conta de divergências políticas, Alcinea entrou em rota de colisão contra Luciana Capiberibe (uma das principais coordenadoras da campanha de Camilo). E naturalmente, Alcilene ficou ao lado da irmã. As trocas de farpas ocorreram pelos blogues das três contendoras.

Por conta desse imbróglio e pelo fato de Luciana Capiberibe coordenar a Comunicação do Estado, dificilmente Alcilene assumiria a Secretaria de Comunicação. Ou se hipoteticamente aceitasse um suposto convite do governador Camilo para o cargo teria de se submeter às diretrizes de Luciana. Será que Alcilene calçaria as “sandálias da humildade” a tal ponto?

A Secretaria de Segurança Pública igualmente deve ter novo titular. Após um início controverso, o professor Marcos Roberto conseguiu contabilizar alguns importantes avanços. Mas internamente as escaramuças se avolumam e o secretário não tem sido eficiente para conter os ânimos em crescente ebulição.

Delegados e agentes alinhados à ex-primeira dama e deputada estadual Marília Góes (PDT) continuam agindo desenvoltos visando desestabilizar a gestão do delegado Tito, coordenador da Polícia Civil do Amapá, e sabidamente apoiado pelo governador Camilo. Há 11 meses Tito tem enfrentado muita resistência dentro da PC para implementar seu plano de trabalho.

No entanto, Marcos Roberto é um quadro técnico imprescindível em qualquer cargo relevante no governo estadual. Pode deixar a Segurança, mas deve continuar no primeiro escalão. Há quem o considere mais adequado à Secretaria de Educação, proposta inicial apresentada a ele quando teve o nome cogitado para compor o secretariado do então governador eleito.

Mas quem deve passar por mudanças significativas é a Secretaria do Turismo. Ao longo de 12 meses as ações da secretária Helena Colares foram consideradas excessivamente tímidas para garantir-lhe a permanência no cargo. Nenhuma medida obteve destaque e o turismo no Amapá recrudescedeu. Não foi implementada nenhuma grande campanha, não houve avanços que pudessem alavancar a imagem do Estado no cenário turístico nacional e internacional.

Todas as medidas visando destacar o Amapá nesse setor foram provenientes do próprio governo do Estado, como a recente inauguração da Cidade do Samba e a volta do bondinho do Trapiche Eliezer Levy. Faltou à Setur iniciativa para promover extensa campanha publicitária sobre os novos atrativos.

Por fim, fazendo-se um balanço preliminar, o governo Camilo Capiberibe fecha o primeiro ano com o Estado do Amapá reconduzido ao caminho do crescimento econômico e social. E esse feito deve, sim, ser comemorado. Em 12 meses, Camilo Capiberibe já conseguiu imprimir sua própria marca ao concluir obras iniciadas no governo anterior e paralisadas por falta de recursos, resultado de graves equívocos político-administrativos das gestões Waldez Góes (PDT) e Pedro Paulo Dias de Carvalho (ex-PP). Mais importante: o governo Camilo encerra o ano com o Amapá fora das listas de inadimplência do governo federal. Essa é uma grande conquista. (Fonte: Emanoel Reis)

Conjunto Mucajá já apresenta rachaduras e infiltrações nos apartamentos

2012-01-06T20:01:00.000-03:00

Vistoria do CBM/AP no Conjunto Mucajá identifica rachaduras e infiltrações nos apartamentos

Da Redação-Agência Amapá

CBM/AP faz vistoria em apartamentos do conjunto Mucajá e encontra rachaduras e infiltrações

CBM/AP faz vistoria em apartamentos do conjunto Mucajá

Atendendo a denúncias feitas de moradores do Conjunto Habitacional do Mucajá, o Corpo de Bombeiro Militar do Amapá (CBM/AP) realizou nesta sexta-feira, 06, uma vistoria de avaliação em apartamentos e prédios onde detectou problemas como rachaduras e infiltrações.

A ação foi coordenada pelo tenente Sanches que, junto de sua equipe, foi aos apartamentos para verificar a ocorrência de problemas estruturais. No total, foram vistoriados 6 apartamentos em quatro blocos diferentes.

"Identificamos problemas de revestimento, infiltração e danos às estruturas. Vamos acompanhar a evolução desses problemas e aconselhar a construtora contratada pela Prefeitura, que é responsável pela obra, a fazer os reparos que forem necessários", disse.

A moradora Samir Pelaes relata que em um dos quartos de seu apartamento existe uma fissura que começou no chão e já se estende até o teto. "Estou com medo que o teto caia e, por conta disso, tive que deixar de dormir nesse quarto", comentou.

Além da vistoria, Sanches orientou os moradores em relação à substituição de fiação e outras precauções que estes devem tomar, a fim de evitar problemas maiores como incêndios.

"Se forem identificados problemas maiores, a população será avisada", finalizou o tenente.
Após a finalização da atividade, a equipe que realizou a vistoria vai produzir um relatório que será encaminhado a Defesa Civil, para que este faça o monitoramento dos problemas identificados preliminarmente, que será encaminhado para Prefeitura de Macapá a tomar as medidas necessárias, para que não venha a ocorrer nenhum acidente.

Ewerton França/Secom

Prefeitura de Macapá mentiu em relação a medicamentos doados

2012-01-06T19:52:00.000-03:00

Sesa desmente falsa notícia divulgada pela Prefeitura de Macapá

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) esclarece que as informações divulgadas pela Prefeitura Municipal de Macapá, de que os hospitais públicos da rede estadual vêm sendo abastecidos com medicamentos da rede municipal são equivocadas, não condizendo com a verdade e com a realidade sobre o abastecimento de medicamentos nos hospitais estaduais.

A respeito da notícia de que o Hospital de Emergência recebeu medicamentos do município, a diretora do HE, Edna Maria da Silva Oliveira, esclarece que no dia 4 de janeiro de 2012 recebeu um telefonema da secretária municipal de saúde de Macapá, Socorro Nascimento, que se prontificou a enviar alguns medicamentos para o Hospital de Emergência, uma vez que o município estaria com alto estoque de medicamentos sem uso no abastecimento da rede municipal.

No mais, a diretora do HE afirma ainda que não se trata de doação, e sim de devolução de medicamentos e correlatos ao Estado, comprovados por meio de cautelas, que durante o ano de 2011, o Hospital de Emergência assistiu as Unidades de Saúde do município de Macapá, entre as quais Lélio Silva, Marcelo Cândia e a própria Central de Medicamentos do município de Macapá.

O procedimento é visto pela Sesa como uma ação de interesse comum, que garante o atendimento digno e de qualidade aos pacientes – independente do atendimento ser de responsabilidade da atenção primária ou de média e alta complexidade.

A Sesa aproveita para esclarecer que o HE recebe uma grande demanda de pacientes com problemas de saúde, os quais poderiam ser resolvidos na atenção básica de Macapá (febre, dor de cabeça, entre outros), como consta nas estatísticas do Hospital. O HE consome em media 600 dipironas/dia, com pacientes que o município, por falta de estrutura e atendimento, deixa de assistir em suas UPA´s. (Comunicação Sesa)

MENSAGEM DO ESCRITOR AGASSIZ ALMEIDA AO MINISTRO CEZAR PELUSO, PRESIDENTE DO STF

2012-01-06T12:27:00.000-03:00

MENSAGEM DO ESCRITOR AGASSIZ ALMEIDA AO MINISTRO CEZAR PELUSO, PRESIDENTE DO STF

Renegue-se a rebelião dos intocáveis.

Em face deste descaminho a nação queda-se impactada

Reduzir o Conselho Nacional de Justiça a um mero órgão recursal é fazê-lo caricato

Ao assistirmos incrédulos e ao mesmo tempo indignados, aos acontecimentos que irromperam nas altas esferas do Poder Judiciário, fatos me chegam à mente e despertam para a elaboração desta mensagem dirigida a Vossa Excelência.

Remonto aos trabalhos na Assembléia Nacional Constituinte (1986- 1988), dos quais participei na condição de membro da Comissão de Organização dos Poderes, através da qual pude alcançar o acendrado corporativismo das instituições judiciárias do país.

Àquela época, a proposta da criação de um conselho de justiça foi derrotada. Décadas se passaram; e hoje, no descortinar de 2012 não podemos compreender as reações desenfreadas de um grupo de associações judicantes em contestar o trabalho, altamente dignificante, da corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon.

A este respeito, salta à minha memória o livro “A rebelião das elites”, de Christopher Lasch, no qual o autor analisa como certas elites corporativistas reagem quando ameaçadas nos seus privilégios.

Até poucos anos passados, mergulhadas numa redoma sob couraça de barreiras intransponíveis, as instituições judiciárias inadmitiam qualquer controle externo, atualmente em face do processo de democratização e fiscalização de suas ações, através dos seus dirigentes classistas, rebelam-se quando alguns dos seus integrantes são chamados à responsabilidade funcional, como agentes do Estado.

Sob uma visão histórica da nossa formação, desde o império, fomos encontrar as raízes desta desencontrada rebelião das associações judicantes.

O que testemunhamos? Poucos anos atrás, uma cortina ameaçadora e silenciosa, encobria qualquer procedimento investigatório acerca dos agentes judicantes. Hoje, dirigentes de associações classistas procuram inverter o pólo das acusações apontando a ministra corregedora como passível de ação administrativa e até penal.

Desloca-se o foco acusatório. Neste cenário, os indigitados poderão receber o passaporte da impunidade.

Neste momento, a consciência da nação procura encontrar a razão pela qual as entidades associativas do judiciário tentam revestir certos agentes indigitados na prática de ilícitos sob a aura da intocabilidade, vedando uma análise investigativa.

Tudo parece imergir para decisões comprometedoras. Pressente-se algo incompatível com as aspirações do país. Forças encasteladas nos altos poderes ameaçam enfraquecer as funções do Conselho Nacional de Justiça.

O corporativismo no Brasil sempre se colocou bem diante das mais diversas conjunturas, e delas soube extrair imediatas vantagens.

Por lei, todo agente do Estado, como parlamentar, magistrado, promotor de justiça etc, deve entregar cópia da sua declaração de imposto de renda aos órgãos onde exercem as suas funções.

Há algo maior por trás deste joguetear.

Qual o escopo principal de tudo isto? Golpear os poderes do Conselho Nacional de Justiça, já tão limitados.

Cria-se o clima do sobressalto. Bradam: “Quebraram sigilos fiscais e bancários.” Mera encenação. E quem violentou os princípios da moralidade e se apropriou dos recursos públicos, o que deve responder?

Sr. ministro, a nação assiste impactada a rebelião dos intocáveis.

Reduzir o Conselho Nacional de Justiça a um mero órgão recursal é fazê-lo caricato.

Agassiz Almeida, escritor, Promotor de Justiça aposentado, ex deputado constituinte de 1988. Membro da Comissão da Organização dos Poderes na Assembléia Nacional Constituinte. Autor dos livros, “A República das elites” e “A Ditadura dos generais”. Participou de congressos mundiais em defesa dos direitos humanos.

Governo do Estado e a maior obra do PAC no AP

2012-01-05T23:47:00.000-03:00

Programa "Minha Casa, Minha Vida" está pronto para ser executado no Estado do Amapá

Para muitas pessoas a casa própria começou a se materializar a partir desta quinta-feira, 5, quando foi lançado o Programa Habitacional "Minha Casa, Minha Vida", do governo federal em parceria com o Estado. O governador Camilo Capiberibe assinou o termo de doação da área que vai abrigar o maior projeto habitacional do Amapá.

Era o passo que faltava para que as 2.148 casas comecem a sair do projeto que vai dar abrigo definitivo para mais de 10 mil pessoas que serão beneficiadas. As habitações serão construídas no Loteamento Macapaba, em frente ao bairro Brasil Novo, em uma área de cerca de 100 hectares.O governador Camilo Capiberibe assinou o termo de doação da área que vai abrigar o maior projeto habitacional do Estado do Amapá. Veja mais imagens aqui.
O processo foi retomado no final do primeiro semestre, quando as regras foram definidas pelo Ministério das Cidades. Em setembro, o Termo de Adesão foi assinado pelo governador Camilo Capiberibe e o ministro das Cidades, Mário Negromonte. Às vésperas do prazo máximo, no dia 29 de dezembro de 2011, o contrato foi aprovado pela Caixa Econômica Federal.

A superintendente da Caixa, Celeste Teixeira, falou da angústia que é não poder executar um projeto por falta de compromisso.
"Nunca faltou dinheiro para os projetos, faltava decisão política, e perder recurso por isso é sofrível, hoje a realidade é outra", disse a superintendente.
Após três anos de atraso, o Programa vai ser executado a partir de fevereiro pela Direcional Engenharia, vencedora da licitação. O diretor da empresa, Ricardo Ribeiro, destacou a importância da obra.
"As pessoas terão um lugar digno para morar, ter um endereço fixo não tem preço", sublinhou.

A empresa tem o prazo de 24 meses para entregar as casas. Serão construídos oito condomínios, sendo cinco de prédios e três de casas. Os prédios terão blocos de quatro pavimentos com 16 apartamentos. As casas serão geminadas. Está prevista ainda a construção de quadra de esporte, playgroud e centro comunitário.
O cadastro, do ano de 2008, teve mais de 10 mil inscritos. As secretarias de Inclusão Social e de Infra-Estrutura vão reavaliar todos os 2.148 já aprovados anteriormente para atualização de dados. As famílias que não se enquadrarem no perfil ficarão de fora. Entre as exigências está a renda máxima por família, de R$ 1.600. A prestação mínima será de R$ 50.

"Para chegarmos a esse momento foi necessário decisão política, agilidade e competência técnica. É isso que faz a diferença neste governo e garante a liberação de recursos. Esse fato se repete na BR-156, PAC Caesa e outros projetos", pontuou a deputada federal Dalva Figueiredo, líder da bancada amapaense.
O governo federal está investindo R$ 130.036.762,50 e o Estado já depositou a contrapartida de R$ 12.224.762,48.

O governador Camilo Capiberibe considerou ser esse um momento histórico para o Amapá.
"Organizamos o projeto, estamos com o terreno regularizado e depositamos a contrapartida, essa obra não vai parar. Tiramos o Estado da triste lista dos que não conseguiram executar o Programa. Mesmo com todas as dificuldades estamos progredindo", disse o governador.

Ele também anunciou a aprovação do projeto do Residencial Miracema, que terá 5.490 casas que serão construídas na rodovia Norte/Sul.
A retomada do Programa significa que o déficit habitacional do Amapá começa a mudar de realidade. Segundo o IBGE, hoje o Amapá é o segundo do país a ter percentual de 16,2% do total da população com pessoas morando em condições inadequadas.

Em Macapá, 63 mil moram nas 24 áreas de ressaca que aglomeram 16,1% da população da capital. São essas famílias que os programas do governo do Estado, em parcerias como o PAC Habitação e o "Minha Casa, Minha Vida", desejam alcançar.
Mariléia Maciel/Secom

Artigo: Gilvam Borges: Um fanfarrão

2012-01-05T23:32:00.000-03:00

Gilvam Borges, perdoe-me, mas o senhor é um fanfarrão

Na entrevista da última quarta-feira, 4, o líder do governo paralelo, Gilvam Borges, que agora também é chamado de governador, anunciou algumas ações: vai climatizar a Maternidade Mãe Luzia, construir 25 mil casas populares, colocar sinalização no trânsito, entre outros. Mas não é preciso ser Nostradamus para saber que o que vai acontecer. Se não, vejamos:

O ex-senador Gilvam Borges, sabe melhor do que ninguém que não pode entrar num prédio público e sair fazendo as mudanças que achar necessário. Aliás, você cidadão, permitiria que qualquer pessoa entrasse na sua casa e fizesse mudanças, instalasse central de ar e coisas assim? Claro que não. No nosso caso, é preciso antes saber a quem pertence este bem, porque do contrário poderemos estar utilizando um produto roubado e quando polícia chegar poderemos até ser presos.

No patrimônio público a coisa funciona quase do mesmo jeito. Porém, basicamente é necessário fazer um Termo de Doação, onde constam as informações básicas de quem está doando, quem está recebendo o bem, com cláusulas estabelecendo direitos e deveres. Sim, é a burocracia e lamento informar, mas não foi este governo que criou esses procedimentos.

No entanto, é lógico, que um político de longa dada tem conhecimento desses detalhes. Sabe inclusive que se tentar fazer de outra forma, estará cometendo uma infração penal, sujeito a responder por isso. Sabe inclusive que a polícia terá que ser acionada para impedir a invasão do bem público, aliás, é o que todo cidadão faz ao perceber que alguém quer invadir sua residência, ou não?

Fazendo isso o circo está armado. A polícia chega e Gilvam reage. Desacata e vai preso. A imprensa é acionada. Cenário perfeito. Eis as manchetes do dia seguinte: “Camilo impede governo paralelo de agir”, “Camilo manda prender líder do governo paralelo”, “Governo paralelo é perseguido por Camilo Capiberibe” ou “Ditadura é implantada no Amapá: governo paralelo é impedido de agir”.

E assim será com todas as ações do tal governo paralelo. Tudo sempre terminará em prisão com o propósito de implantar o caos e o medo, porque na verdade esse é o único objetivo: desestabilizar o governo. E nossa função enquanto cidadão é justamente ficar atento a tudo isto e separar o joio do trigo, porque ao que indica a política de implantar o terror, do medo e o denuncismo está apenas começando.

Por tudo isso, como disse no início do texto, Gilvam Borges, você é um fanfarrão.
Artigo assinado por Ricardo Santos

Partido da imprensa Golpista (PiG) é golpe

2012-01-05T12:01:00.002-03:00

Entenda o que é o Partido da imprensa Golpista (PiG)

Este vídeo foi produzido com trechos de editoriais de jornais brasileiros logo após o golpe militar de 1º de abril de 1964. Baseado na postagem de Cristiano Freitas Cezar no blog Crítica Midiática.

Transparência: Padre escreve carta aberta ao senador João Capiberibe

2012-01-04T22:41:00.001-03:00

Padre Paulo Roberto – Carta aberta ao Senador João Alberto Capiberibe

Prezado Senador,
Fui um dos milhares de eleitores, que depositaram suas esperanças na sua candidatura, como possibilidade do fortalecimento do nosso Estado no Senado Federal. Acompanho seu trabalho de uma forma critica e responsável. Acredito que Vossa Excelência pode contribuir com a qualidade do Parlamento Nacional.

Tenho a pretensão de pedir sua atenção para uma realidade tão importante que o Senhor abordou no “Diário do Amapá”, do dia 31 de dezembro de 2011 com a seguinte manchete “João Capiberibe defende democratização dos orçamentos públicos”. A matéria afirma o seguinte: “O Senador João Capiberibe (PSB-AP) anunciou que vai liderar movimento nacional para que a população brasileira faça um controle social dos valores orçamentários dos três poderes da República Federativa do Brasil.” Continuando, a matéria, cita outra idéia de Vossa Excelência: “O parlamentar disse que a Lei da Transparência é só o primeiro passo que dá à população a possibilidade de se atualizar sobre as receitas e despesas dos governos federal, estaduais e municipais. A matéria cita textualmente sua fala: “O próximo passo, o mais importante, é o controle social dessa lei. O cidadão tem que pesquisar, informar-se dos gastos e receitas dos três poderes da Nação, em todos os níveis”. Volto a citar a matéria quando afirma: “João Capiberibe adiantou que a partir daquela entrevista fazia campanha nacional pela transparência das contas públicas no país”.[...]

“João Capiberibe conclamou o povo a usar os facebooks, twitters e sites para fazer pesquisas sobre a aplicação da lei da Transparência, denunciando no caso de flagrantes de mau uso do dinheiro público”.[....]

“Essa Lei da Transparência, só pega no país se a sociedade fiscalizar os erários. Só assim passaremos a ter um verdadeiro CONTROLE SOCIAL sobre os orçamentos públicos”.[.....]

“João Capiberibe também disse na entrevista que se a população abraçar a aplicação da Lei da Transparência, inevitavelmente logo o Brasil terá a democracia dos orçamentos públicos”.

Feito isso conclamo Vossa Excelência como Presidente do PSB-AP e membro do partido que hoje administra o Estado a começar por aqui a Campanha. Precisamos Excelência, urgentemente começar uma mobilização de conscientização da população e de muitos setores do governo com relação ao CONTROLE SOCIAL DOS GASTOS PÚBLICOS nos três níveis aqui no estado (Executivo, Legislativo e Judiciário). Se o Estado está falido precisamos escolher prioridades e responsabilizar os culpados pela falência do Estado. Participei recentemente da Sexta Conferência Estadual de Saúde Pública e pude perceber que 80% dos participantes nada entendiam de “ORÇAMENTO PÚBLICO”,”CONTROLE SOCIAL” e isso diminuiu a importância do referido evento. Essas discussões não podem ficar restrita a gabinetes e partidos ou representantes escolhidos sem nenhum critério. Estenda sua mão….. Seja um estadista…. Não podemos mais continuar com a política do “pão e circo”. Conclame os homens e mulheres de bem deste Estado e vamos iniciar um mutirão em que possamos discutir, sem paixão e sem ódio o futuro do nosso Amapá. Chame a OAB, as igrejas, os sindicatos, as faculdades, empresários, imprensa, os partidos…..

O Amapá não é do PSB, PMDB, PT, PSTU, PSDB, PSOL, etc….. O Amapá é de todos nós! Não podemos administrar o estado como se ele fosse propriedade daqueles que estão no poder. Seja grande, Senador! Nós contamos com o Senhor… O Amapá precisa de homens que transcendam suas idéias e seu tempo. Como fazer esse controle social Senador, se aqueles que se aventuram a tal proeza são chamados de coniventes com governos recentes ou levam o carimbo de inimigos do governo? Não podemos generalizar e nem simplificar a discussão entre quem é a favor e quem é contra o governo. Ninguém é infalível e sozinho ninguém vai resolver os graves problemas do Amapá que clamam a várias décadas por solução. Precisamos ter clareza sobre o que são “políticas de governo” e o que são “políticas de estado”

Padre Paulo Roberto da Conceição Matias de Souza
Presidente do Instituto do câncer Joel Magalhães

Deputados na UNIFAP

2012-01-04T20:10:00.000-03:00

Deputados federais visitam a Unifap

O reitor da Universidade Federal do Amapá (Unifap), professor José Carlos Tavares, reuniu-se nesta quarta-feira (4) com dois, dos oito deputados federais, eleitos pelo Amapá. Dalva Figueiredo (PT) e Sebastião "Bala" Rocha (PDT) estiveram na reitoria para discutir possíveis investimentos oriundos de emendas individuais e de bancada na estrutura física e de cursos da instituição.

O reitor apresentou aos deputados um breve panorama sobre a situação da Unifap na capital e no interior. Tavares também apontou onde e de que forma estão empregados os recursos destinados à Universidade pelos parlamentares. Hoje, cerca de 80% dos recursos federais destinados para investimentos na Unifap são provenientes de emendas. Em 2011, apenas nos projetos de extensão, foram R$ 2,3 milhões em recursos alocados pelos deputados para a Unifap.

Durante a reunião ocorrida pela manhã, a deputada Dalva Figueiredo externou o anseio de contribuir com o processo de expansão da Unifap para o interior do estado. A parlamentar quer levar investimentos para a construção de novos espaços universitários e cursos nos municípios. À tarde, Bala Rocha tratou com o reitor José Tavares sobre os projetos de extensão futuros e em andamento, além de investimentos na obra do hospital universitário.

O professor Tavares enalteceu a presença dos deputados para discutir futuros investimentos, além de acompanharem o emprego das emendas parlamentares. "O diálogo com integrantes da bancada federal é importante para apontarmos onde necessitamos de investimentos. Eu estou aqui para prestar contas da minha administração sempre que necessário", afirmou o reitor. (Assessoria Especial da Reitoria)

PSB reforça apoio ao mandato da Deputada Cristina Almeida

2012-01-04T19:07:00.001-03:00

PSB realiza plenária em defesa do mandato da Deputada Cristina Almeida

A Comissão Executiva Estadual do PSB/AP se reuniu nesta terça, 3, para traçar as metas de defesa do mandato da Deputada Estadual Cristina Almeida, que enfrenta um processo de cassação na Assembleia Legislativa do Amapá. O evento, que aconteceu na sede do PSB/AP, contou com a presença de centenas de filiados, militantes e simpatizantes do partido.

A deputada socialista enfrenta um sistemático processo de perseguição por parte do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Moisés Souza, desde que apresentou uma resolução à mesa diretora daquela Casa de Leis propondo a redução nos valores da verba indenizatória que cada parlamentar tem direito.

Os cem mil reais mensais de verba indenizatória dos deputados estaduais amapaenses, é a maior de todas as Assembleias Legislativas do país. A proposta da deputada socialista consiste em reduzir esse valor para trinta mil mensais. O que na prática, representa uma redução de 70% nos valores repassados para custear as atividades parlamentares dos deputados.

Durante seu discurso, Cristina Almeida afirmou que o processo que está enfrentando é fruto de uma perseguição política arquitetada pela oposição, e que os seus adversários utilizam-se de táticas sorrateiras e desonestas para desestabilizar seu mandato.

Cristina Almeida ainda explicou que consegue manter seu projeto “Gabinete Itinerante”, onde atende periodicamente os bairros da capital e os municípios do interior do estado, com a metade do valor da verba indenizatória.

Já a deputada federal Janete Capiberibe lembrou a trajetória de vida e também a militância política de Cristina. Janete recordou que Cristina Almeida foi uma mulher pioneira que enfrentou várias dificuldades, principalmente pela sua origem humilde.

O presidente do diretório regional do Amapá, o senador João Capiberibe convocou a militância para a defesa do mandato de Cristina. Segundo Capiberibe: “Mexeu com um socialista, mexeu com todos nós”.
João Capiberibe também disse que o mandato da Deputada Cristina Almeida foi conquistado de forma legítima nas urnas, e que a perseguição política a qual foi submetido junto com sua companheira de vida e luta Janete Capiberibe não será imposto à deputada Cristina.

O Senador Capiberibe ressaltou que a plenária realizada não teve como intuito definir o nome da deputada como pré-candidata a prefeitura de Macapá. Capiberibe apenas destacou que o nome da parlamentar aparece bem cotado em pesquisas já realizadas pelo partido.

A executiva regional do PSB do Amapá ainda divulgou nota onde repudia o processo de cassação deflagrado pelo presidente da ALAP, afirmando que vai utilizar-se de todos os mecanismos jurídicos, políticos e sociais em defesa do mandato da deputada Cristina Almeida.
Leia a nota na íntegra

Eleições 2012 serão pautadas pelo movimento anticorrupção

2012-01-04T14:13:00.001-03:00

Eleições embalam movimentos anticorrupção em 2012

Responsáveis por manifestações realizadas ano passado preparam ofensiva na internet contra candidatos com problemas na Justiça

Grupo que levou mais de 30 mil pessoas à Esplanada no 7 de setembro quer repetir mobilização este ano

As eleições municipais serão o principal combustível em 2012 para os movimentos que levaram milhares de pessoas às ruas em 2011 para protestar contra a corrupção. De olho no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a validade da Lei da Ficha Limpa para estas eleições, os organizadores desses atos preparam uma ofensiva na internet contra candidatos a prefeito e vereador envolvidos em denúncias e com problemas na Justiça. Mesmo sem uma pauta definida de mobilização nas ruas, os ativistas apostam na propagação de aplicativos, redes sociais e sites com informações consolidadas sobre os candidatos. A ideia é, independentemente do resultado do julgamento do Supremo, dificultar a vida de quem tem histórico pouco recomendável para ocupar cargos públicos.

Um dos coordenadores do Movimento de Combate à Corrupção (MCC), Rodrigo Montezuma aposta na organização virtual para dar continuidade às ações do grupo. “As passeatas em massa serão planejadas com outros grupos para que a mobilização seja interessante. Não adianta ir com pouca gente para não desmobilizar. Estamos nos unindo pela internet e criando grupos de interesses comuns. Isso é muito fácil de se fazer hoje em dia”, afirma. O MCC foi responsável pelas manifestações que reuniram cerca de 30 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios, no dia 7 de setembro, e outras 13 mil, em 12 de outubro.

Para o cientista político Lúcio Rennó, a internet terá papel fundamental nas grandes cidades, em que os meios de comunicação já estão consolidados. O professor da UnB acredita que o corpo a corpo ainda será mais importante na hora de conquistar o voto nos municípios menores. “Provavelmente, não será um movimento nacional, pois o debate será regionalizado. Por isso, é difícil prever se haverá desmobilização, mas o debate sobre o combate à corrupção continua em evidência”, diz.

Para Jorge Donizeti Sanchez, presidente executivo da Amarribo, entidade de coalizão contra a corrupção criada em Ribeirão Bonito (SP), os brasileiros têm de encarar as eleições como uma oportunidade de exigir candidatos ficha limpa e realizar mais marchas em prol das reivindicações comuns.

Muito barulho

“Embora as marchas tenham dado uma relaxada no fim do ano, acho que os movimentos ainda podem ser ampliados. Poderemos ter limitações por causa das eleições, mas acho também que temos grandes oportunidades nisso. Vamos aproveitar para fazer muito barulho para que a sociedade enxergue o histórico do candidato. E é aí que a internet entra, já que podemos organizar e divulgar essas informações”, afirma Sanchez.

Na avaliação do presidente da Amarribo, o resultado do julgamento da Ficha Limpa e a reforma ministerial a ser anunciada pela presidenta Dilma também precipitar novas mobilizações. “Vamos ver se a presidenta vai escolher técnicos que possam realizar bons trabalhos, ou se vai seguir a cartilha política dos partidos”, declara.

A intensa mobilização prevista para a rede não significa que as pessoas deixarão de sair às ruas, ressalta Rodrigo Montezuma. Apesar de ainda não ter agenda definida para o ano, os organizadores do Movimento de Combate à Corrupção querem repetir em 7 de setembro o sucesso da mobilização do ano passado, quando aproximadamente 30 mil pessoas ocuparam a Esplanada dos Ministérios em protesto contra a corrupção, a absolvição da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) na Câmara e a falta de transparência nas decisões do Legislativo.

“Ao longo do ano, podemos chamar a população de acordo com os acontecimentos, mas vamos priorizar a campanha pela internet para conscientizar sobre o voto e desestimular o político profissional”, explica Montezuma. A pauta do ano passado do movimento continuará valendo neste: aprovação da constitucionalidade da Ficha Limpa, voto aberto no Legislativo e defesa do CNJ.

A coordenadora do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Jovita Rosa, acredita que, apesar das facilidades da internet, o ano ainda será propício para mais marchas nas ruas. “Agora a população acordou para a necessidade de se fazer algo contra os desmandos políticos. Não há mais tolerância e isso tem acontecido no país todo. Acho que mais pessoas irão à rua em nome da causa”, afirma. O MCCE foi responsável pela reunião das assinaturas que garantiram a apresentação do projeto da Lei da Ficha Limpa no Congresso.

Agora, o MCCE quer centrar fogo na reforma política. “É um tema que precisa ser debatido, o sistema está errado. Mas não podemos ficar esperando a boa vontade dos parlamentares. Ela tem que acontecer por iniciativa popular”, explica Jovita.

Pão e circo

As organizações estão focadas nos trabalhos da I Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (Consocial). O evento, capitaneado pela Controladoria-Geral da União (CGU), será realizado entre 18 e 20 de maio. Os grupos querem a implementação de todas as propostas que serão aprovadas este ano. “Onde há transparência, a corrupção é abafada”, diz Jovita.

Ela cita como exemplo da necessidade de vigilância o resultado de um levantamento feito pelo movimento “Adote um Distrital”, braço do MCCE em Brasília, sobre as emendas apresentadas em 2011 na Câmara Legislativa do Distrito Federal. A maioria delas foi destinada à área cultural. “Mas não podemos nos enganar com esses dados. Não é um índice bom, porque quando se analisa o que foi feito com o dinheiro, percebe-se que quase tudo foi destinado a festas. Ou seja, ainda é a política do pão e circo”, afirma Jovita.

O ano também deve ser proveitoso para a ampliação da rede Amarribo, que hoje conta com 209 entidades parceiras. A meta é chegar a 280 até o fim do ano. A entidade ainda quer aproveitar o bom momento de discussão sobre transparência e combate à corrupção para realizar eventos no país todo que vão além das marchas. “Queremos fazer congressos e shows que sirvam para educar as pessoas para essas pautas tão importantes. Queremos aproximar quem ainda não faz parte de nenhuma organização”, conta Sanchez.

Ano letivo confunde alunos e professores

2012-01-04T09:52:00.001-03:00

Reposição de aulas: Ano letivo sem fim confunde alunos e professores

Sem professores, alunos são tratados como vândalos e retirados das salas; aulas devem terminar em 24 de janeiro e retornam em 27 de fevereiro

Ontem (3), a Escola Estadual Alexandre Vaz Tavares foi palco de uma cena inusitada que ilustra a confusão criada pelo atraso do calendário escolar de 2011. Por volta das 14h30, cerca de 300 alunos de seis turmas de Ensino Médio aglomeravam-se no pátio da escola. Sem professores nas salas de aula, a direção tomou-os por vândalos e assumiu uma atitude radical: tirá-los das classes para evitar “depreciação” às centrais de ar e carteiras.

A evacuação dos estudantes é apenas uma das conseqüências do calendário letivo espichado após a greve da Educação, deflagrada entre os meses de maio e junho do ano passado. O acordo firmado estipulou a reposição das aulas aos sábados e durante o mês de dezembro, o que sacrificou as férias escolares. O clima de insatisfação é comum a professores e estudantes.

Com as férias prejudicadas, os alunos reclamam da negligência de alguns profissionais que se recusam a cumprir o pacto acordado com a Secretaria de Educação (Seed). E também admitem a falta de entusiasmo para frequentar as aulas neste período. “A nossa professora de Biologia viajou no início de dezembro. Passou as provas no início do mês e, agora, estamos com dificuldade em acessar as médias pelo Boletim Eletrônico”, disse Alysson de Freitas, do 1° ano do Ensino Médio.

De acordo com os pais dos estudantes, as aulas que não foram registradas em caderneta também deixaram de ser cobradas pela coordenação pedagógica, gerando um clima de insatisfação entre professores e alunos. Os horários dos professores faltosos precisaram ser abonados por aqueles que continuam frequentando as salas de aula. Quando isto não acontece, os alunos são mandados para o pátio da escola para aguardar o próximo horário.

Muitos estudantes desistem de esperar e voltam para casa antes do término das aulas. “Não adianta vir até aqui. Às vezes, é só para buscar uma nota e saber se foi aprovado na disciplina. Quando a gente tem sorte, o professor aparece na escola, quando não, dá uma viagem perdida”, reclamou João Carlos Batista, estudante do 2° ano. A declaração do aluno denota o tom de revolta e a falta de respeito para com os estudantes.

Coibindo o vandalismo
No momento em que a reportagem esteve no Alexandre Vaz Tavares, o diretor não estava no local. Contatado por um funcionário, chegou dez minutos depois. Antes disso, uma servidora conhecida como “Raimunda” explicou que os alunos estavam fora das salas de aula por motivo de entrega de notas. Indagada sobre a decisão de fazer os estudantes aguardarem fora das salas, a funcionária explicou que “essa medida seria para coibir o vandalismo, já que os alunos quebram carteiras e depreciam as centrais de ar quando estão nas salas, sem professor”.

O gesto assusta até quem desconhece o funcionamento de um ambiente escolar e os métodos de ensino adotados pela instituição. Ao tratar-se de estudantes de Ensino Médio, na faixa etária de 15 a 19 anos, subentende-se que o corpo docente deveria estar preparado para lidar com jovens cuja característica seja a explosão de temperamento. Entretanto, o ato demonstra uma postura autoritária e despojada de reflexão pedagógica.

É certo que os atos de vandalismo, mencionados pela servidora, não são praticados pelos 1.986 estudantes da escola estadual Alexandre Vaz Tavares. No entanto, impedindo a permanência dos alunos em sala, a punição é estendida a todos indiscriminadamente. O próprio diretor da escola, José Eudo Banha, confirmou a informação e explicou as razões da retirada dos estudantes das salas.

Segundo Banha, “eles reclamam em demasia e só adotam este comportamento quando o ano letivo está terminando”. O diretor disse ainda que não há falta professores na escola e, embora, não soubesse precisar o número, estimou que mais de 50 profissionais integram o quadro efetivo e apenas dois pertencem aos contratos temporários.

Desencontro de informações

Carla Karoline Carvalho Santos, de 18 anos é aluna do 3° ano da escola e desistiu de prestar vestibular. Ela queria ter certeza de que estar aprovada em todas as disciplinas do Ensino Médio para poder ingressar no Ensino Superior. Carla e a mãe peregrinaram na tarde de ontem (3) pelos corredores da Escola Alexandre Vaz Tavares em busca de informações quanto ao lançamento de médias. A jovem estaria em recuperação nas disciplinas de matemática e língua portuguesa, embora apareça como aprovada nos outros três bimestres anteriores no Boletim Eletrônico.
“Antes, os professores passavam as notas para a gente. Agora o sistema adotado é o Boletim on-line. Eu percebo que nem todos aprenderam a usar esse método e acabam atrasando no repasse das médias. Quando vamos buscar estas informações na Secretaria da escola, a orientação é de que a gente procure os professores”, criticou ela, que ainda não sabe se vai precisar comparecer à escola na próxima segunda (9) quando inicia o período de recuperação.

O diretor da escola admite que os profissionais da escola ainda não estão adaptados ao método informatizado, mas disse que o atraso do lançamento de notas deve estar resolvido até o final da semana. “Os professores pediram esse prazo para dar tempo de apresentar as cadernetas e, assim, fazer a contagem de médias com os estudantes”, reforçou José Eudo.

De acordo com o calendário escolar definido pela Secretaria de Educação (Seed) após a greve, o ano letivo de 2011 deve encerrar no dia 24 de janeiro. Estima-se que até o dia 27 de fevereiro, depois do carnaval, seja iniciado o calendário escolar deste ano. (Stefanny Marques/aGazeta)

A "transparência" da Assembleia Legislativa

2012-01-03T20:27:00.002-03:00

“Não se pode admitir meia transparência”, afirma Capiberibe sobre portal da ALAP

O senador João Capiberibe esteve presente na manhã desta segunda-feira, 2, ao lançamento do novo portal da transparência da Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP). Durante o evento ele lamentou o fato de o novo portal não ter sido apresentado ao público, houve apenas uma apresentação da página principal, sem mostrar os detalhes do tipo de informação que a Assembleia Legislativa está disponibilizando, isso impediu que fosse feito um debate em torno do tema. “Se a apresentação fosse feita, os presentes poderiam constatar que o portal da AL é pouco transparente e não se pode admitir meia transparência”, afirmou Capiberibe.

Após acessar o portal da transparência da ALAP, Capiberibe, que é o autor da Lei Complementar 131/09, conhecida como Lei Capiberibe, que institui a transparência nas contas públicas, detectou diversos erros e omissões cometidos pela instituição. Segundo o senador “O Portal da Transparência da ALAP necessita de medidas urgentes para que possa atender os requisitos que a Lei impõe”.

Verba Indenizatória
Com relação à verba indenizatória existem coincidências nos valores gastos por parlamentares da Casa que merecem avaliações mais detidas. Por exemplo, três deputados: Edinho Duarte, Dalto Martins e Junior Favacho, gastaram durante o mês de novembro de 2011 exatos R$ 49.500,00.

Dados como os salários dos funcionários, tanto de carreira como comissionados, foram omitidos. É flagrante a falta de detalhamento nas despesas, divididas em algumas rubricas: despesas com passagens e locomoção, material de consumo, outro serviço pessoa física e/ou jurídica. “Todos esses fatores dificultam para o contribuinte identificar em que estão sendo gastos os recursos da Assembleia Legislativa do Amapá”, afirma João Capiberibe.

Veja abaixo o fac-simile do último grau de detalhamento nos gastos a que chegam os portais de transparência do Governo do Estado do Amapá, do Governo Federal e da Assembleia Legislativa do Amapá:

- No Portal da Transparência do Governo do Amapá, um exemplo de como a Agência de Pesca do Amapá comprova o gasto de R$ 1.750,00 em material de consumo na Loja RMR de Almeida-ME.
CLICK NA IMAGEM PARA VER EM TAMANHO REAL

Link: http://www.transparencia.ap.gov.br/transparencia/index.php

- No Portal da Transparência do Governo Federal, um exemplo de como o Instituto Federal do Amapá(IFAP) gastou R$ 2.380,00 em material de consumo na loja WR COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.
CLICK NA IMAGEM PARA VER EM TAMANHO REAL

Link: http://www.portaltransparencia.gov.br/despesasdiarias/empenho?documento=158150264262011NE800315

- No Portal da Transparência da Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), um exemplo do último grau de detalhamento que é usado para demonstrar como o deputado Paulo José gastou R$ 48.041,40 em material de consumo, apenas no mês de novembro.
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http://www.al.ap.gov.br/transparencia/index.php?pg=exibir_verba_indenizatoria&aba=verba

—
Assessoria de Comunicação
Senador João Capiberibe PSB/AP

Artigo de Ricardo Santos sobre o governo paralelo da turma de Gilvam Borges

2012-01-03T20:10:00.000-03:00

Afinal, o que é esse governo paralelo?

Por Ricardo Santos

Nos últimos dias o que mais se ouve falar nas redes sociais no Amapá é do tal governo paralelo, mas afinal, o que é isso? Num resumo é um gabinete alternativo ao governo, cujos membros são a "sombra" ou o equivalente de cada integrante deste. Ele já foi praticado em vários países, como Reino Unido, Canadá, e até mesmo no Brasil. A história conta que com a eleição de Fernando Collor de Mello, em 1989, instalou-se em certos círculos políticos suficiente grau de insatisfação para o anúncio em 1990 do tal "governo paralelo", com a participação do agrônomo José Gomes da Silva e de membros do Partido dos Trabalhadores, que fundaram o Instituto Cidadania. E a partir de 1992 o governo paralelo passou a ter entre seus conselheiros Luiz Inácio Lula da Silva, que mais tarde foi eleito presidente do Brasil.

Desculpem o rodeio, mas para escrever este artigo foi necessário recorrer a história, com a ajuda do google, para entendermos melhor o que se passa em nosso longínquo Amapá. Para então chegarmos a conclusão que, como diz a nossa ilustríssima vice-prefeita Helena Guerra, uma coisa é uma coisa e a outra coisa é outra coisa.

Se não vejamos, nos lugares onde surgiu esse tal governo, as pessoas que estavam a frente dele, eram, até onde se sabia, de uma índole ilibada, ou seja, tinham moral para fiscalizar e exigir algo do governo oficial e o objetivo era contribuir para o desenvolvimento e não provocar a estagnação e o medo.

Mas o que tem esses ilustres senhores que fazem parte do tal governo paralelo, ou o apoiam, a oferecer para a sociedade amapaense? Gilvam Borges: usurpou dois mandatos de senadores e não há nada nos anais da história que indique um trabalho relevante em prol do Amapá e outras coisas mais. Pedro Paulo, Waldez, Marília, Roberto Góes. Em comum têm o fato de terem sido presos pela operação Mãos Limpas que causou prejuízo ao Amapá acima de um bilhão de reais.

Poderia passar varias laudas escrevendo a ficha de cada um deles. Mas para resumir por que o governo paralelo não foi criado antes? Será que em 2008, 2009 e 2010 não ocorreu anda de errado neste Estado? Porque o ex-senador Gilvam Borges ficou calado diante da operação Mãos Limpas? Será que esses senhores querem testar nossa inteligência? Será que ao contrário do que dizem querem aplicar o golpe e tirar na marra o governador Camilo Capiberibe do poder? O que eles querem afinal?

Num estado democrático todos são livres para fiscalizar, criar seja o que for. E isso é importante. Afinal foi justamente o silêncio deles que arruinou o Amapá, nos transformando em vergonha nacional.

Mas a verdade é que o governo paralelo não trabalha em prol do Amapá. Eles legislam em causa própria. E como Gilvam Borges gosta de metáforas posso dizer então que não se pode deixar um lobo cuidar do galinheiro. E neste caso não se trata apenas de um lobo, mas sim de uma matilha, que durante anos mamou nas tetas do Amapá.

Sarney de "algemas de ouro"

2012-01-03T12:04:00.000-03:00

Sarney lidera com folga concurso "Algemas de Ouro"

RIO - O movimento contra a corrupção 31 de Julho, do Rio, prorrogou a votação para o Troféu Algemas de Ouro 2011, que vai "premiar" os que abusam dos "malfeitos" na política. Os critérios para a escolha dos candidatos são dos organizadores do concurso. Os interessados podem fazer suas escolhas até o dia 15 de janeiro no Facebook.
Até a virada de 2011 para 2012, foram apurados 3.177 votos. O resultado parcial mostra que o senador José Sarney (1.739 votos) passou o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu (686) e agora lidera a "corrida" pelas algemas douradas. A terceira colocada é a deputada federal Jaqueline Roriz, com 293 votos. Ao todo, são nove candidatos: Antonio Palocci (176 votos), Carlos Lupi (107), Alfredo Nascimento (93), Wagner Rossi (32), Orlando Silva (28) e Pedro Novais (21) completam a lista.
Para Ana Luiza Archer, integrante do movimento, o ranking mostra que os eleitores tardam a esquecer denúncias de corrupção:
- O Sarney e o Dirceu não estão no foco da mídia, mas estão disparados na frente. O brasileiro demora para esquecer as denúncias.
A premiação, que será feita com sósias ou bonecos, está marcada para o dia 19 de janeiro, em local ainda indefinido.

Cuba e o jornalismo de esgoto da rede globo

2012-01-02T16:17:00.000-03:00

Colcha de Ideias: Ainda sobre a Globo e Cuba

Cuidado: Cuba sob a ótica da Globo
Publicado em 31 de dezembro de 2011 por M.
do Colcha de Ideias, sugerido pelo Vinicius Massuchetto
Essa semana o Jornal Nacional apresentou uma série de reportagens sobre Cuba. Só a proposta já é desconfortável. A grande mídia brasileira voltando seus olhos para a nação socialista. É no mínimo estranho!
O primeiro capítulo da reportagem mostrou sob a ótica de uma única cidadã, que diga-se de passagem morava nos Estados Unidos (aquele do embargo econômico) as condições de vida na ilha. Primeira questão: como uma reportagem que se propõe séria julga o todo pela experiência de UM cidadão?
O segundo fator incômodo da reportagem foi a ironia jornalística. Ao tratar sobre a medicina de Cuba, mundialmente reconhecida, a dita cidadã relatou que para conseguir atendimento médico no país, precisa dar presente aos médicos, afirmação que foi tomada como verdade sem nenhum tipo de averiguação e agora milhões de pessoas estão realmente acreditando nisso! A pergunta que se faz é: será que é isso mesmo? Vejamos:
De acordo com o Relatório do Índice de Desenvolvimento Humano 2011, da Organização das Nações Unidas (baixe aqui!) A expectativa de vida na ilha é de 79 anos, relativamente alta para quem não tem assistência médica, certo? O IDH do país ocupa o 51 lugar, que de acordo com a ONU é considerado elevado, o Brasil amarga em 84. Sobre a questão de igualdade entre os gêneros, Cuba é tida como a sociedade mais igualitária da América Latina em termos de gênero. A média de filhos está em menos de dois por mulher, com 100% dos partos assistidos, e o acesso aos métodos contraceptivos é considerado fácil!
A desnutrição infantil está na casa dos 4% e a taxa de mortalidade infantil é de 6 para cada 1000 crianças nascidas vivas, na Noruega, primeiro IDH do planeta, essa proporção é de 3/1000 e nos EUA de 8/1000. Estudos sobre educação indicam que na ilha existe uma proporção de um mestre para cada 42 habitantes, o que sugere que a população, por mais pobre que seja, tem acesso à educação. De acordo com o relatório, a população com Ensino Médio chega a quase 80%.
As imagens da série de reportagem nos fazem imaginar um país fantasma, sem vida, com um governo altamente repressor. A proposta aqui não é indicar a ilha como o paraíso perdido, mas relativizar e questionar o jornalismo feito pela Globo. Olhares atentos verão que as coisas não são tanto como a Rede Globo pinta. No segundo episódio da série vimos casas bem cuidadas e pessoas elegantes dando entrevista. O que a série não destaca é que o problema do aspecto fantasmagórico da ilha está muito mais relacionado ao embargo econômico liderado pelos EUA do que no regime comunista. Pelo contrário, afirmam que a economia do país está destruída e sugerem que a culpa é do modelo social. E mais, que Raul Castro está abrindo a economia cubana dando a esperança do povo viver o sonho capitalista! Oi? Esse tipo de reportagem demonstra amadorismo e falta de responsabilidade da emissora em se basear em “achismos” na formação da opinião pública!
Há quem diga que os dados dos relatórios da ONU, por serem enviados pelos próprios países, podem ser manipulados, tudo bem, talvez até possam, mas com todas as fragilidades da ONU, creio que os índices dela sejam mais confiáveis que os de uma universidade estadunidense, tendo em vista que os EUA são os principais interessados em implodir o regime cubano.
É isso, não podia deixar o ano virar sem publicar esse artigo. Que em 2012 a prudência jornalística nasça da rede Globo! Hasta la revolución!

Sarney é motivo de sermão no Maranhão

2012-01-02T12:39:00.000-03:00

Sarney é constrangido por Padre

(Do JP)
O presidente do Senado, José Sarney, passou um considerável desconforto, anteontem, durante a missa de final de ano do Convento das Mercês, celebrada pelo padre Haroldo, o conhecido ‘Papa Reggae’.

Padre Haroldo aproveitou o sermão para criticar dura, mas educadamente, os representantes do Governo do Estado (Roseana Sarney) e da Prefeitura de São Luís (João Castelo), por colocarem as disputas políticas acima do amor pela capital maranhense.

‘Aqueles que representam o Governo do Estado e a prefeitura não têm amor por São Luís. Se tivessem, não colocariam as brigas políticas acima da cidade’, disse ‘Papa Reggae’.

Sermão e desconforto

Sarney estava acompanhado do vice-governador Washington Oliveira, que representava a governadora Roseana Sarney, ausente na missa. Ao final do sermão, no qual conclamou os representantes estadual e municipal a se unirem pelo bem de São Luís e do seu povo, padre Haroldo foi bastante aplaudido.

Réveillon na Beira Rio

2012-01-02T11:36:00.000-03:00

População amapaense comemora o Réveillon 2012 na Beira Rio

Da Redação - Agência Amapá

População reuniu-se em toda a extensão da orla da cidade e acompanhou com muita surpresa e entusiasmo a tão esperada queima de fogos. Veja mais imagens aqui."Paz, harmonia, prosperidade e principalmente muita saúde é o que desejamos para 2012". Que neste novo ano possamos ter muito sucesso em nossas lutas e decisões, no âmbito pessoal e profissional e que possamos nas próximas eleições ter a capacidade de escolher de forma correta o nosso novo prefeito, e que este possa fazer muito pela nossa cidade", são os desejos da pedagoga Naraci Almeida e de boa parte do público amapaense que esteve presente este ano no Réveillon 2012, realizado pelo governo do Estado na orla de Macapá.
A festa, que teve início às 19h, contou com a participação de diversos artistas locais, entre grupos musicais, apresentações de circo, orquestras e corais em uma mistura de ritmos e estilos que animaram a noite dos amapaenses.
No palco principal, localizado no anfiteatro da Fortaleza de são José de Macapá, a festa foi voltada para o público adulto, com shows de Adriana Raquel, Claudete Moreira, Helder Brandão e Beto Oscar, além de outros artistas.
O público jovem também teve seu espaço em um palco montado na Praça do Coco, onde pôde curtir os mais variados ritmos musicais.
"Estou gostando muito da programação deste ano, aqui encontramos um espaço legal, com ritmos mais jovens e que toca de tudo, agradando a todos os gostos e estilos", declarou a estudante Suane Quaresma.
E foi nessa mistura de ritmos e estilos que crianças, jovens e adultos puderam curtir e celebrar junto a familiares e amigos a virada do ano na Beira Rio.
Ao som de Nonato Santos, Nivito Guedes e outros cantores locais a população aguardou ansiosa pelo grande momento da noite.
Em contagem regressiva para a virada do ano, a população reuniu-se em toda a extensão da orla da cidade e acompanhou com muita surpresa e entusiasmo a tão esperada queima de fogos, que teve início exatamente a 0h, com um grande show pirotécnico que durou aproximadamente 15 minutos, em um grandioso espetáculo de formas, luzes e cores que iluminou e coloriu o céu da cidade, encerrando com uma cascata de fogos de artifício que iluminou o Trapiche Eliezer Levy encantando ainda mais a população.
"Fiquei muito emocionada com a queima de fogos deste ano, foi um verdadeiro espetáculo, muito bonito. Como todos os anos eu comemoro a virada do novo ano aqui na Beira Rio, e este ano resolvi trazer toda a família para comemorar comigo e todos ficaram muito encantados", disse a dona de casa Cláudia Monteiro.
Após a queima de fogos teve continuidade a programação nos palcos, com muita música e diversão que durou a noite inteira.
A população do bairro Zerão também foi contemplada este ano com a programação de fim de ano do governo, que proporcionou aos moradores uma grande festa de Réveillon com direito a shows das bandas Duo Box, The Grupe, Rid XVI, Axé Só Quebrança, Forró e Cia e a apresentação dos cantores Lady Púrpura, Rodolfo Santos e Alan Ayred, além da queima de fogos.
Karla Marques/Secom

Randolfe Rodrigues é só silêncio

2012-01-02T11:28:00.000-03:00

Impressões - RupSilva

Espere Sentado

Do blog do João Silva

Caro João Silva: não fosse você um jornalista calejado por tantos embates, e lhe reconheça um homem de muita fé, lhe consideraria ingênuo. A quem posso tenho dito e escrevi bastante sobre isso na eleição passada, provocando inclusive enorme comoção no seu partido [PSOL] e aliados da “nova esquerda”, que Randolfe era um caso perdido, como costumam dizer os antigos. Quando se mudou para apoiar a direita, inclusive contrariando decisão de seu partido a nível federal, deu sinais inequívocos que trocara de lado.

Não se trata sequer de mudança de convicção política e ideológica. Amigo inesquecível, o Babá costumava falar, concordando com o poeta Chico, que quem nunca foi nunca será. Melhor olhar o umbigo, vaidade [ou oportunismo?] prevalentes, colocados acima dos interesses da sociedade.

Por isso seus interesses se sobrepõem ao do restante da sociedade. Suas pretensões políticas o fazem se aliar e marchar ao lado dos amigos de Sarney, entrincheirados na AL que trabalham para criar embaraço ao governo, esquecendo que o desenvolvimento do Estado está acima de tudo e transcende qualquer governo ou governador.

Não espere retorno a sua indagação que possa esclarecer suas possíveis dúvidas e crenças. Tanto que hoje prescindimos da opinião de Randolfe sobre o imbróglio do orçamento, sobre o que nunca deu e nunca dará opinião, embora saiba o destino da grana.

Ele repete Sarney, seu guru, que há três mandatos ignora os problemas fundamentais do Estado e não nos garantiu até hoje a “força” que daria caso eleito, slogan de sua primeira campanha; daí é que Randolfe leva uma vida “de faz de conta” que não interessa ao Amapá. Político como ele vive massageando seu frágil ego, e adora, como todo deslumbrado, holofotes e notoriedade.O Brasil está prenhe disso.

Como digo aos amigos, concordo que Randolfe exerça seu direito de procurar sua estrada, o melhor caminho que ache para viabilizar seu projeto. Só não pode é travestir-se de esquerda, de socialista [ele e seus amigos] e querer nos convencer dessa mentira, principalmente quando o faz para se juntar a essa gente que quase leva o Estado a bancarrota.

Assembleia Legislativa tenta mais uma vez cassar Cristina Almeida

2012-01-02T11:20:00.001-03:00

Assembleia Legislativa: dois pesos e duas medidas

A Assembleia Legislativa do Amapá, atendendo interesses e a pressão política do presidente Moisés Souza (PSC), notificou novamente a deputada Cristina Almeida (PSB), dando-lhe prazo para esclarecer o aluguel de um imóvel que supostamente seria de sua irmã. Não estou dizendo aqui que a socialista é inocente. Quem deve provar que ela cometeu irregularidades são os deputados que lhe acusam.

Mas se o suposto aluguel de um imóvel de sua irmã for algo que possa levar a sua cassação, então que se faça uma faxina completa nos contratos de aluguéis de prédios da Assembleia Legislativa e realize a devassa. Só assim saberemos o porquê de o presidente Moisés Souza ter autorizado o aluguel de um prédio do deputado Eider Pena (PSD) para funcionar como anexo.

Moisés Souza e os deputados que querem desestabilizar o governo do PSB deveriam abrir dois processos de cassação: um contra Cristina Almeida e outro contra Eider Pena. Pedir isso é demais, mas são nesses momentos que observamos os dois pesos e duas medidas tomados pela AL em casos parecidos.

Queremos saber se a deputada Roseli Matos (DEM) que gosta tanto de cobrar transparência do governo e representou contra Cristina Almeida, acusando a socialista de ter mentido na matéria do CQC, vai dizer algo sobre isso. O portal da transparência do GEA está entre os 10 melhores do Brasil, segundo a FGV.

E a Assembleia Legislativa que somente agora vai inaugurar um portal da transparência que pelo visto não vai ter a coragem de mostrar tudo que é gasto. Por que a deputada Roseli Matos não cobra transparência dentro do poder que ela faz parte? A limpeza e a faxina devem começar dentro da sua própria casa que é mais suja que “pau de galinheiro”, para depois ela cobrar do governo. (Heversom Castro)

Aluno de Escola pública é 1º lugar em Medicina no Vestibular da Unifap

2011-12-31T00:25:00.002-03:00

Aluno da Escola Maria Ivone é 1º lugar em Medicina no Vestibular 2012 da Unifap

Da Redação - Agência Amapá

Alunos da Escola Maria Ivone fizeram festa para o colega Nadiel que ficou em 1º lugar em Medicina no vestibular da Unifap

O aluno Nardiel Alves Batista, aprovado em primeiro lugar no curso de Medicina do Vestibular 2012 da Universidade Federal do Amapá (Unifap), foi recebido com festa na Escola Estadual Maria Ivone de Menezes, localizada no bairro Cidade Nova I. O calouro sempre estudou em escola pública e desde a 8ª serie estava na instituição.
Ainda no ano passado, Nardiel já havia sido classificado na Universidade do Estado do Amapá (Ueap), mas, como seu objetivo sempre foi Medicina, este ano ele arriscou e acabou conquistando não só uma vaga na Unifap, assim como o primeiro lugar no curso mais concorrido e primeiro lugar geral.
“Eu sei que muitos alunos de escolas públicas passaram por dificuldades, pois, muitas vezes, têm que estudar e trabalhar. Mas, mesmo com essas dificuldades, sempre encontrei forças com os meus amigos e principalmente com os professores. Por isso, digo que nada é impossível se você tem um sonho e corra atrás dele que será possível”, ensinou.
Nardiel estudou até a 4ª série na Escola Estadual Antônio Castro Monteiro. As demais séries, até a 7ª, na Escola Antônio Messias, e até o 3º ano, na Escola Estadual Maria Ivone de Menezes.
O professor Paulo Cunha disse que Nardiel sempre foi um aluno que não se contentava com as atividades da sala de aula e procurava outros desafios. E quando não conseguia, pedia ajuda aos mestres.
“Durante os três anos que foi meu aluno, Nardiel sempre ouviu de mim que ele deveria estudar para o vestibular. A nossa escola é tida como de periferia, mas, mesmo assim, nós sempre aprovamos alunos nos vestibulares durante esses 11 anos em que estou na instituição”, declarou o docente.
O professor Dário Souza disse que é um orgulho para um profissional da educação ter na lista de aprovados do vestibular ou de um concurso público o nome de alunos que passaram por essa instituição de ensino.
“Eu sempre cito o Nardiel como exemplo para os outros alunos, pois foi um estudante que ia além das atividades da sala de aula, chegava comigo e pedia ajuda. Por isso digo aos meus alunos correrem atrás de seus sonhos que eles serão alcançados”, destacou o professor.
A diretora-adjunta da escola, Rejane Costa, enfatizou que a instituição aprovou ainda Raulian de Sousa no curso de História.
“Essa vitória também é da nossa equipe de professores, que trabalhou com ele desde a 8ª série, e essa contribuição foi fundamental para essa conquista”, declarou emocionada.
Adryany Magalhães/Seed

Veja a programação de Ano Novo para a capital e o interior

2011-12-30T09:29:00.000-03:00

Governo do Amapá divulga programação de Ano Novo para a capital e o interior

Música e diversão não irão faltar no Réveillon 2012 promovido pelo do Governo Estado do Amapá, que este ano investiu cerca de R$ 1,2 milhão nas comemorações de final de ano.
Com uma programação ampla e bem diversificada, montada para agradar todos os gostos e estilos, o governo proporcionará à população das zonas Norte e Sul do Macapá mais uma opção de entretenimento para as comemorações da virada do ano, além do tradicional Réveillon Beira Rio.
Na zona Norte a festa será antecipada e ficará por conta do Aiô Folia, que nesta sexta-feira, 30, realiza uma grande animação na praça da rodovia do Curiaú para a população do bairro, com som mecânico, apresentações de Marabaixo, grupos de percussão e shows de bandas locais.
No bairro Zerão a programação acontecerá na virada do ano e terá início a partir das 20h, na Praça Mané Garrincha (segunda Arena do Zerão), onde haverá shows de diversos artistas locais que prometem animar a população.
Os municípios de Santana, Laranjal do Jari e Oiapoque também farão parte das programações com música dos mais variados ritmos, além da tradicional queima de fogos.
O ponto alto da programação será o Réveillon Beiro Rio, que terá início a partir das 19h, com apresentações de circo, orquestras e shows regionais.
Para animar ainda mais festa, dois palcos serão montados e estarão localizados na Praça do Coco e no Anfiteatro da Fortaleza de São José de Macapá, onde a população poderá curtir os variados estilos musicais, além de acompanhar a tradicional queima de fogos, que este ano acontecerá na área próximo ao Trapiche Eliezer Levy e promete emocionar o público presente, com muita luz e brilho, anunciando a chegada de 2012.

Programação
Réveillon Zona Norte - Aiô Folia (Praça da Rodovia do Curiaú)
19h - Som Mecânico
21h - Grupo Folclórico Raízes Do Bolão
21h30 - Banda Placa
22h30 - Grupo De Percussão Meninos do Aiô
22h50 - Banda Placa
23h10 - Grupo Folclórico Raízes do Marabaixo
23h40 - Banda Placa
00h00 - Comemoração para o Ano Novo
00h15 - Banda Moara
02h00 - Encerramento

Réveillon Beira Rio 2012 - Palco 1 (Anfiteatro da Fortaleza)
18h40 às 19h20 - Circo com Fernando Chaves
19h20 às 20h - Orquestra Primavera
20h às 20h40 - Banda Minibox Lunar
20h40 às 21h20 - Elder Brandão, Beto Oscar, Bebeto Nandes e Maria Eli
21h20 às 22h - Osmar Jr, Val Milhomem e Joãozinho Gomes
22h às 22h40 - Adriana Raquel, Ana Martel, Patrícia Bastos e Oneide Bastos
22h40 às 23h10 - Marcelo Dias, Claudete Moreira e Natal Villar
23h10 às 23h50 - Lolito Do Bandolim, Nivito Guedes, Juliele e Rambolde Campos
00h - Queima de Fogos
00h20 a 01h - Jorginho do Cavaco
01h a 01h40 - Banda Yes Banana
01h40 às 02h20 - Banda Afro Ritmos
03h às 03h40 - Banda Gente da Gente

Réveillon Beira Rio 2012 - Palco 2 (Praça do Coco)
18h às 18h40 - Lula Jerônimo
18h40 às 19h20 - Banda Suit Popular
19h20 às 20h - Amado Amâncio
20h às 21h40 - Serginho Sales
20h40 às 21h20 - Grupo Pilão
21h20 às 22h - Nate Rabelo e Banda
22h às 22h40 - Banda JP 5
22h40 às 23h10 - Banda Negro de Nós
23h10 às 23h50 - Nonato Santos
00h - Queima de Fogos
00h20 a 01h - Pagode Atitude
01h a 01h40 - Coral Canta Divas
01h40 às 02h20 - Banda Fuzaka
03h às 03h40 - Banda Casa Nova
03h40 às 04h10 - Banda Raizes
04h10 às 05h - Mitterrand e Banda

Réveillon Zerão 2012 (Praça Mané Garrincha, Segunda Arena do Zerão)
20h às 21h - Lady Púrpura
21h às 22h - Duo Box
22h às 23h - The Gruje
23h às 23h50 - Rid Xvi
00h - Queima de Fogos
00h10 a 01h10 - Rodolfo Santos
01h10 às 02h10 - Axé Só Kebrança
02h10 às 03h10 - Alan Yared
03h10 às 04h10 - Forró & Cia

Réveillon Santana 2012 (Praça Fonte Nova)
19h às 19h30 - DJ Ramon e DJ Pietre
20h às 20h30 - Banda Gospel
20h30 às 21h - Ângelo Rodrigo
21h às 21h30 - Cley Luna
21h30 às 22h - Banda Mix Show
22h às 22h30 - Grupo de Dança Estrela Santanense
22h30 às 23h - Adilson e Banda
23h às 23h30 - Carbono 14
23h30 às 23h50 - Grupo Faces da Vida
00h - Queima de Fogos
00h10 a 00h40 - Adilson e Banda
00h40 a 01h10 - Banda LP Sonik
01h10 a 01h40 - Banda Xaqualha
01h40 às 02h10 - Banda Êxtase
02h10 às 02h40 - Pagode do Fininho
02h40 às 03h10 - Banda Alto Astral
03h10 às 03h40 - Banda Êxtase
03h40 às 04h10 - Rogério & Cia

Réveillon Laranjal do Jari 2012
19h às 20h - Apresentador
20h às 21h - Banda Passe da Misericórdia (Católico)
21h às 22h - Banda Petrios (Gospel)
22h às 23h - Banda Versáteis
23h a 00h - Banda Ibiza
00h - Queima de Fogos
01h às 02h - Banda Excita Som

Réveillon Oiapoque 2012 (Beira Rio, em frente ao Fórum)
20h às 21h - Início
21h às 22h - Banda Local
22h às 23h - Erivelton e Bárbara
23h às 23h50 - Paulinho dos Teclados
00h - Queima de Fogos
00h10 a 01h10 - Banda Apacan Pop
01h10 às 02h10 - Banda Ousadia
Karla Marques/Secom

Sarney recebe em sua casa Randolfe Rodrigues e Lucas Barreto

2011-12-30T08:44:00.001-03:00

PSOL, PTB e PMDB juntos: Sarney recebe em sua casa Randolfe Rodrigues e Lucas Barreto

Surrupiado do blog do Heversom Castro

O senador José Sarney (PMDB) recebeu na quarta-feira (28), em sua luxuosa residência, localizada no bairro Santa Rita em Macapá, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL) e o ex-deputado Lucas Barreto (PTB), candidato derrotado ao governo do Amapá para uma reunião secreta onde foram tratados assuntos de interesses político da tríade.

Ao contrário do que muitos poderão rebater dizendo que diálogo na política é normal e que Sarney se reuniu com o governador Camilo Capiberibe (PSB) no Palácio e isso não é nenhum crime. A diferença é que a reunião foi de um chefe de governo com o presidente do Senado e os assuntos tratados são temas e projetos de interesse do Amapá como a federalização da CEA.

Já a reunião convocada por Sarney em sua luxuosa residência foi para tratar de política. Segundo fontes próximas ao senador Sarney e Lucas Barreto o encontro foi para tratar principalmente das eleições municipais de 2012 e tentar amenizar possíveis mágoas de Lucas Barreto e Randolfe Rodrigues.

Barreto disse em recente entrevista ao jornalista Luiz Melo da radio Diário FM, que estaria rompendo a aliança branca do PTB feita com o PSOL do senador Randolfe Rodrigues, declarando apoio ao deputado federal Davi Alcolumbre (DEM).

O PSOL estaria tentando reeditar a aliança com o PTB tendo o vereador Clécio Vieira como cabeça de chapa. Mas Lucas Barreto que foi o candidato derrotado ao governo estaria descontente com o PSOL e decidiu apoiar o DEM.

A reunião secreta na casa de Sarney demonstra claramente que o PSOL é peça chave no jogo político de 2012 e pode ser uma das alternativas utilizadas por Sarney, a oposição e o grupo que governou o Amapá durante 8 anos para tentar derrotar o candidato apoiado pelo PSB na disputa pela prefeitura da capital.

Vale lembrar que Lucas Barreto foi acusado em diversas matérias de jornais de circulação nacional de ser um dos “funcionários fantasma” no escândalo conhecido em 2009 como Atos Secretos do Senado Federal.

Lucas Barreto foi apoiado por Sarney e Randolfe Rodrigues (PSOL), unindo partidos que nacionalmente são antagônicos. Sarney quer ver em 2012 o PSOL e o PTB no mesmo palanque como em 2010. Sarney vai articular isso nos bastidores.

Portal da Transparência do Amapá: um dos melhores do Brasil

2011-12-29T21:11:00.001-03:00

FGV aponta Portal da Transparência do Amapá como um dos melhores

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) acaba de divulgar um relatório sobre os portais da transparência do país. Elaborado com o objetivo de apresentar a sociedade um diagnóstico da transparência fiscal do Brasil, o documento traz informações a respeito da funcionalidade das ferramentas apresentadas pelos governos estaduais.
De acordo com os autores do relatório, Basile Christopoulos e Frederico Bastos, pesquisadores do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF), o intuito do diagnóstico nesse primeiro momento é incentivar as boas práticas de transparência fiscal, de modo que os estados possam dialogar entre si e com a própria Fundação, objetivando o fornecimento de informações aos cidadãos, construindo um espaço democratizado das finanças estatais.
O relatório possui quatro pontos de estudos: diálogo entre Estado e cidadão, informações sobre receita e despesas, legislação e licitação e dados sobre contencioso. Cada ponto analisado descreve como as ferramentas são utilizadas por cada Estado e através delas que o Portal da Transparência do Amapá ficou entre os dez melhores do Brasil.
Segundo os dados, o Estado está com a legenda "sim" em quase todos os pontos estudados, tendo destaque nas Leis Orçamentárias e Licitações.
O diretor-presidente do Centro de Gestão da Tecnologia da Informação do Amapá (Prodap), Alípio Junior, diz que a avaliação do FGV mostra que o Governo do Amapá é transparente. Ainda segundo ele, a meta para o ano de 2012 é ser referencial no âmbito da transparência fiscal. "Apenas nove estados apresentam suas informações em tempo real e o Amapá faz parte desse quadro", diz.
O relatório chegou ao conhecimento do Prodap através da Auditoria Geral do Estado.
"O grande aspecto desse estudo é a criação do Índice de Transparência e Cidadania Fiscal (ITCF), pois em um futuro breve ele vai ser muito importante para os órgãos de financiamento externo. Não temos como voltar atrás na transparência, ela é uma ferramenta mundial", declarou Maurício Coutinho Viana, auditor geral do Estado.
Para o criador da lei que institui a transparência, senador João Alberto Capiberibe, "em pouco tempo o Amapá vai se colocar entre os estados mais transparentes, com uma execução orçamentária em tempo real para que os dados sejam acessados no mesmo instante que for incluído no sistema".
O relatório completo da FGV pode ser acessado no site www.nucleodeestudosfiscais.com.br/pesquisas.
Lei da Transparência Pública
A Lei Complementar 131 de 2009 nasceu como Projeto de Lei n° 130, foi apresentado, em abril de 2003, pelo senador João Capiberibe (PSB-AP). O intuito deste Projeto de Lei foi acrescentar dispositivos à Lei de Responsabilidade Fiscal, a fim de conferir transparência à gestão das contas públicas em todos os níveis.
A redação original foi aperfeiçoada pela tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. A lei obriga levar ao conhecimento público o lançamento e o recebimento de toda a receita de unidade gestora, inclusive os referentes a recursos extra-orçamentários.
Sobre o Portal da Transparência
O Portal da Transparência constitui um mecanismo de controle social pioneiro no âmbito do Estado do Amapá. Através deste dispositivo, o cidadão poderá acompanhar a execução financeira dos programas governamentais por meio de informações atualizadas referentes à arrecadação estadual, bem como àquelas referentes aos gastos realizados pelo governo em compras ou contratação de obras e serviços.
Ele é uma iniciativa do governo do Estado apoiado pelos Poderes Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público e Tribunal de Contas estadual. Sua responsabilidade é da Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan/AP) e com apoio tecnológico do Prodap.
Serviço
No mês de março, o Governo do Amapá, através da Auditoria Geral do Estado, promove a segunda etapa da 1ª Conferência Estadual Sobre Transparência e Controle Social. O objetivo do evento é promover a transparência pública e estimular a participação democrática da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública.
Isabelle Braña/Prodap